Em assembleia da Associação de Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), realizada nesta semana em Santa Cruz, os prefeitos decidiram aderir à paralisação do próximo dia 25 de setembro, organizada pela Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O movimento, que deve ocorrer em 95% das Prefeituras gaúchas, objetiva chamar a atenção da população para a situação financeira dos Municípios, uma das mais graves da história. O prefeito de Venâncio e presidente da Amvarp, Airton Artus, diz que a decisão de paralisação foi unânime, em consonância com o pedido feito pela Famurs de mobilização da sociedade. “Não se trata de uma manifestação contra o governo estadual ou federal. Estamos em defesa dos municípios, contra um modelo de distribuição tributária que está minguando os recursos justamente nos locais onde os serviços são os mais cobrados pela população”, destaca Artus. Cada município fará sua mobilização individual, paralisando integralmente ou parte dos serviços prestados neste dia. Em Venâncio Aires está confirmada a manutenção dos serviços básicos de saúde e educação, com escolas, postos de saúde e a UPA aberta. Já o Centro Administrativo e secretarias deverão ficar fechados para o público. Os funcionários participarão de expediente interno e um ato público em frente à Igreja Matriz.A mobilização do dia 25 é denominada como “Movimento do Bolo”, em alusão à pequena fatia destinada às prefeituras na divisão do bolo tributário. Atualmente, 82% das verbas são divididas entre os Estados (25%) e a União (57%). Apenas 18% dos recursos ficam nos cofres municipais. “Queremos um grande movimento para buscar uma melhor distribuição dos recursos. De cada R$ 100,00 produzidos nos municípios, apenas R$18,00 retornam para os cofres das prefeituras. Precisamos de um novo pacto federativo”, afirmou o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, que participou do encontro de prefeitos do Vale do Rio Pardo. Durante o encontro, a Famurs disponibilizou também a tabela de queda nos repasses projetados de ICMS para os municípios da região. Conforme informações da entidade, o Município de Venâncio Aires sofreu queda de R$ 3,54 milhões no repasse do tributo. Além disso, sofre com atraso de dois meses no repasse de recurso para o transporte escolar e acumulado de mais de R$ 2 milhões em recursos para a área da saúde. Sobre essa situação, Airton Artus defende a necessidade de aprovação das medidas encaminhadas pelo governo gaúcho de aumento do ICMS e utilização dos depósitos judiciais. “Não adianta ficarmos chorando sobre a crise e pressionando o Estado que não tem recursos. é matemática e essa conta não fecha. Precisamos apoiar essas medidas agora para depois cobrarmos esse déficit e buscarmos o seguimento dos serviços”, argumentou. Conforme levantamento da Famurs, as prefeituras gaúchas devem deixar de receber neste ano R$ 776 milhões. O déficit é provocado pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Se aprovada a proposta do governo gaúcho de aumentar em um ponto percentual o recolhimento do ICMS e, caso o governo cumpra com o pagamento da dívida de repasse nos últimos meses, calcula-se que R$ 300 milhões possam retornar aos Municípios.
