Prefeituras gaúchas farão somente expediente interno nesta sexta-feira, 25, na mobilização pelo Pacto Federativo e redistribuição do bolo tributário promovida pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Serviços de educação, saúde e recolhimento de lixo serão mantidos normalmente. A mobilização está sendo denominada de “Movimento do Bolo”, em alusão à pequena fatia destinada às prefeituras na divisão do bolo tributário. Atualmente, 82% das verbas são divididas entre os Estados (25%) e a União (57%). Apenas 18% dos recursos ficam nos cofres municipais. De cada R$ 100,00 produzidos nos municípios, apenas R$18,00 retornam para aplicar em serviços e manutenção das cidades. O prefeito Airton Artus, presidente da Associação de Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) destaca que o momento é de mostrar para a sociedade a difícil situação financeira dos municípios e o esforço realizado para manter os serviços. “Enquanto se discutem reformas importantes no Estado e no País, como a reforma tributária e da previdência, vamos fazer a nossa parte para trazer a população das cidades para esse debate”, ressalta. Conforme levantamento da Famurs, as prefeituras gaúchas devem deixar de receber neste ano R$ 776 milhões. O déficit é provocado pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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