No contato da semana com Selvino Heck, assessor especial do Gabinete da Presidência da República e colunista semanal da Folha, ele me citou do enxugamento de Ministérios feito por Dilma e de CC’s. Respondi que mil CC’s (ele afirma que são 3 mil) é quase nada no universo de 113 mil CC’s nomeados por Dilma.Selvino, que ainda aguardava pela definição da sua situação, com as mudanças feitas, detalha mais o assunto.
“Vamos aos dados, sobre os tais dos 113 mil, que estão no site do Ministério do Planejamento.Primeiro: são duas coisas diferentes. Há as funções gratificadas, que só podem ser exercidas por funcionários de carreira. No caso das funções gratificadas, a grande maioria não é da administração direta (não são ministérios, etc.), mas envolvem Universidades, Fundações, hospitais, etc.Somando, funções de confiança e gratificações chega-se a 100 mil funcionários (não 113 mil), o que dá cerca de 16% dos 618 mil servidores no âmbito global do governo federal, administração direta e indireta.Segundo: Quanto aos DAS, que é o cargo que ocupo, e são de livre nomeação. Em 2002, governo FHC, havia 18,3 mil cargos comissionados. Hoje, 13 anos depois, tem 22,9 mil. 4 mil e pouco a mais.Com uma grande diferença: hoje, 74% de todos os cargos comissionados (DAS – Direção e Assessoramento Superior) são ocupados por funcionários de carreira, o que era/é uma permanente reivindicação do funcionalismo. Por que? Em 2005, o governo Lula obrigou que um percentual dos DAS fosse ocupado por servidores concursados. No caso, nos cargos de 1 a 3 no mínimo 75% são servidores de carreira e os de nível 4 no mínimo 50%. Isto é, privilegiando os servidores de carreira, coisa que nunca tinha sido feita antes. Na prática, inclusive o percentual é muito maior. Cerca de 1/3 dos DAS são de livre nomeação, 2/3 de concursados.Ou seja, é um mito que foi criado, para não dizer uma mentira. A maior parte destes todos, concursados com gratificação ou de livre nomeação, inclusive não são filiados ao PT. Sei-o por experiência própria. Várias das pessoas que trabalham ao meu redor são concursadas, têm gratificação ou DAS, e não têm nenhum compromisso formal com o PT. Aliás, nunca perguntei, muito menos exigi que fossem filiados. Ou seja, não há esta história de que o Poder Executivo está inchado. Ou então, já estava inchado com FHC.Outra coisa é comparar com EUA ou Europa. Mas aí a coisa tem que ser bem mais ampla e envolver todos os poderes e outros entes federados, com seus privilégios, mordomias, bons salários. Aí precisa mudar toda a cultura política histórica do Brasil. Sobre seu cargoSobre sua situação de CC, Selvino também me enviou informações.“Desde 2011, eu estava lotado na Secretaria Geral da Presidência da República, então ministro Gilberto Carvalho, depois Miguel Rossetto.A Secretaria Geral foi extinta. Foi criada a Secretaria de Governo, ministro Ricardo Berzoini, que engloba partes da antiga Secretaria Geral, a ex-Secretaria de Relações Institucionais, partes do ex-Gabinete de Segurança Institucional e o ex-Ministério da Micro e Pequena Empresa. Ou seja, é uma mudança e tanto que envolve grandes mudanças de estrutura”.
