Prefeito Jarbas da Rosa preocupado com redução da receita do ICMS

Prefeito já faz contas para a segunda metade de governo com menos recursos. Foto: Sergio Klafke

Nesta semana tomei um chimarrão com o prefeito Jarbas da Rosa (PDT), em seu gabinete, e falamos, entre outros assuntos, da questão orçamentária e investimentos. Ele concordou com a afirmação que tenho feito, e muitos fazem, que a pandemia foi ‘boa’ financeiramente para estados e municípios. Jarbas disse que em 2020 os recursos federais foram abundantes, quando começou a pandemia – e isso possibilitou ao prefeito anterior Giovane Wickert (PSB) fechar as contas, citou – como garantiu recursos extras em 2021, primeiro ano de seu governo. Com o fim do repasse destes recursos extras, as receitas diminuem, mas o que mais preocupa o prefeito é a redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis e energia, que era de 30% no RS, voltou aos 25% e com a nova lei aprovada no Congresso deve baixar para 17%. O governo federal quer compensar as perdas acima de 5% da receita até o fim de 2022, mas não diz nada para depois. Se não houver compensação, Jarbas diz que terá perda R$ 8 milhões em 2023 e R$ 9 milhões em 2024 e vai ter que fazer uma reengenharia orçamentária cortando gastos e investimentos.
Falando em investimentos, o prefeito revelou, com brilho nos olhos, que no orçamento de 2022 tem R$ 135 milhões em investimentos só nas áreas da saúde e educação e mais R$ 10 milhões em recursos extras, próprios e de emendas parlamentares, o que permite o grande volume de obras, reformas, investimentos tecnológicos e serviços, que estão sendo implantados nas duas áreas. A educação tem os 25% regimentais de recursos orçamentários, mas a saúde, onde são obrigatórios 15% do orçamento, Jarbas diz que está aplicando 23%. Somando saúde e educação são 48% do orçamento.

Alceu Moreira entrega emenda de R$ 250 mil

Na quinta-feira, 23, o deputado federal Alceu Moreira (MDB), esteve em roteiro político na região e visitou Venâncio Aires. Esteve aqui na Folha e Terra FM, acompanhado do vereador André Putin, do suplente Rudemar Glier, mais o assessor Paulo Joel Ferreira, ex-prefeito de Boqueirão. Conversamos sobre política e ele contou que queria que a vice-prefeita Izaura Landim concorresse a federal. ”Se ela for, eu ajudo de todas as formas” me disse Alceu, que depois visitou Izaura em seu gabinete, onde entregou uma emenda especial de R$ 250 mil para ser utilizada na área da saúde, junto com o reforço para que ela concorra a deputada federal pelo partido na região. Izaura agradeceu a emenda, mas anunciou sua decisão de não concorrer a deputada federal. “Não vou concorrer, vou me preparar para o próximo pleito”, me disse ela depois da visita de Moreira.

Alceu entregou emenda para Izaura, na presença do secretário municipal do Meio Ambiente, Nilson Lehmen, do vereador André Puthin, de Rudemar Glier e do assessor Paulo Joel Ferreira. Foto: Jackson Ciceri


Com essa emenda de R$ 250 mil de Alceu Moreira, somada aos R$ 7.786 milhões de emendas divulgadas na Folha de quinta, conforme relatório da Central de Projetos da Prefeitura, Venâncio passa dos R$ 8 milhões em emendas parlamentares em 2022.
André Putin solicitou mais uma emenda, de R$ 100 mil, para construção de uma parada de ônibus com cobertura para entrar e sair dos coletivos, na Praça Evangélica, e outra de R$ 100 mil para implantação de um Plantão Odontológico nos finais de semana e feriados, bandeira antiga dele. O vereador também apresentou ao deputado o projeto aprovado na Câmara de Vereadores, para ensino/treinamento da Manobra de Heimlich (procedimento rápido de primeiros socorros para tratar asfixia por obstrução das vias respiratórias superiores por corpo estranho, tipicamente alimentos ou brinquedos em crianças) nos Hospitais antes da alta hospitalar das novas mamães.
Moreira também visitou o presidente do partido em Venâncio, ex-vereador de sete mandatos, Paulo Mathias Ferreira, onde estavam Ornélio Sausen, Celso Ferreira, Sergio Moreira e Beto Guterres. Ornélio, presidente do Sindicato Rural, entregou solicitação de destinação de emenda para aquisição de uma escavadeira hidráulica. Depois o deputado foi almoçar com lideranças em Mato Leitão, onde sempre faz boa votação.
Alceu Moreira, que conheço faz décadas, e sempre refiro como um dos grandes tribunos no meio político gaúcho, foi vereador, vice-prefeito, prefeito de Osório, secretário estadual no governo Rigotto, deputado estadual e está no seu terceiro mandato de deputado federal. Se habilitou a disputar a indicação do MDB para concorrer ao Piratini, mas o partido escolheu o deputado estadual Gabriel Souza. Moreira vai disputar o quarto mandato de federal. É defensor do agronegócio e conhece bem a cadeia produtiva do tabaco que defende no Congresso Nacional.

Cidade digital

Ontem a tarde estiveram em Venâncio o deputado federal Danrlei (PSD) e Ana Amélia Lemos, que vai concorrer ao Senado pelo partido. Em visita à vice-prefeita Izaura Landim (MDB) – o prefeito Jarbas da Rosa (PDT) estava fora, em outro compromisso – Danrlei anunciou que indicou Venâncio Aires ao Ministério das Comunicações, para integrar o programa Cidade Digital, que tem o objetivo de modernizar a gestão, ampliar o acesso aos serviços públicos e promover o desenvolvimento dos municípios brasileiros por meio da tecnologia.
Danrlei e Ana Amélia também estiveram aqui na Folha e Terra FM.
Nelsoir Battisti, vereador eleito do PSD, secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, me revelou que Danrlei indicou R$ 2,2 milhões para o projeto.
A assessoria do deputado me passou que ele destinou R$ 3,7 milhões em emendas para Venâncio no mandato. Em 2022 é o 4º , com R$ 600 mil.

Falta efetivo

A defasagem de policiais na Brigada Militar é histórica, mas pelas informações que me chegam, o que estamos vendo em Venâncio, nos últimos tempos, é anormal. As patrulhas, como a extinta ‘Patrulha Tático Móvel’, a Patamo, antes presença constante na área central e bairros, agora deixou de existir. Não se sabe os motivos, mas sei da reclamação de moradores, comerciantes e empresários, que estão se sentindo desassistidos. E a culpa não é da capitão Michele, que faz o que pode com o material humano que possui.
Algo precisa ser feito.

Livro

O jornalista Cleber Benvegnú, que foi secretário de Comunicação e da Casa Civil de Sartori, hoje profissional de mercado com a Agência Critério, está lançando, em parceria com mais cinco profissionais da comunicação, o livro Marketing Político no Brasil. Cleber assina um ensaio sobre reputação. O lançamento aconteceu no Theatro São Pedro. Com 428 páginas, é uma consistente obra sobre comunicação política e pode ser adquirido online pela Amazon (https://a.co/d/eUWfyP3) e em outros sites e livrarias.

Novas CPI’s

  • Corredores do Congresso e do Governo fervilham. O governo pensa em CPI para investigar a disparada dos preços praticados pela Petrobras. A oposição é contra, pois uma CPI poderia revelar bem mais que preços, no passado recente de corrupção. A oposição quer criar CPI do MEC, para investigar denúncias de propina e fazer palanque político. É o jogo do poder.
  • Até 2018 os corruptos eram denunciados, julgados e condenados e só depois alguns foram presos. Mas o STF anulou a maioria das penas e soltou muitos. Agora primeiro são presos, como foi com o ex-Ministro da Educação, Renato Ribeiro, preso na quarta e solto na quinta, acusado de ter recebido R$ 60 mil na sua conta de um pastor acusado de ser lobista. O advogado de Ribeiro diz que o valor é da venda de um carro. Política, polícia e justiça medindo forças. Perde o Brasil.
  • Enquanto isso a grande mídia ignora as relações do contador João Muniz Leite, que trabalhou para a família Lula por 10 anos e é suspeito de ter negócios com o PCC. Muniz e a esposa ganharam 55 vezes na loteria e ele foi denunciado por lavagem de dinheiro. E o endereço do escritório de Muniz é o mesmo onde Lulinha, o filho de Lula, tem sede de três empresas. A narrativa da grande mídia é de mera coincidência.

Famurs

Na terça-feira, 21, durante o 40º Congresso de Municípios em Restinga Sêca, o prefeito da cidade, Paulinho Salerno (MDB), assumiu a presidência da Federação dos Municípios do RS (Farmus) para a gestão 2022/2023. Ele recebeu o cargo de Eduardo Bonotto (PP), prefeito de São Borja.

Bonotto e Salerno. Foto:Guilherme Pedrotti

Notinhas

  • Vereador André Kaufmann (PTB) explica que a emenda de R$ 1,2 milhão do deputado Marcelo Moraes, que deixou o PTB e se filiou ao PL, vai ser ‘fatiada’ por ele, o também vereador Ezequiel Sthal e o presidente do PTB, vereador suplente José Arnildo Câmara, para investimentos em várias áreas entre elas apoio às redes hídricas, que precisam se regularizar.
  • Perguntei ao vereador André sobre a eleição e ele me contou para quem vai trabalhar na campanha, ou melhor, já está trabalhando. Para estadual apoia o ex-prefeito Giovane Wickert, de quem foi secretário do Desenvolvimento Rural e tem compromissos. De resto vai de centro/direita. Vai trabalhar por Kelly Moraes (PL) e Marcelo Moraes (PL) que vão à reeleição para estadual e federal, Ana Amélia (PSD) para o Senado, Luiz Carlos Heinze (PP) para governador e Jair Bolsonaro (PL) para Presidente.
  • Na quinta foi divulgada nova pesquisa DataFolha. Lula aparece com 47% das intenções de voto e Bolsonaro com 28%. Diferença de 19 pontos. Ciro aparece com 8% e os demais com 2% ou menos. Em segundo turno Lula tem 53% contra 32% de Bolsonaro, que perderia também para Ciro. Sempre relembro que em 2018 as pesquisas da grande mídia também diziam que Bolsonaro perderia para qualquer um no segundo turno. As urnas desmentiram, Bolsonaro ganhou por diferença de 10,7 milhões de votos.

Esportivas

  • Neste domingo tem mais um ‘jogão’ da Assoeva pela Liga. Às 14h enfrenta o Corinthians no poliesportivo. Jogo de ‘grandes’ da Liga, que merece grande público.
  • A dupla Gre-Nal não joga no final de semana no Brasileiro. O Inter joga terça contra o Colo Colo, no Chile, abrindo as eliminatórias da Copa Sul-Americana.

Do Twitter

  • O Globo: Datafolha: Lula venceria no primeiro turno, aponta pesquisa
  • Folha S. Paulo: O governo Jair Bolsonaro (PL) quer aumentar o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 600 e desistir de pagar uma compensação aos estados em troca de eles zerarem alíquota do ICMS sobre diesel e gás até o fim do ano.
  • Estadão: Desembargador do TRF1 manda soltar ex-ministro Milton Ribeiro e pastores do ‘gabinete paralelo’ no MEC.
  • UOL: Moro agora avalia disputa a governador e prepara plano República do Paraná
  • Gazeta do Povo: Em decisão histórica a favor da vida, Suprema Corte dos EUA derruba lei pró-aborto
  • Sergio Moro: Mudar a lei das estatais só faria sentido se for para afugentar o investimento estrangeiro e abrir o caminho para Lula indicar José Dirceu para a Petrobras. Quem realmente deseja diminuir o preço da gasolina e do diesel não leva isso a sério!
  • Lasier Martins: Faz-se necessário que o ministro Gilmar Mendes, do STF, preste esclarecimentos urgentes sobre informações de que estaria assessorando a campanha eleitoral de Lula. Se o fato for verdadeiro, é gravíssimo. Infelizmente, o ativismo político da Corte nos leva a suspeitar disso.


Sérgio Luiz Klafke

Sérgio Luiz Klafke

Diretor de Conteúdo e colunista da Folha do Mate

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