Sobre políticas públicas

Sábado, na inauguração da Emei Vô Ismael, no bairro Xangrilá, na manifestação do secretário de Educação, Émerson Eloi Henrique, além de historiar a construção da maior Emei do município, que levou quase 10 anos, ele também contextualizou outras situações do sistema educacional e das ações feitas pelo Município, que tem 33 escolas, que atendem cinco mil alunos, com um contingente de mil pessoas, entre professores e servidores.
Mas chamou atenção manifestação de Emerson sobre a necessidade dos gestores públicos estarem atentos no direcionamento de políticas públicas, coisa que o deputado Airton Artus (PDT) já vem falando há alguns anos. Citou que Venâncio Aires tem 14 Emeis e disse ser preciso avaliar muito bem a construção de mais unidades. “O número de filhos é cada vez menor, mas em compensação o número de idosos é cada vez maior”, apontou ele, assinalando a necessidade das políticas públicas estarem atentas a isso. Emerson entende que a divulgação do novo Censo Demográfico, agora no fim do mês, deve trazer números que poderão orientar a definição destas políticas públicas.

Notinhas

• Ao parabenizar o prefeito Jarbas da Rosa (PDT) pela inauguração da Emei Vô Ismael, o secretário de Educação, Émerson Eloi Henrique, também relacionou a família Artus com a educação. Lembrou que o deputado Airton Artus (PDT), presente no ato, construiu cinco das 14 Emeis existentes em Venâncio Aires, quando prefeito, em dois mandatos. E citou que o irmão, Celso Artus (MDB), que foi prefeito entre 1997 e 2000, construiu as chamadas ‘escolas municipais trigêmeas’, a Benno Breunig, no bairro São Francisco Xavier; a Cidade Nova, no bairro de mesmo nome; e a Otto Brands, no bairro Brands.
• O secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, vereador Nelsoir Battisti (PSD), vai visitar da Fispal Fodd Service, o maior evento do setor Food Service da América do Sul, que se realiza em São Paulo, entre 13 e 16 de junho, com a presença das empresas Refrimate e VHM Vidros, de Venâncio. Nelsoir tem por lá agenda com empresa que busca oportunidades de novos investimentos.
• Novo presidente da Cooperativa Languiru, de Teutônia, Paulo Birck, e outros dirigentes, estiveram reunidos na segunda, 5, com o governador Eduardo Leite, secretários, deputados e bancos. A Languiru busca socorro financeiro. Alongar dívidas é uma primeira possibilidade, mas a rede bancária, dentro das suas regulações, não acena com novos aportes. O deputado estadual Elton Weber (PSB) defende que a questão precisa envolver o Governo Federal, e uma audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está sendo pleiteada. O deputado estadual Edvilson Brum (MDB) articula uma reunião da bancada federal gaúcha na Languiru, na próxima semana, para tratar da situação. A Languiru era a maior cooperativa gaúcha e entrou em colapso financeiro e operacional, criando problema econômico para produtores integrados e muitos municípios do Vale do Taquari.
• A Mesa da Câmara dos Deputados confirmou nesta semana decisão do TSE que cassou o mandato do deputado federal Deltan Dalagnoll (Podemos-PR). Os ministros do TSE tinham acompanhado o voto do relator, Benedito Gonçalves, fã confesso de Lula, argumentando que Deltan não poderia ter deixado o Ministério Público para concorrer a deputado, pois respondia procedimentos no MP ainda. O mesmo TSE que autorizou a candidatura de Deltan, agora, depois de eleito, cassa o mandato. É a vingança que está em marcha em Brasília. O crime de Deltan foi integrar a Operação Lava Jato, que colocou na cadeia políticos ladrões.

CNN e o FPM

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Câmara dos Deputados aprovou PL que cria um período de transição gradual ao longo de dez anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto também prevê que o Censo 2022 tenha impacto imediato no FPM, assim que o levantamento for divulgado. A votação ocorreu uma semana após a mobilização realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), aponta Ricardo Hermany, assessor jurídico da entidade. O texto ainda deve passar pelo plenário do Senado.
Demanda prioritária da entidade, o texto foi construído pela CNM e apresentado em 2022 pelo então deputado federal Efraim Filho (União-PB), hoje senador, com o objetivo de evitar mudanças bruscas no FPM em razão da contagem populacional por meio do Censo Demográfico.

R$ 4,5 milhões

Venâncio está diretamente relacionado a essa questão do FPM. O município tinha coeficiente 2.6 por ter alcançado 71.317 habitantes. Mas o Censo do IBGE agora contou só 68.444 habitantes. Com isso, o coeficiente cai para 2.4 e a Prefeitura perde R$ 4,5 milhões por ano. O prefeito Jarbas da Rosa (PDT) fez uma força-tarefa e já localizou mais 2.526 pessoas não contatadas pelo IBGE, mas mesmo assim ainda faltaram 347 habitantes para manter a faixa de 2.6 do FPM. A conquista da CNM ameniza a perda, mas é preciso seguir o esforço para atingir novamente o patamar de 71.317 habitantes para se garantir na faixa de 2.6 no FPM.

Do Twitter

• Exame: Câmara confirma cassação do mandato de Deltan Dallagnol pelo TSE
• CNN: TSE marca data para 22 de junho julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível
• O Globo: Lira sob pressão: presidente da Câmara se depara com operação da PF, demissões de aliados e ação no STF em apenas cinco dias
• Estadão: Primeira Turma do STF recua e agora rejeita denúncia de corrupção contra Arthur Lira.
• Gazeta do Povo: Indicação de Zanin pode ser contestada com base em decisão do STF sobre escolha de Bolsonaro
• Conexão Política: Lira diz que pautas de esquerda não devem avançar: ‘Congresso é conservador e liberal’
• Correio Braziliense: Hoje, aos 82 anos, Temer é reconhecido pelas elites do país como um bom presidente, devido às reformas que fez nos seus dois anos de mandato, assim como fora Itamar Franco.
• Revista Oeste: Governo não resolve fila, e SUS já acumula 1 milhão de cirurgias paradas
• JRGuzzo: O governo insiste em “aumentar o consumo” dando reduções artificiais de preço, quando a única maneira eficaz de levar um cidadão a comprar mais é aumentar a sua renda – algo que só é possível com crescimento econômico