Pressionado pela sociedade através de suas entidades representativas, o governador Eduardo Leite (PDB) se reuniu na terça, 26, com 12 deputados da base do governo e 40 representantes de federações. E na quarta, 27, suspendeu a validade dos decretos que retiravam incentivos em vários setores, atingindo quase todos os alimentos, para recompor os R$ 5 bilhões anuais que o RS perde com a Reforma Tributária, aprovada em 2023, conforme Leite.
A proposta inicial do governador era de aumentar a alíquota base do ICMS de 17%, estabelecida em 2022, para 19,5%. Os governos chegaram a cobrar até 30% de ICMS, como foi o caso de energia elétrica e telecomunicações no RS.
A proposta inicial foi retirada da pauta da Assembleia em dezembro, pois Leite não teria votos suficientes para aprovar. Como plano B optou pelos decretos que retiram isenções de vários setores, especialmente nos alimentos, passando de 5% que pagam, para 12%.
A reação foi grande. Na semana que passou Neri do Nascimento, dono do frigorifico Boi Gaúcho, de Vila Mariante, aqui em Venâncio, me disse que se fossem mantidos os decretos retirando incentivos, ele pagaria R$ 1,5 milhão a mais por mês de ICMS, valor que teria que repassar o distribuidor e este para o consumidor.
O deputado Airton Artus (PDT) participou de todos os encontros. Em dezembro ele sugeriu que fosse alterada a alíquota base de 17% para 18 ou 18,5% e não os 19,5% apresentados pelo governo. Artus entende que assim ficaria diluído o aumento, com impacto menor do que os decretos teriam sobre os alimentos.
Na reunião de terça, os dirigentes de federações acenaram ao governo que uma proposta de subir a alíquota base de 17% para 18 ou 18,5% teria um impacto menor, disse Artus depois do encontro. É a saída que Artus defende desde dezembro
Resta esperar pelo que Leite vai decidir. Penso que vai acatar a sugestão. O certo é que a Reforma Tributária vai tirar dinheiro dos estados e o Rio Grande vai perder R$ 5 bilhões anuais, como lamenta o governador Eduardo Leite, que busca formas de recompor as receitas.

Notinhas

  • Termina neste sábado, 6 de abril, a janela partidária, que permite vereadores eleitos em 2020 mudarem de partido.
  • Em Venâncio dos cinco vereadores eleitos pelo PTB em 2020, quatro já tinham mudado de partido. Renato Golmann (Podemos) Ezequiel Stahl (PL), Diego Wolschick (PP) e Clécio Espíndola (MDB). E ontem a noite André Kaufmann anunciou sua filiação no PSDB, depois de uma conversa com o deputado federal Lucas Redecker, durante a tarde. Além deles, Claidir Kerkhoff Trindade, eleita pelo PSL, que virou União Brasil, se filiou ao Republicanos.
  • André se filia ao PSDB para estar ao lado de Giovane Wickert (PSB) na eleição municipal, com possibilidade de ser o candidato a vice. Penso que é melhor nome para vice que Giovane poderia ter. Tem conhecimento e é articulado.
  • O ex-prefeito Giovane Wickert (PSB) fez novas filiações em reunião do partido na semana que passou. Giovane aproveita todos os espaços para fortalecer o PSB e sua campanha para prefeito. Mas ainda precisará de partidos aliados.
  • Vereador Diego Wolschik teve dias de emoções. Na terça, 19, se filiou ao PP, partido que tem a militância da sua família em Linha Maria Madalena. E no fim de março nasceu Maya, sua filha com a esposa Scheila Bergmann. Saúde para a família.

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