O encontro promovido pelo prefeito Giovane Wickert (PSB), nesta semana, com lideranças do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), debateu um projeto para aproveitamento de Vila Mariante para instalação de um Parque Hidroviário no rio Taquari para escoamento de produção e recebimento de insumos de toda região.
O que parece ser utopia, pode tomar forma. Giovane assinou um Termo de Cooperação Técnica com a Associação de Hidrovias do RS – sem ônus – que indicou a Capital do Chimarrão entre os 12 municípios de 67 banhados por rios que tem potencial para desenvolver o transporte hidroviário no Rio Grande do Sul. General Câmara assinou o Termo em outubro do ano passado, e Rio Pardo tem interesse.
A explanação feita pelo presidente da Associação de Hidrovias, Wilem Manteli, impressionou. Ele revelou que a viabilização do projeto será por estágios. Para este ano ainda está programado um estudo técnico e discussões com a comunidade e empresários locais e da região. Além disso, será feita a avaliação do potencial de instalação e a consolidação da área, que inicialmente está prevista para ser de 800 hectares, no lado esquerdo sentido Venâncio-Capital.
“O que se apresenta aqui não são ações imediatas, mas uma caminhada a médio e longo prazo, em etapas. A ideia é de que em dois anos tenham-se investimentos básicos, de área pública. Depois do processo de maturação, nos cinco/dez anos seguintes, devemos ter um êxito maior, com mais avanços”, explicou Mantelli, presidente da Associação que é formada por representantes da Fiergs, Farsul, Federasul, Famurs, Federarroz.
O engenheiro naval Francisco Miguel de Almeida Pires, da Synthesis, empresa de gestão em serviços empresariais e que vem encabeçando o projeto, apresentou exemplos e uma ideia do que está sendo pensado para Mariante.
“Não se está projetando um porto, mas sim um Parque/terminal hidroviário, um parque produtivo, condomínio industrial. Também não imaginamos mais um cais dentro do rio. A proposta é tirar o rio da sua margem e levar para dentro do Parque, com bacia artificial, preservando assim a mata ciliar e fazendo com que as embarcações adentrem ao parque, preservando a geografia do rio. Será um local privado, com frações/lotes que poderão ser vendidos, numa área preparada e acessos seguros”.
Sem dúvidas um projeto arrojado, de médio longo prazo. O prefeito Giovane acredita na ideia. Como seu primeiro mandato termina no final deste ano, é projeto que vai seguir com o próximo prefeito, que pode ser Giovane, se ele conseguir se reeleger, e para os seguintes. É um projeto para mais de uma década de implantação, mas que muda a nossa realidade de transporte, se concretizado.
Vem aí a Reforma Tributária
Entre as mudanças estruturais que o presidente Jair Bolsonaro se propôs a fazer estão a Reforma Tributária e a Reforma Administrativa, que serão temas de debate, e definições, neste segundo ano de governo.
A Reforma Tributária tem dois projetos, um da Câmara Federal e outro do Senado. E o governo deve apresentar o seu. Um debate que precisa ser feito na direção de ‘morder’ menos e cobrar de todo mundo.
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que, pelos dois projetos propostos, 18 estados e o Distrito Federal vão ter mais arrecadação; e 8 estados vão perder receita num primeiro momento. Além disso, o Ipea mostra que cidades mais pobres vão ganhar, enquanto os municípios mais ricos perderão receita.
O estudo, divulgado pela Gazeta do Povo nesta semana, mostra que São Paulo é o estado que mais perderia arrecadação: um total de R$ 21,4 bilhões no primeiro ano de vigência do novo sistema de tributação, que unificaria impostos federais, estaduais e municipais (especialmente ICMS e ISS) num novo tributo chamado IBS (Imposto de Bens e Serviços). Na sequência, viriam Minas Gerais (com perda de R$ 4,05 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 2,56 bilhões).
Pobres gaúchos. Já estamos falidos e a reforma proposta nas duas casas legislativas vai nos tirar receita.
O secretário municipal da Fazenda, Eleno Stertz, que acompanha atento estes movimentos, diz que Estados e municípios produtores irão perder receita para aqueles que têm mais consumidores. Venâncio tende a perder receita.
Pelos hospitais
Na reunião do presidente da Assembleia, Luís Augusto Lara (P`TB), quando governador em exercício, agora em janeiro, com a secretária-adjunta da Saúde, Aglaé da Silva, o deputado propôs um projeto para beneficiar os hospitais filantrópicos com recursos do ICMS, redistribuindo os R$ 180 milhões hoje destinados para segurança e infraestrutura, em R$ 60 milhões para cada setor.
Ao citar o tema referi projeto do PDT que já tramita na Assembleia, propondo destinação de até 5% do ICMS devido para os hospitais. Airton Artus, coordenador da bancada do PDT, que trabalhou no projeto, reafirma que é o único até agora existente para auxilar os hospitais. Ontem ele enviou uma nota sobre o assunto:
“Diante de informações desencontradas, gostaria de esclarecer que o único projeto que tramita pela Assembleia Legislativa Gaúcha, cujo objetivo é destinar recursos financeiros oriundo de ICMS de empresas para hospitais filantrópicos e santas casas, é o PL 442/2019. O projeto, elaborado pela bancada do PDT e equipe da deputada Juliana Brizola, tramita desde outubro do ano passado e encontra-se na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para parecer.
Como coordenador da bancada, médico, ex-prefeito e atual suplente de deputado, colaborei na elaboração desse projeto pois acredito que ele poderá contribuir muito na busca de recursos para os nossos hospitais.
O projeto visa auxiliar hospitais através de doações de empresas que podem abater do ICMS nos moldes da atual LIC (Lei de Incentivo à Cultura).”
Ótimo. Para os hospitais, se as duas propostas vingarem, melhor ainda.
Notinhas
* Governador Eduardo Leite (PSDB) conseguiu aprovar seis dos sete projetos debatidos e votados na Assembleia nesta semana em convocação extraordinária, concluindo a sua proposta de reforma do Estado, com ajustes no funcionalismo estadual. Na quinta foi votado o projeto de subsídios para brigadianos e bombeiros, sendo fixados os salários da categoria de R$ 4 mil para soldado segunda classe até R$ 27,9 mil para coronéis. A classe protestou. Não foi votado o projeto sobre modificações na previdência dos militares estaduais.
* O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) protocolou na Câmara dos Deputados PEC que reduz de 44 para 36 horas a jornada de trabalho semanal, sem redução de salário. O petista diz que a medida, proposta para valer dez anos, atacaria o desemprego e impulsionaria a economia nacional. As empresas teriam que contratar mais gente, aumentar seu custo de salários, para produzir a mesma coisa. Muitas fechariam as portas. Ideia de jerico. Socialista. Que o governo faça o pais crescer para que as empresas precisem contratar mais trabalhadores, para produzir mais.
Esportivas
* Guarani realiza primeiro amistoso neste sábado, 1º, às 16h contra o Veranópolis, no Edmundo Feix. Chicão apresenta seu primeiro time titular. Depois o Rubro-Negro ainda faz amistosos preparatórios contra o Brasil de Farroupilha, Glória de Vacaria e Igrejinha, todos aqui. A estreia na Divisão de Acesso será dia 1º de março contra o Guarany, em Bagé.
* Marcos Bresciani, diretor financeiro do Guarani, divulga balanço mostrando que o quadro social e de conselheiros contribuintes do Guarani já arrecadou R$ 36 mil, valor que permitiu o clube ter em dia contas de energia, água, taxas etc. E dois empresários garantem suporte financeiro fundamental para sustentar o futebol no Edmundo Feix na temporada; Junior Assmann, da ALM Engenharia, e Maciel Marasca, da Tabacos Marasca. Os dois já foram presidentes do clube e ajudam o atual presidente Sérgio Batista de forma decisiva.
* No Gauchão o Inter fez 4×3 no São Luiz em Ijuí na quarta e o Grêmio 2×1 no Pelotas na Arena, na quinta. O primeiro turno tem duas chaves de 6 clubes, com jogos dentro da chave, para classificar dois para um quadrangular final. Pintam Inter e Ypiranga numa chave Grêmio e Caxias na outra. No segundo turno os jogos são de chave contra chave classificando novamente dois em cada uma.
* A Assoeva anuncia as volta de Vini Scola. Um quarteto com Valdin, Boni, Vini Scola e Keké impõe respeito em quadra. E preciso ter um segundo quarteto de nível.
* Primeiro jogo da final da Taça da Amizade, quarta, no Edmundo Feix, foi Santo Antônio de Linha Santana 1×0 20 de Setembro de Cerro dos Bois. Destaque para o público pagante de 597 torcedores. Mais de 700 pessoas no Edmundo Feix. Neste domingo o segundo jogo é em Cerro dos Bois, onde sai campeão.
Do Twitter
* GauchaZH: Secretário do Tesouro abre possibilidade de o RS aderir ao Regime de Recuperação Fiscal sem privatizar Banrisul
* Estadão: ‘Não existe racismo reverso’, diz juiz ao absolver jovem negro denunciado por postagens sobre brancos.
* Exame: Proposta reduz jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas.
* Eduardo Leite: Estamos reformando o Estado para que todos os gaúchos tenham um futuro melhor!
* Bolsonaro: A taxa de desemprego alcançou o menor patamar no trimestre encerrado em dezembro de 2019, desde o trimestre encerrado em março de 2016. Foi a terceira queda seguida do indicador (IBGE). Ainda há bastante a ser desfeito por governos que quase nos transformaram numa Venezuela!
* Telmo Kist: São muitos os comentários sobre o beijo no júri. Não podemos esquecer que este momento só ficou conhecido graças ao talento do fotógrafo Álvaro Pegoraro, da Folha do Mate. A foto ganhou o mundo.
* Cristian Deves: Sobre o Julgamento mais comentado no dia eu vou pensar pelo lado positivo. Que bom que não houve feminicídio, que bom que se arrependeram e que bom que se reconciliaram. FINAL FELIZ. Só espero que tenham mais inteligência emocional daqui para frente.
