Como aproveitar descontos no IPTU

Na segunda-feira a Câmara de Vereadores aprovou as regras para o pagamento do IPTU de 2020, que terá a correção monetária do período, em torno de 5%. Mas neste mês de setembro os contribuintes podem se habilitar aos descontos que podem somar até 50% ou se habilitar à isenção de pagar o imposto. São oportunidades que a Administração Municipal oferece.

Todos contribuintes podem receber os descontos de 8% para que não tiver débitos na Prefeitura, mais 5% se pagar em conta única até 7 de fevereiro. Quem preferir quitar em oito vezes começa a pagar dia 10 de março o valor integral.

Quem mora nas áreas urbanas nas sedes distritais do interior tem redução de alíquota de 1% para 0,5% em terreno sem construção e de 0,3% para 0,15% sobre terreno com casa construída.

IPTU MAIS

Quem quiser se habilitar ao IPTU Mais na cidade, precisa comprovar ações ambientais na sua propriedade que garantem até 50% de desconto sobre o total. Em 2018 a Prefeitura recebeu só 142 pedidos de desconto pelo IPTU Mais.

Percentuais de descontos

Zona urbana da sede

8% para bom pagador

5% para cota única

4% para arborização no passeio público

6% para passeio público de acordo com a legislação

4% para área impermeável superior a 20%

5% para captação de água da chuva

3% para sistema de reuso de água

3% para sistema de aquecimento hidráulico solar

3% para sistema de energia fotovoltaica

3% para sistema de energia passiva

6% para composteira

ISENÇÂO

A isenção de pagar o IPTU é para quem comprovar na Prefeitura que têm apenas um imóvel, utilizado exclusivamente para moradia, cuja área do terreno não ultrapasse 363 metros quadrados (11×33 metros) e a construção tenha, no máximo, 150 metros quadrados. Além disso, a renda familiar não pode ser superior a dois salários mínimos nacionais e o interessado não pode possuir débitos com o Município.

A lei prevê algumas exceções quanto à renda mínima quando o imóvel pertencer a viúvas, portadores de moléstias graves, órfãos e portadores de deficiência. Nesses casos, a orientação é de que as pessoas se informem na Secretaria da Fazenda.

A isenção também é garantida a contribuintes com mais de 65 anos que tenham somente um imóvel, utilizado unicamente para residência do proprietário. Nesse caso, também é preciso que a renda familiar do titular seja exclusivamente decorrente de aposentadoria de até três salários mínimos nacionais.

Documentos necessários para isenção

1 – Cópias simples do RG e CPF de todos os moradores do imóvel;

2 – Cópia simples de escritura do imóvel ou da certidão da matrícula no Registro de Imóveis;

3 – Comprovante de endereço;

4 – Cópia simples do comprovante de rendimento de todos os moradores (contracheque ou declaração de renda). No caso dos aposentados, é preciso apresentar extrato que contenha o número do benefício.

 

Uma previsão?

De Eduardo Bolsonaro, Deputado Federal mais votado da história do Brasil (1.843.735) em seu segundo mandato por São Paulo, Policial Federal, Advogado e 3º filho do presidente da República, Jair Bolsonaro:

Como Bolsonaro venceu a eleição? Tendo boa comunicação, principalmente via internet, que somado a vontade popular de acabar com a roubalheira transformou o cidadão comum em um ferrenho voluntário de sua campanha, capaz até de perder amizades por Bolsonaro (verdade ou mentira?)

Mas passada a eloquência da eleição a tendência são essas pessoas arrefecerem. É chato todo dia brigar com a grande imprensa e eles sabem disso, por isso tentam vencer pelo cansaço. O jogo fica mais pesado quando eles atraem a mídia internacional, espaço não dominado por Bolsonaro.

Aos poucos eles vão tentando girar a chave e pintar JB como um governante igual aos antecessores. Quando as pessoas forem hipnotizadas para ter este pensamento será o fim. Sairá o único Presidente eleito sem amarras, capaz de mudar o sistema e entrará um bundão a servir este establishment.

 

Por informação

A Univates anuncia para o dia 18 palestra dos jornalistas Leandro Demori e Alexandre De Santi, respectivamente editor executivo e editor do site The Intercept Brasil, que está publicando mensagens hackeadas criminosamente de autoridades do governo. Os dois vem falar sobre jornalismo investigativo. O horário foi antecipado das 19h30min para às 17h.

A Unisc, através do DCE, recebeu na quinta a tardinha Manuela D’Ávila, ex-deputada estadual e federal pelo PC do B do RS, candidata a vice de Haddad em 2018, conhecida pelo codinome de ‘Avião’ na lista de propinas da Odebrecht. Ela veio lançar o seu livro Revolução Laura, onde conta a conciliação da vida de mãe da filha Laura com a militância politica e social e bateu um papo com os estudantes. Manu intermediou o contato do hacker das mensagens, hoje preso, com o americano Glenn Greenwald, dono do The Intercept Brasil.

As duas presenças nas universidades da região geraram reação crítica e cobranças. Entendo as presenças pelo aspecto da liberdade de conhecimentos acadêmicos na formação dos alunos. Mas me assusta a naturalidade com que o crime começa adentrar ao jornalismo.

 

Por justiça

Tenho conversado com várias pessoas sobre um assunto que aguarda os fatos oficiais; o golpe bilionário aplicado pela InDeal, financeira de Novo Hamburgo que lesou milhares de pessoas no país. Só em Venâncio a estimativa é de que mil pessoas aplicaram os R$ 7,8 milhões na empresa que fechou e cujos donos foram presos. Mas só dois aplicadores fizeram registro policial até agora aqui, o passo obrigatório para se credenciar a resgatar valores aplicados no processo judicial. Estranho. Tem gente do interior, que tinha dinheiro guardado, gente dos bairros que tinha dinheiro suado guardado. Foram convencidas a aplicar para receber 15% de juros ao mês. Ainda bem que ninguém me ofereceu esse milagre do dinheiro. Má fé de quem ludibriou e ganância de quem aplicou. Que justiça seja feita.

 

Por turismo

Caxias do Sul deixa de fazer parte da Região da Uva e do Vinho para ingressar na Região das Hortênsias. Caxias, que realiza a Festa da Uva, faz parte região de Bento, Farroupilha, Flores da Cunha, maior produtora de vinhos no Brasil. Agora se integra à Região das Hortênsias, de Gramado e Canela, região de predominância da colonização alemã. O interesse de Caxias é se integrar ao turismo em alta de Gramado e Canela, e tirar do papel o aeroporto que está projetado para ser construído em Vila Olíva, distrito do município.

 

Notinhas

* Saiu ontem a distribuição de novos PMs. Para a região serão 39 policiais militares. Santa Cruz recebe 12. Venâncio só 3. A expectativa era de pelo menos mais 10 policiais militares para reforçar a segurança aqui, onde foi construído um presídio estadual e a BM não recebeu reforço de efetivo..

* Vale Verde recebeu dois PMs e Mato Leitão também dois. Passo do Sobrado nenhum.

* Câmara de Vereadores faz reunião segunda em Centro Linha Brasil. Interiorizar reuniões do Legislativo foi uma boa iniciativa do presidente Eduardo Kappel.

* Saiu ontem, 6, no diário oficial do Estado a nomeação de Jéssica Fernanda Kramer de Melo, filha do vice-prefeito Celso Krämer (PTB), como Coordenadora do FGTAS/Sine de Lajeado. Ela também é um dos 22 candidatos da eleição para o Conselho Tutelar em Venâncio.

* PT elege novos presidentes nos municípios neste domingo. Em Venâncio Cesar Schumacher deve seguir na presidência.

* Novo Procurador Geral de República, Augusto Aras, não agradou ao ‘establishment’. O escolhido por Bolsonaro não estava na lista tríplice do MPF. Aras é tido como crítico da ideologia de gênero e das cotas.

* Quando a Policia investiga denúncia de que é o crime organizado, que corta e exporta madeira da Amazônia, que está por trás da onda de incêndios acima da média na floresta, Lula, da cadeia em Curitiba, se antecipa e diz que foram milicianos do Bolsonaro que tacaram fogo na Amazônia. Lula deu uma de quero-quero? Ai tem.

 

Esportivas

* O sorteio da ordem dos jogos da decisão da Copa do Brasil entre Inter e Athletico do Paraná indicou o primeiro jogo quarta-feira, 11, na Arena da Baixada, em Curitiba. O segundo jogo será na outra quarta, 18, no Beira Rio.

* Semifinal da Libertadores entre Grêmio e Flamengo será dias 2 de outubro, na Arena, e dia 23, no Maracanã. A outra semifinal é entre Boca e River. São os,melhores da América.

* No final de semana tem rodada do Brasileiro. O Inter joga hoje às 19h no Beira Rio contra o São Paulo. Os dois estão no G6. O Grêmio joga domingo às 11h no Mineirão contra o Cruzeiro. Dois grandes mal na tabela.

 

Do Twitter

* Estadão: Movimento de Raquel Dodge definiu escolha na PGR.

* O Antagonista: Augusto Aras, o indicado de Jair Bolsonaro para a PGR, já atacou a Lava Jato e fez festa para petistas enrolados com a Justiça.

* O Globo: Indio da Costa é preso pela PF em operação que apura fraude de R$ 13 mi nos Correios.

* Folha S. Paulo: Fundo de R$ 2,6 bilhões da Lava Jato irá para Amazônia e educação.

* GauchaZH: Com passaporte retido e sem poder sair do país, Ronaldinho Gaúcho é nomeado embaixador do turismo.

* UOL: Em entrevista a Antonia Fontenelle, Jair Bolsonaro comentou a suspensão do financiamento de séries com a temática LGBT. “Não é mais o PT que está aqui, onde a família era um lixo. Está na Constituição, o que é família? Homem e mulher”, disse.

* IstoÉ: “Estou vendo progressos, mas a preocupação é com o pai da Bachelet, com a mulher do Macron”, disparou o ministro Guedes.

* Estadão: ‘O presidente falou mesmo, e a mulher (do Macron) é feia mesmo’, diz Guedes, que também reclamou do que chamou de excesso de atenção para as falas e os ‘modos’ de Jair Bolsonaro.

* João Amoedo: As relações internacionais devem ser baseadas em respeito. O presidente Bolsonaro segue o contrário ao por exemplo -Exaltar a ditadura chilena e paraguaia -Humilhar a esposa de Macron -Postar vídeos falsos sobre a Noruega. Vamos resolver os nossos problemas e não criar mais.

* Bolsonaro: Presidentes com “postura” foram responsáveis pela destruição do Brasil que estamos reconstruindo. Enquanto se preocuparam com palavras bonitas e etiqueta, esqueceram de pegar firme contra a criminalidade, a corrupção, a destruição da família e os ataques à soberania do Brasil.

* Cristian Deves: FHC disse que Moro deveria pedir demissão por causa do Bolsonaro. Alguém lembra quem era o Ministro da Justiça no Governo do FHC???…………sentem na cadeira …Renan Calheiros.

* Leandro Ruschel: Índio da Costa, ex-candidato a vice na chapa de Serra, preso. O próprio Serra está envolvido até o pescoço em sacanagens, assim como o Aécio. O PSDB é tão bandido quanto o PT e tinha como principal tarefa manter de pé o teatro das tesouras, mantendo a ilusão de democracia.



Sérgio Luiz Klafke

Sérgio Luiz Klafke

Diretor de Conteúdo e colunista da Folha do Mate

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