O pagamento extra de férias e licenças-prêmio não gozadas no Tribunal de Contas do RS no final do ano, repercutiu nacionalmente. A bolada paga chegou a render quase R$ 700 mil para um só conselheiro, Marco Peixoto, ex-deputado do PP em quatro mandatos, natural de Santiago. Deputados estão pedindo explicações para estes pagamentos. “Nós estamos avaliando qual a justificativa dentro do regramento federal e estadual, deste tipo de medida”, disse o deputado Fábio Ostermann (Novo). O TCE responde que todos os pagamentos são dentro da lei.
“Os conselheiros do TCE do Rio Grande do Sul são equiparados pela nossa Constituição Estadual, aos juízes do Tribunal de Justiça. Os juízes, por causa da Loman (Lei Orgânica da Magistratura), tem direito a 60 dias de férias, e aí chegamos nessa construção de que eles [conselheiros] têm direito as férias equiparadas ao de magistrados de membros do Ministério Público de 60 dias, e em relação a licença-prêmio, existe previsão também”, explica o advogado Kadur Albornoz da Rosa, para O Globo.
Acredito que seja dentro da lei sim, mas são amostras claras porque o RS gasta mais de 80% de tudo que arrecada para pagar salários e ‘benefícios’ aos servidores públicos. Que se mude a lei e se termine com esses ‘trenzinhos’ criados ao longo dos tempos.
Conselheiros R$
Marco Peixoto R$ 694 mil
Algir Lorenzon R$ 581 mil
Alexandre Postal R$ 471 mil
Iradir Pietroski R$ 419 mil
Pedro Figueiredo R$ 392 mil
Estilac Xavier R$ 182 mil
Cézar Miola R$ 78 mil
Fonte: Tribunal de Contas RS
Notinhas
* Depois de duas semanas de férias com a família, o prefeito Giovane Wickert (PSB) reassume nesta semana seu último ano de governo e uma disputa por reeleição pela frente. O vice-prefeito Celso Krämer (PTB) aproveita a semana para viajar para Brasília.
* Secretário do Desenvolvimento Rural, André Kauffmann, me disse na sexta que até esta quarta-feira uma draga, locada por R$ 30 mil, começa a limpar o leito do arroio Castelhano, que está completamente sem vazão em alguns pontos nos fundos do bairro Battisti, espalhando a água pela várzea, onde centenas de árvores já morreram. Agora vai.
* Telmo Kist, presidente do Leituras, está animado com o ‘baile às antigas’ que acontece lá no domingo, 23 de fevereiro. Ingressos antecipados estão sendo vendidos, camarotes também, salão sendo enfeitado, baile de carnaval com orquestra com instrumentos de sopro, marchinhas… tudo que muitos carnavalescos antigos pediam na cidade.
* Desde domingo, 9, passamos a pagar pedágio para ir à Porto Alegre. A nova praça na BR-386, em Montenegro, tem tarifa de R$ 4,40 para caros.
* E vai ter Gre-Nal na semifinal do primeiro turno do Gauchão. O Inter garantiu primeiro lugar na sua chave com vitória de 2×0 contra o Novo Hamburgo. Mas o Grêmio perdeu por 2×1 para o Aimoré e ficou em segundo. A dupla decide uma vaga para a final enquanto Caxias e Ypiranga decidem a outra.
Por aqui o Guarani realizou seu segundo amistoso e foi derrotado pelo Brasil de Farroupilha, por 2×1, no sábado a tarde, no Edmundo Feix.
Do Twitter
* Folha S. Paulo: Não quis ofender e peço desculpas, diz Guedes após chamar servidor de parasita.
* Exame: Coronavírus fará economia global parar pela 1ª vez após 10 anos.
* Crusoé: Moro vai à Câmara dos Deputados por prisão em segunda instância.
* O Globo: Delação de Sérgio Cabral tem ministros do STJ e TCU, advogados e políticos.
* Estadão: Brasileiro ‘Democracia em Vertigem’ perde o Oscar para filme de Obama.
* O Globo: Oscar 2020: ‘Democracia em vertigem é uma carta de amor ao Brasil’, diz Petra Costa.
* Paulo Eduardo Martins: Pronto. A mentira de Petra Costa não levou o Oscar e será jogada na lata do lixo da memória nacional.
* Leandro Ruschel: O papa comunista está destruindo a Igreja.
* Manuela: Juntos os cinco partidos PT, PCdoB, PSOL, PDT e PSB debatendo nossa unidade. Que dia bonito tivemos na festa de 40 anos PT.
* André Barrocal: O PT torna-se um “quarentão” problemático: envelheceu, distanciou-se das bases e das massas, não sabe ao certo como agir em um Brasil social e economicamente diferente daquele de 1980 nem como enfrentar o governo Bolsonaro.
* Cristian Deves: Legal ver as pessoas avaliando o desempenho e a competência dos Ministros do Governo Bolsonaro. Pena que nos Governos Lula e Dilma quem avaliava era somente a Policia Federal. Aposto que a maioria não saiba o nome de 5 Ministros quem dirá 40, dos governos passados.
