Prefeito Jarbas e nove vereadores em Brasília na próxima semana

O prefeito Jarbas da Rosa (PDT) viaja nesta segunda, 25, para Brasília, com o presidente do hospital São Sebastião Mártir, Marcelo Farinon, e o administrador Luís Fernando Siqueira, para visitar gabinetes de deputados, senadores e ministérios, em busca de recursos através de emendas parlamentares e do governo. Na terça, 26, viaja uma comitiva de nove dos 15 vereadores que ocupam cadeiras no Legislativo neste momento. A presidente da Câmara Clair Kerkhoff (Republicanos), mais os vereadores Benildo Soares (Republicanos), Eligio Weschenfelder (PSB), Sandra Wagner (PSB), André Kaufmann (PSDB), Renato Golmann (Podemos), Ana Claudia do Amaral Teixeira (PDT), Diego Wolschick (PP) e Clécio Espíndola (MDB). Que tragam boas notícias e recursos para o nosso hospital e também para obras públicas no município. Que tragam bons resultados.

Muito dinheiro
Em 2024 o Projeto de Lei do governo destinava R$ 37,6 bilhões para emendas parlamentares, mas o Congresso ampliou para R$ 53 bilhões. Para 2025 o governo projeta R$ 38,9 bilhões, mas o Congresso deve novamente aumentar esse volume. No orçamento de 2024, cada deputado federal pode indicar R$ 37,8 milhes e cada senador R$ 69,6 milhões, além das emendas de bancada e de comissão, onde deputados e senadores podem indicar recursos para seus estados e municípios.
A Constituição permute que o volume de emendas parlamentares alcance até 2% da Receita Corrente Liquida (RCL). O Orçamento da União de 2024 foi de R$ 5.494 trilhões e para 2025 está projetado em R$ 5.699 trilhões, um crescimento de 3,7%. As emendas de bancada podem alcançar 1% da RCL. Do orçamento R$ 2 trilhões são para amortização da dívida do país e R$ 480 bilhões para juros e encargos da dívida. A soma dá 43% do orçamento para pagar dívidas. Outros R$ 2,4 trilhões para despesas correntes, R$ 447 bilhões de salários e encargos, R$ 170 bilhões para inversões financeiras, R$ 91 bilhões para reserva de contingência e a fatia menor, de R$ 63 bilhões, para investimentos e que ainda cai 21% de 2024 para 2025. Até setembro o governo já tinha o orçamento de 2024 com déficit de R$ 105 bilhões.

Deputado Artus no Japão e China

A missão gaúcha que está na Ásia, já deixou o Japão, onde chegou no dmingo passado, e desde quinta está na China. O governador Eduardo Leite (PSDB) lidera o grupo, que conta com nove deputados, entre os quais o presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Brito (PP), de Sobradinho, e Airton Artus (PDT), ex-prefeito de Venâncio.
Artus envia informações sobre as atividades e destaca a receptividade japonesa, a quarta economia do planeta. Os gaúchos buscam abrir mercado para mais produtos no oriente e atrair investimentos, especialmente em energia verde e tecnologia.
No Japão Leite, Brito, Artus e Frederico Antunes (PP), deputado líder do governo na Assembleia, foram recebidos pelo Embaixador do Brasil, Octávio Henrique Dias Garcia Cortês. Também visitaram a sede da Japan Tobacco International, a JTI, empresa tabacaleira com sede no Brasil em Santa Cruz do Sul. Na China visitam a BYD, fábrica de carros elétricos, Huawei, fornecedora líder global de tecnologia de soluções de informação da indústria e das comunicações.

R$ 2 milhões em emendas de Airton

O deputado estadual Airton Artus (PDT), que está em viagem pelo Japão e China, integrando a missão oficial do Governo do estado, liderada pelo governador Eduardo Leite (PSDB), divulga a destinação dos R$ 2 milhões de emendas no Orçamento do Estado para 2025, que cada deputado pode fazer. Artus destina R$ 600 mil para o nosso hospital, e mais R$ 100 mil para a secretaria Cultura e Esporte em Venâncio. O restante do valor ele distribui em municípios da região, especialmente para a área da saúde, uma vez que 50% das emendas parlamentares precisam ser destinadas para a saúde.

O polêmico PL da escala 4×3

O projeto de lei proposto pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) obteve 194 assinaturas – precisava 171 – para tramitar no Congresso, com a proposta de acabar com a escala de trabalho 6×1, de trabalhar seis dias por semana e folgar um. Ela propõe a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 36 horas, em quatro dias de trabalho, limitados a oito horas diárias. Hoje se trabalha oito horas diárias em cinco dias, e quatro horas aos sábados, como horário normal. Pela proposta do PSOL, a jornada vai ser de quatro dias com três de folga.
GZH divulgou a lista dos deputados que assinaram a proposta, validando sua tramitação no Congresso. Dos 31 deputados gaúchos a bancada da esquerda assinou em peso, com 11 deputados. Reginete Bispo, Dionilso Marcon, Dênise Pessoa, Maria do Rosário, Alexandre Lindenmeyer e Elvino Bohn Gass, todos do PT. Pompeo de Matos e Afonso Mota, do PDT, Heitor Schuch (PSB), Daiana dos Santos (PC do B) e Fernanda Melchiona (PSOL).
O deputado gaúcho de oposição Ubiratan Sanderson (PL), questionou nessa semana, na tribuna do Congresso, a proposta. Disse que o projeto tem erro até de matemática, que se aprende na quinta série. O projeto prevê jornada de trabalho de 36 horas em quatro dias, com limite oito horas diárias. Conta que não fecha.
O assunto vai dar polêmica. Entendo que em alguns setores do país até seja possível, como países europeus experimentam, com 40 horas, com 36 horas. Onde a produtividade semanal se mantém em quatro dias trabalhados, segue o modelo por lá. No Brasil não vejo como. Pelo menos em larga escala.

Notinhas

• IBGE divulga números sobre a população urbana e rural no país, com comparativos entre 2010 e 2020. Em uma década Venâncio passou de 65.946 habitantes para 68.763. A população urbana era de 41.400 habitantes (63%) em 2010 e passou para 46.383 (67%) em 2020. Um crescimento de 5 pontos percentuais. A população rural era de 24.546 (37%) em 20210 e baixou para 22.380 (33%) em 2020. Encolheu 5 pontos percentuais. A estimativa do IBGE em 2024 para a população de Venâncio é de 70.805 habitantes.
• Elogiável a iniciativa da Condusvale, empresa de Venâncio que distribui material elétrico para todo RS, em decorar com mangueiras luminosas o canteiro central da Avenida Rupperti Filho. Parabéns Daniel Konzen e time da Condusvale. A empresa traz o clima de Natal para esta rua e para a cidade.
• A 23ª Expovale e 11ª Construmóbil, realizadas pela segunda vez juntas em Lajeado, tiveram 108 mil visitantes nos dois finais de semana. Foram 400 expositores, que venderam R$ 120 milhões e prospectaram outros R$ 282 milhões em negócios, Sucesso.
• Com a eleição de Milei na Argentina, a ‘lavada’ de Trump nos Estados Unidos, o ‘sistema’ governo/STF/grande mídia vai alijar Bolsonaro da eleição de 2026. Ele já está inelegível, condenado por Moraes por ter se reunido com embaixadores estrangeiros para expor a desconfiança no sistema eleitoral em 2022. Agora é envolvido na denúncia de tentativa de golpe de 2022. Vão prender ele, podem anotar. E vai ser um tio no pé.
  Enquanto isso, Lula, condenado pela Justiça há 24 anos de cadeia, por corrupção nos governos petistas, teve pena anulada pelo mesmo STF e virou presidente.

Do X

• O Globo: Novas revelações da PF sobre plano para matar Lula e Moraes reforça pressão contra anistia a golpistas do 8 de janeiro
• Folha S. Paulo: Moraes cita Moraes 44 vezes e acumula mais um caso em que é personagem e juiz ao mesmo tempo
• CNN: Militares presos: Eduardo Bolsonaro fala em “narrativa” e “cortina de fumaça”
• Estadão: Governo Lula fecha acordo com concorrente chinesa da Starlink três dias depois de Janja xingar Elon Musk
• IstoÉ: Flávio Bolsonaro ameaça Moraes após operação da PF: ‘Quando tivermos maioria, vamos cassar seu mandato’
• Gazeta do Povo: Novo quer explicações sobre reunião secreta de Lula com ministros do STF durante explosões no DF
• Revista Oeste: Lula lidera o declínio da democracia e economia na América Latina, afirma Wall Street Journal