O pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021 assusta o contribuinte e está dando ‘dor de cabeça’ ao prefeito Giovane Wickert (PSB) e ao prefeito eleito Jarbas da Rosa (PDT). Aprovado em junho, o projeto que estabelece descontos, prazos e parcelas para o pagamento do IPTU, tem correção pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), como foi nos anos anteriores. Mas na semana que passou o vereador Tiago Quintana (PDT) levantou o fato de que o IGP-M acumulado de 12 meses, até novembro, está de 24,25% e este seria o índice de correção do IPTU para 2021.
Giovane e Jarbas começaram a tratar, com suas equipes, sobre o que fazer para não aumentar tanto o IPTU, que para 2020 teve correção de 5% do mesmo acumulado do IGP-M. Os ‘prefeitos’ estão avaliando aprovar desconto maior para amenizar o que o contribuinte vai pagar ou um projeto de mudança de índice.
Jarbas protocolou documento na Prefeitura sugerindo desconto de mais 15%, em se mantendo o IGP-M. Isso ainda deixaria o reajuste em 9,25%. O prefeito Giovane avalia poder mudar o índice de correção, – se isso não tiver implicância legal – apresentando um novo projeto adotando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que tem acumulado de 4,77% em 12 meses. O que alivia mais o contribuinte.
Em Santa Cruz o prefeito Telmo Kirst (PSD) deixou o IGP-M de lado e adotou o Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), que é de 6,95% no acumulado de 12 meses.
Em Lajeado o prefeito Marcelo Caumo (PP) aprovou, agora no dia 18 de novembro, depois da sua reeleição, a correção de 3,1% do IPTU 2021, pelo acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA), a inflação oficial.
Hermany fala para os vereadores eleitos
O projeto de cobertura eleitoral da Folha do Mate e Terra FM, ‘Seu Voto, Sua Voz’, que acompanhou a eleição em todos seus estágios, teve na quinta-feira, das 19h às 21h, treinamento virtual para todos os vereadores eleitos, suplentes e assessores, interessados, de Venâncio, Mato Leitão, Passo do Sobrado e Vale Verde. O professor Ricardo Hermany, Coordenador do Curso de Direito da Unisc no Campus de Venâncio, falou aos eleitos sobre suas atribuições. Foi uma aula básica de legislação para quem vai estar no Legislativo no novo mandato.
Com esse treinamento, concluímos o projeto ‘Seu Voto, Sua Voz’, que mais do que acompanhar, participou do processo eleitoral para escolha dos prefeitos e vereadores, levando ao eleitor informações de campanha e as propostas de todos os candidatos, através de entrevistas e debates. Que todos os eleitos tenham uma boa gestão no mandato que inicia, agora no dia 1º de janeiro, e vai até 31 de dezembro de 2024.
Dois gremistas
Nesta semana o ex-prefeito Aírton Artus, coordenador da Bancada do PDT na Assembleia Legislativa, visitou a Arena do Grêmio, onde encontrou o já histórico presidente do clube, Romildo Bolzan Jr, que foi vereador, vice-prefeito e três vezes prefeito de Osório, além de ser presidente estadual do PDT, antes de assumir o Grêmio e fazer gestão histórica. Artus foi vereador, vice e duas vezes prefeito em Venâncio.
Aírton, sócio antigo do Grêmio, tem convite para ser Cônsul regional do Grêmio no Vale do Rio Pardo.
As dívidas
Prefeito Giovane Wickert (PSB) encaminhou ao Legislativo projeto que busca autorização dos vereadores para a Prefeitura deixar de pagar as parcelas do aporte especial do Fundo de Aposentadorias e Pensões (FAP) em novembro e dezembro, o que daria um fôlego de R$ 2,2 milhões no caixa, se precisar deste recurso. Giovane diz que não quer deixar contas vencidas para Jarbas pagar em janeiro, como Aírton Artus lhe deixou em 2017, quando recebeu R$ 5 milhões em contas vencidas.
Se aprovada a proposta, – e isso vai depender da decisão da atual bancada de oposição que tem 10 dos 15 vereadores e apoia Jarbas -, Giovane quer deixar as contas zeradas. Mas ficam os R$ 2,2 milhões, se forem usados, para pagar, só que em 60 parcelas a partir do primeiro mês de governo de Jarbas.
Rua torta
Com a pintura das faixas de trânsito no asfalto das duas quadras remodeladas do Calçadão, PPP que o prefeito Giovane Wickert (PSB) fez com empresários, que ajudaram a projetar e pagar a obra, permitindo novamente o tráfego de dois veículos lado a lado, um fato chama atenção; na esquina da Travessa São Sebastião, foi feita uma curva na emenda das duas quadras. A primeira impressão que dá é de que houve erro de cálculo de engenharia, que ‘entortou’ a rua para o trânsito de veículos. Mas pelo que se vê, o desvio foi feito para possibilitar estacionamento paralelo no lado esquerdo na segunda quadra. Tivesse sido projetado o estacionamento do lado direito, a rua não ficaria ‘torta’.
Em rodízio
Reportagem da Gazeta do Sul mostra que o vereador Henrique Hermany (PP), filho da prefeita eleita de Santa Cruz, Helena Hermany (PP), está propondo um rodízio diferente na presidência da Câmara de Vereadores, com a participação de todos os partidos na Mesa Diretora. O normal é a bancada governista escolher os presidentes nos quatro anos. Hermany propõe o sistema usado na Assembleia, onde os quatro partidos com mais parlamentares indicam os presidentes e os menores também participam da Mesa.
Se olhar para o Legislativo em Venâncio, por uma proposta assim, os presidentes seriam do PTB, do vice-prefeito não reeleito Celso Krämer, que tem cinco vereadores; do PDT, do prefeito eleito Jarbas da Rosa, que tem quatro; do PSB, do prefeito não reeleito Giovane Wickert, com dois vereadores; e um dos partidos que só tem um vereador, MDB, PSD, PSL e Republicanos e apoiam Jarbas. Seriam dois da situação, PDT e mais um dos quatro de um vereador e dois da oposição, PTB e PSB.
Notinhas
* O prefeito eleito Jarbas da Rosa (PDT) esteve em Porto Alegre com o vereador reeleito, Sid Ferreira e o vereador eleito Cesar Garcia. Com o deputado Pompeo de Matos (PDT) tiveram confirmação de uma emenda parlamentar de R$ 500 mil para aplicar na saúde em 2021.
* Pesquisa Exame/Ideia divulgada ontem mostra intenção de voto para presidente em 2022. Bolsonaro segue liderando, com 28%. Lula tem 16%, Sergio Moro 10%, Ciro 7%, Huck e Doria 4% cada um. Em simulações de segundo turno, Bolsonaro venceria todos os outros.
* Assessoria do deputado federal Pedro Westphalen (PP) divulga que foi aprovada MP para abertura de crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a compra da tecnologia e produção da vacina de Oxford contra o Covid-19 para todos os brasileiros. Na Inglaterra a vacina começa a ser aplicada na próxima semana. E o governador de SP, João Doria, começa a receber a vacina chinesa CoronaVac. Ele fez acordo para comprar 46 milhões de doses, para todos os paulistas.
* PIB brasileiro teve crescimento recorde de 7,7% no terceiro trimestre de 2020, sobre o trimestre anterior. No ano ainda está negativo, pois o primeiro trimestre teve -1,5% e o segundo -9,6%. Se comparado ao ano anterior o trimestre é 3,9 inferior. Mas a recuperação no trimestre traz esperanças de dias melhores, apesar dos que torcem e agem contra.
* É ‘ensurdecedor’ o silêncio do STF sobre os assaltos cinematográficos quanto violentos em Criciúma e no Pará. Para soltar Lula da cadeia, os ministros indicados por ele derrubaram a prisão em segunda instância e junto com o ex-presidente saíram da cadeia milhares de presos em todo país, com o mesmo direito. O Congresso, que pode restabelecer a prisão em segunda instância, se cala e não vota propostas neste sentido, como a do senador gaúcho Lasier Martins (Podemos).
* Por falar em STF, que faz um ‘governo paralelo’, de interesse da esquerda, agora tentam mudar as regras do Congresso, permitindo reeleição de Rodrigo Maia (DEM/RJ) para a Câmara dos Deputados e Davi Alcolumbre (DEM/AP) no Senado. A reeleição nestes cargos, na mesma legislatura, é vedada pela lei. Mas o STF muda as leis, quando do seu interesse.
Esportivas
* A Assoeva começa a decidir hoje o título do Estadual. Joga às 11h no Poliesportivo, com portões fechados, contra o Passo Fundo, o primeiro jogo em busca do tri.
* A derrota do Inter por 1×0 para o Boca quarta no Beira Rio, foi melancólica. O time desperdiçou oportunidades de gol imperdíveis e entregou de novo, dessa vez com Wendel e Zé Gabriel. O time foi líder do Brasileiro até a 20ª rodada, classificado para as oitavas da Copa do Brasil e da Libertadores, e de repente se desmanchou. Tem algum caroço nesse angu. Teria a direção se negado a dar todos os milhões dos prêmios pela classificação nas Copas para os jogadores? Que estão de migué, estão.
* O Grêmio venceu o Guarani do Paraguai na Arena por 2×0 com tranquilidade na quinta. Se classificou para as quartas de final, onde enfrenta o Santos.
* Pelo Brasileiro tem Grêmio x Vasco domingo às 16 e Atlético MG x Inter às 18h15min.
Do Twitter
* Exame: Bolsonaro segue favorito em 2022, mas Ciro e Huck encostam no 2° turno
* Folha S. Paulo: Para Ciro, aliança entre centro-esquerda e centro-direita é necessária para derrotar Bolsonaro em 2022
* Veja: Os trunfos eleitorais do PP e as juras de amor a Jair Bolsonaro
* Estadão: PIB tem alta recorde de 7,7%, mas fica abaixo do esperado e não recupera perdas da pandemia
* Estadão: Universidades pedem que ministro da Educação autorize ensino remoto até fim de 2021
* Estadão: MEC decide revogar portaria que obrigava volta das aulas presenciais em universidades em janeiro
* O Globo: Bolsonaro diz que ‘não tem cabimento’ deixar aulas presenciais só para 2022
* Exame: Reino Unido aprova vacina da Pfizer; aplicação começa na próxima semana
* Veja: Doses iniciais da vacina de Oxford chegarão ao Brasil em janeiro
* BBC: Reino Unido proibirá carros a diesel e gasolina até 2030
* Crusoé: STF já tem cinco votos favoráveis à reeleição de Maia e Alcolumbre
* Folha S. Paulo: Mourão diz que Constituição é clara sobre impossibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre
* Marcel van Hattem: Já denunciei no plenário a tentativa de golpe que está sendo articulada para as reeleições de Rodrigo Maia e de Davi Alcolumbre para as presidências da Câmara e do Senado, o que é VEDADO pela Constituição. Cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) não aceitar isso!
* Cristian Deves: Certa vez perguntei para quem assistia o filme La Casa de Papel se torciam para os assaltantes ou para a polícia. Para minha surpresa, ou não, a maioria torcia por um final feliz dos assaltantes. Será que inversão de valores esta presente no nosso dia a dia? Ou é só em filmes?
* Sergio Turra: Bandido não é herói. Bandido é bandido e ponto final. E bandido bom é bandido preso ou com o CPF cancelado. Chega de bandidolatria.
