A semana começou com a apresentação de um projeto de lei na Câmara de Vereadores pelo vereador de oposição, Ezequiel Sthal (PL), que vai ser polêmico. Ele propõe uma emenda à Lei Orgânica do Município, determinando que vereador eleito que optar por assumir cargo de secretário municipal deverá renunciar ao mandato de vereador.
Ezequiel defende que vereador é eleito para ser vereador e vê na comunidade esse desejo. O projeto precisa de cinco assinaturas, mas tem nove já, segundo Ezequiel. Além dele, André Kaufmann (PSDB) e Cesar Garcia (PDT), que não concorreram à reeleição. Clécio Espindola (MDB), Sandra Wagner (PSB) e Benildo Soares (Republicanos) que não se reelegeram. Elígio Weschenfelder (PSB), Diego Wolschick (PP) e Nelsioir Battisti (PSD) que se reelegeram.
O projeto passa pela comissão de Constituição e Justiça antes de ir para plenário, onde precisa ser votado em dois turnos, com dois terços, 10 votos, para ser aprovado.
Ezequiel, advogado e policial penal, aproveita o movimento popular que defende que o vereador deve ser vereador, mesmo sabendo que a matéria vai enfrentar uma barreira. É que o projeto é inconstitucional, como diz o Pós-Doutor em Direito, Ricardo Hermany, coordenador do Curso de Direito da Unisc no Campus de Venâncio. “É absurdamente inconstitucional”, disse Hermany. “O princípio da simetria exige a simetria das regras das constituições federal, estadual e a ‘municipal’, no caso a lei orgânica”, justifica ele.
Ezequiel cita que no Senado tramita matéria similar. É uma iniciativa política de Ezequiel, vereador reeleito para seu terceiro mandato. Mesmo sabendo ser inconstitucional, vai ao encontro do que eleitores defendem e vai desgastar a bancada governista que votar contra. Isso se o projeto chegar ao plenário, pois se é inconstitucional, deve ser barrado já na Comissão de Constituição de Justiça.
Leite aperta o cerco ao crime
O governador reeleito Eduardo Leite (PSDB,) disse na segunda, 4, que o governo vai apertar ainda mais o cerco contra o crime organizado no Rio Grande do Sul. Ele anunciou uma série de ações estratégicas para reduzir os homicídios decorrentes de conflitos entre grupos criminosos. “Com o programa RS Seguro, garantimos a redução expressiva dos indicadores de criminalidade nos últimos anos, mas queremos qualificar ainda mais o enfrentamento ao crime organizado”, disse o governador. “O foco estará no isolamento de lideranças e mandantes das facções e na asfixia financeira dessas organizações”, revelou Leite. Ele citou que o governo também vai intensificar a integração e a articulação entre os Poderes e órgãos do Estado, com a criação de um comitê interinstitucional para evitar que qualquer brecha seja aproveitada pelos criminosos.
Algumas das ações do programa são a construção de um novo módulo de segurança máxima da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), com 76 celas isoladas para líderes e mandantes, com pátio individual e bloqueadores de celular impedindo a comunicação. Instalação da 3ª Vara de Execuções Criminais, com foco nos processos de execução criminal da PASC e Criação de ambulatório para atendimento em saúde especializado dentro da PASC, evitando saídas de presos de alta periculosidade, também são medidas anunciadas pelo governador.
O bloqueio do sinal de celular nos presídios é clamado pela sociedade faz muitos anos, mas presidentes e governadores tem ignorado. No STF o super ministro Alexandre Moraes tem bloqueado redes sociais, tomado celular de quem é de direita, mas não usa o seu poder para bloquear o sinal de celular nos presídios. Leite é corajoso.
Trump eleito nos Estados Unidos
A eleição americana desperta atenção do mundo, pois é a maior economia do planeta e a maior democracia do mundo. O ‘sistema’ apontava, e trabalhava, para que a vice-presidente Kamala Harris, do Democratas, que assumiu a candidatura, depois do presidente Joe Biden desistir de concorrer à reeleição, vencer. As pesquisas davam Kamala com vantagem de até 5 pontos contra Trump. Outras davam empate técnico. Pois lá, como aqui, as pesquisas, mais uma vez, superestimaram votos para a esquerda e subestimaram votos para a direita. Trump ganhou com folga. Kamala ganhou nas grandes cidades, das duas costas, leste e oeste onde se co ncentram mais progressistas (esquerda). Trump ganhou em quase todo interior dos estados do pais, entre os americanos mais conservadores (direita). Trump venceu e fez maioria no Senado, no Congresso americano e entre os governadores. Fez barba, cabelo e bigode.
Os resultados das eleições municipais no Brasil, onde a direita avançou, a vitória folgada de Trump nos Estados Unidos, já deixam ‘barbas de molho’ para a eleição presidencial de 2026 no Brasil.
Do X
- Veja: Donald Trump bate Kamala e é reeleito presidente dos Estados Unidos
- O Globo: Lula parabeniza Trump e diz que mundo precisa de ‘diálogo e trabalho conjunto’
- CNN: “O mundo amanheceu mais tenso”, diz Haddad sobre vitória de Trump nos EUA
- Correio Braziliense: Ex-presidente Jair Bolsonaro é amigo e aliado político de Donald Trump
- Poder 360: Eduardo Bolsonaro acompanha apuração nos EUA na casa de Trump
- Folha S. Paulo: MPF vê omissão do governo Lula no combate à Covid e abre apuração preliminar
- Estadão: Nova geração do PT vê ‘sinal amarelo’ com eleição, pede espaço e quer foco no novo mundo do trabalho
- Revista Oeste: Doria envia carta a Lula: ‘Queria ter a chance de dizer que errei’
- Gazeta do Povo: Moraes manda “Fátima de Tubarão”, de 67 anos, iniciar pena de 17 anos pelo 8/1
- Revista Oeste PF investiga ‘banco’ com lastro falso de R$ 8,5 bi operado por ex-procurador de José Dirceu
- Raquel Landim: Novo presidente da petroquímica Braskem foi preso na Lava Jato. Nome foi indicado pela Novonor, antiga Odebrecht. Petrobras é sócia.
