A notícia ruim da queda do índice de retorno de ICMS de Venâncio Aires para 2013 é assunto de campanha. A oposição debita a queda na conta do prefeito Airton, que tenta explicar as oscilações do tabaco e outros fatores reais. Tenho um arquivo com os índices de ICMS desde 1983. Já que é assunto de campanha, reproduzo os índices desde 2001, dos últimos três governos, o primeiro de Glauco Scherer (PTB), o segundo de Almedo Dettenborn (PMDB), partidos que hoje são oposição e do atual de Airton Artus (PDT) candidato a reeleição.
A oscilação é constante sim e o tabaco, que é o nosso carro chefe da economia, dita as regras, de acordo com a regulação de seus estoques nas indústrias. Se um ano registrar estoques retidos, provoca queda no Valor Adicionado Fiscal e no ano seguinte quando este estoque é colocado no mercado junto com a safra do ano, provoca o aumento anormal do VAF que é o principal componente no retorno de ICMS.
Mas o que deve preocupar não são só as oscilações quando cresce e cai, mas sim uma avaliação mais ampla. Em 2001 Venâncio Aires tinha 0,685720 do ICMS distribuído no RS. Em 2013 cai para 0,466231. é uma queda de 32% no índice de retorno de ICMS. Se olharmos o pico neste período, que foi 0,706159 de retorno em 2004, a queda é de 33,9%. Esta discussão precisa ser aberta. Por que isso acontece?
Uma primeira resposta é de que outros municípios gaúchos crescem mais. Uma segunda é de que o início da década, com dólar alto, mais de R$ 3, foi de ouro para o tabaco, levando Venâncio aos 0,706159 de retorno em 2004. Nos últimos anos, com dólar baixo de até R$ 1,60 os tempos são de vacas magras.
Como é feito o cálculo
Para a definição dos valores do índice de 2013 foram usados dados relativos a 2011, à exceção do Valor Adicional Fiscal (VAF), que considera os exercícios de 2010 e 2011. Já o cálculo da Média da Produtividade Primária considera os dados dos últimos três anos 2011, 2010 e 2009.
O VAF é a diferença entre as saídas e as entradas de mercadorias e serviços realizados pelos contribuintes do ICMS no município em período anual e identifica o comportamento econômico dos setores submetidos ao imposto.
Ano índice Var. %
2001 0,685720 +1,01
2002 0,644648 -5,99
2003 0,668946 +3,17
2004 0,706159 +5,56
2005 0,615775 -12,79
2006 0,556195 -9,67
2007 0,550632 -0,99
2008 0,579513 +5,48
2009 0,535542 -7,58
2010 0,442039 -17,45
2011 0,515387 +16,59
2012 0,529599 +2,75
2013 0,466231 -11,97
