Ao encaminhar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para apreciação e votação da Câmara de Vereadores, o prefeito Jarbas da Rosa (PDT) surpreendeu ao apresentar um orçamento sem déficit para 2022, com receitas e despesas estimadas em R$ 322 milhões.
Perguntei para a secretária da Fazenda, Fabiana Keller, que coordenou a equipe econômica do governo na elaboração do orçamento, qual tinha sido o último orçamento sem déficit em Venâncio. Ela respondeu que o orçamento de 2016, apresentado em 2015, foi o último sem déficit previsto já no projeto.
Tivemos os orçamentos de 2017, elaborado pelo prefeito Airton Artus (PDT) em 2016, quando Fabiana também era secretária da Fazenda, e os quatro orçamentos seguintes, elaborados pela equipe econômica do prefeito Giovane Wickert (PSB), com déficit já previsto no projeto, todos entre R$ 13 e R$ 15 milhões.
Jarbas terá mais receitas. Só o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que subiu o índice de 0,598420 em 2021 para 0,682943 em 2022, aumenta 14% a participação de Venâncio no bolo de divisão do ICMS, cuja arrecadação também está crescendo no estado. De R$ 48 milhões em 2020, Venâncio tem arrecadação de ICMS projetada em R$ 55 milhões para 2021 e salta para R$ 71 milhões em 2022. Crescimento de quase 50% desta receita em dois anos.
Durante o painel Gente & Negócios sobre tabaco, aqui na Folha na terça, 26, Jarbas veio assistir a parte final. Perguntei a ele sobre como conseguir fazer seu primeiro orçamento já sem déficit, depois de anos sempre com déficit. “Ter só o canudo de gestão pública não basta”, me respondeu Jarbas, enigmaticamente. Entendi como uma ‘alfinetada’ no prefeito anterior e adversário político, Giovane Wickert (PSB), que é formado em Gestão Pública, e elaborou quatro orçamentos com déficit.
Ponte em Linha Brasil
O asfalto da Estrada da Serra até Linha Brasil, feito no governo Airton Artus (PDT), terminou na ponte, antes da Haas Madeireiras. É uma ponte de madeira, em pista simples, que causa transtornos ao trânsito. Várias formas foram tentadas para encaixar a construção da ponte em orçamentos. Por último o prefeito Giovane Wickert (PSB), em seu governo, tentou viabilizar a ponte via Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA) criado pelo governo Eduardo Leite (PSDB), pelo qual empresas podem investir em obras públicas deduzindo o valor do ICMS.
A Haas Madeiras tem interesse no projeto, conforme José Carlos Haas Junior. Ele montou um projeto para construir a ponte numa parceria da empresa com a Prefeitura, o que tem apoio do atual prefeito, Jarbas da Rosa (PDT), segundo me disse nesta semana Junior.
Na terça feira, 26, acompanhado de Giovane Wickert, hoje secretário estadual Adjunto de Obras e Habitação, o empresário foi à Secretaria Estadual de Logística e Infraestrutura, onde protocolou com o secretário Adjunto, Luiz Gustavo de Souza, o projeto propondo a obra. Haas agora aguarda a confirmação do Estado para tocar adiante o projeto e construir a ponte em parceria com a Prefeitura. São parcerias público-privadas que começam a sair do papel.
Mais empregos
Nesta semana o Caged divulgou os números sobre empregos no Brasil. E mas uma vez os números são altamente positivos, mesmo que o ‘consórcio da grande mídia’ ‘boicote’ isso. Em setembro foram gerados 313 mil empregos, somando 2.512 milhões no ano e 3.191 milhões em 12 meses. Um resultado como há muito não se via.
No RS setembro teve 18,8 mil empregos gerados, somando 132,6 mil no ano e 186,1 mil em 12 meses.
Venâncio, com o efeito da sazonalidade dos empregos temporários da indústria tabacaleira, teve mais um mês com saldo negativo. Foram 773 empregos a menos, reflexo das demissões de trabalhadores temporários neste período do ano, quando se encerra o beneficiamento de tabaco da safra e boa parte dos desligados volta para o interior trabalhar na colheita da nova safra. No ano o município tem saldo de 1.328 empregos gerados e em 12 meses 1.083, o que é um bom resultado na série histórica.
Os hidrantes
Claudio Weschenfelder, ex-colega aqui da Folha, líder da Comunidade São Pedro de Linha Grão Para, quando assumiu como vereador suplente no PDT, levou ao legislativo a preocupação com a questão da exigência de instalação de hidrantes nos salões comunitários e ginásios de esportes do interior. O custo para cada sociedade é em torno de R$ 50 mil, dinheiro que elas não tem, ainda mais depois de quase dois anos sem realização de eventos.
A bandeira de Claudio teve apoio dos vereadores. Nesta semana ele foi com a vereadora Sandra Wagner (PSB) à Assembleia, onde se reuniram com os deputados Elton Weber (PSB) e Airton Lima (PL). Lima projeta apresentar uma emenda à Lei passando a exigência dos hidrantes em sedes dos atuais 750 m2 para 1.500 m2, o que resolveria a situação da maioria das sedes comunitárias do interior, que ficaram isentas.
A Lei de 2013 é decorrente da tragédia na boate Kiss, quando morreram duas centenas de pessoas em Santa Maria. Porta arrombada/tranca de ferro, diz o ditado. A lei criada depois da Kiss obriga até ginásios de esportes, construídos com concreto, tijolos e ferro a terem sistema de combate a incêndio com hidrantes. A flexibilização do espaço mínimo, como está sendo projetado, pode resolver o impasse.
Nova pesquisa
Nesta semana foi divulgada pesquisa DataPoder sobre a eleição presidencial de 2022. Lula lidera com 35% das intenções de voto contra 28% de Bolsonaro, uma diferença de 7 pontos percentuais. Sergio Moro vem depois com 8% como principal nome de uma terceira via. Ciro tem 5%, Mandetta e Doria 4%, Datena e Alessandro Vieira 3%. Na simulação com Eduardo Leite em lugar de Doria, o governador gaúcho aparece com 3%.
Para o segundo turno encurtou a distância. De 55% para Lula contra 30% de Bolsonaro há dois meses, agora está em 52% contra 37%. Reduziu de 25 pontos para 15 pontos a diferença, situação que gerra interrogações. E Lula só será candidato – se nenhuma mudança acontecer no STF – se tiver certeza de vitória.
Pelos hospitais
O ex-prefeito e deputado estadual suplente Airton Artus (PDT), na sua agenda de contatos da pré-candidatura para 2022, esteve nesta semana com o Superintendente da Federação das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos do RS, André Lagemann,em Porto Alegre.
“Estamos buscando soluções para nossos hospitais. A tabela defasada do SUS exige um novo modelo de financiamento”, defende Artus, que tem um projeto encaminhado via bancada do PDT na Assembleia permitindo que empresas destinem até 5% do ICMS para hospitais.
As máscaras
Quando veio a pandemia, no inicio de 2020, fui um dos primeiros a pregar o uso da máscara como melhor proteção contra o contágio. Aqui na Folha começamos a usar bem antes dos decretos governamentais. E tivemos pouco contágio.
Hoje, com a vacinação avançada – em Venâncio são mais de 95% das pessoas vacinadas segundo a Prefeitura – e casos isolados de contágio, penso que a máscara pode ser dispensada. Alguns estados já estão dispensando
Do Twitter
* Gazeta do Povo: Lula diminui vantagem contra Bolsonaro no 2º turno, diz pesquisa
* CNN: Bolsonaro chega nesta sexta, 29, a Roma para a reunião do G20; ele é um dos únicos líderes que não devem comparecer à Cúpula do Clima em Glasgow, a COP26
* GZH: Mourão justifica ausência de Bolsonaro em Conferência do Clima: “Todo mundo iria jogar pedra nele”
* UOL: Brasil já pode desobrigar uso de máscara em locais abertos, diz médico
* O Globo: Em carta da prisão, Roberto Jefferson afirma que Bolsonaro e Flávio se viciaram em dinheiro público e diz que vai convidar Mourão para o PTB
* Leandro Ruschel: Depois de 5 milhões de mortes e de uma crise sem precedentes, que impactou a vida de cada ser humano no planeta, seria esperado que a “imprensa” estivesse interessada em investigar as origens do vírus. Infelizmente, não é o caso. Pouca repercussão sobre as últimas descobertas.
* Claudio Humberto: Ops, deu errado: O mercado pagou mico outra vez: fez previsão ruim sobre o crescimento da arrecadação e se deu mal. Em setembro, o Brasil bateu recorde e a Receita Federal arrecadou 12,8% a mais, no total de R$149,1 bilhões
* Cristian Deves: Quando o STF vai voltar a agir em silêncio? Quando a patota da canhota voltar e a corrupção retornar aos eixos.
