Saiu nesta semana o relatório mensal do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia, sobre empregos no Brasil. O pais perdera 860 mil empregos em abril e perdeu mais 331 mil em maio, acumulando 1,1 milhão de empregos perdidos no ano, efeito direto da pandemia do coronavírus.
O estado perdeu 32 mil empregos no mês de maio e no ano já tem perda de 86 mil empregos.
Venâncio é que segue destoando, mantendo saldos positivos. Em maio foram 101 empregos de saldo, enquanto os vizinhos Santa Cruz teve saldo negativo de 244 empregos e Lajeado de 508. No ano, Venâncio mantém saldo positivo de 3.677 empregos, o que lhe confere destaque nacional pelo desempenho. Somos dos poucos municípios brasileiros que seguem gerando empregos, mesmo durante a pandemia.
Como citam o prefeito Giovane Wickert (PSB) e o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Claudio Soares, Venâncio consegue manter uma situação de empregos bem melhor do que quase todos os municípios do Brasil. E a Prefeitura está atenta e desenvolveu diversas ações de apoio às empresas durante a pandemia para contribuir com o quadro positivo que temos.
Mas é preciso lembrar que estamos no pico de geração de empregos no ano em Venâncio, que tem a sazonalidade da mão de obra temporária da indústria do tabaco. No primeiro semestre a indústria contrata quase 5 mil trabalhadores temporários para processar a safra de tabaco. No início do segundo semestre, com o término do processamento, projetado para final de julho, início de agosto neste ano, estes trabalhadores começam a ser dispensados, época em que os saldos negativos começam a se acumular mês a mês.
Mas no contexto de pandemia que vivemos, quem perder menos, ganha.
RGE explica cobrança por média
Conversei nesta semana com Cristiano Silva, Consultor de Negócios da Regional Vale do Rio Pardo da RGE. Ele explicou o ocorrido na cobrança da conta de energia elétrica de abril e maio, que foi parar na Defensoria Pública do RS, com muitas reclamações de consumidores de Venâncio no Procon sobre cobrança abusiva.
Em abril, entre os dias 6 e 14, devido a pandemia do corona, a RGE não fez leitura de medições e lançou nas faturas do mês a média de consumo dos últimos 12 meses, conforme autorizado pela ANEEL. Para estas contas, veio em maio o ‘ajuste’, com a cobrança do consumo no mês e a diferença maior ou menor do que a média cobrada em abril. Com isso muitas contas aumentaram ‘fora da curva’ em maio, como foi o meu caso e de muitos outros consumidores. Pagamos o mês de maio e mais o que foi gasto acima da média em abril.
Cristiano garante que todos consumidores que tiveram cobrança por média em abril, tiveram este ‘ajuste’ em maio de acordo com o que marca o relógio contador de consumo em cada ponto. Ele alerta para as mudanças de hábito das famílias, com o isolamento familiar durante a pandemia, como fator que aumenta o consumo de energia.
Ah, e desde dia 1º de julho foi autorizado reajuste da tarifa de energia elétrica da RGE. Se as contas estavam altas, vão aumentar ainda mais. A conta de energia elétrica é composta de 42,3% de encargos e tributos para os governos federal e estadual, 31,7% de geração da energia, 6,5% de transmissão e 19,4% de distribuição.
Interior reclama
Consumidores das localidades de Linha Marechal Floriano e Linha Arroio Grande, ainda esperam por solução da RGE para o ocorrido em março, quando as contas ‘explodiram’. O advogado Jurandi Piegas Araújo, que mora em Marechal, disse aqui na Folha que a leitura no interior é feita de três em três meses, conforme permitido pela ANEEL à RGE. Ele mostrou sua conta com cobrança de dois meses por media em torno de 110 kwh e no terceiro mês é feita a leitura e cobrada a diferença, que sempre foi menor. Setembro e outubro foram 113 e 114 kwh por média. Em novembro fechou o trimestre e a leitura indicou mais 81 kwh. Em dezembro e janeiro foram 112 e 111 kwh pela média e na leitura de fevereiro apareceu 333 kwh, triplicando o consumo. Jurandi diz que essa proporção aconteceu na conta de todos os agricultores. “Se fosse um ou outro, seria consumo alterado, mas foi para todos”, reclama. Ele esteve no Procon tratando do assunto e espera a RGE voltar a atender, dia 9, para buscar explicações e uma solução. O advogado contou que o apontador, que era novato, admitiu que possa ter errado na leitura. Jurandi vai levar o caso ao Ministério Público, caso a RGE não atenda os agricultores que se sentem lesados.
Legislando online
Nestes tempos de pandemia os Legislativos funcionam muito de forma virtual, mantendo parlamentares e assessores protegidos do coronavírus. Recebo do deputado federal Pedro Westphallen (PP), que é médico, registro de trabalho online para debate de sua proposição de criar o marco regulatório para a telemedicina durante reunião da Comissão Externa que trata das ações de enfrentamento ao Coronavírus da Câmara dos Deputados.
“O mundo mudou, e na pandemia se viu a necessidade de práticas novas. Não vamos fugir da informatização, a telemedicina vai se massificar. O que precisamos fazer é que se oportunize um marco regulatório para esse momento, se não existir um marco regulatório isso vai acontecer à revelia dos órgãos de controle, à revelia da relação médico e paciente. A telemedicina chegou para ficar” defendeu Westphalen, que considerada o serviço um importante aliado para reduzir o número de pessoas que buscam atendimento em hospitais se expondo ao COVID-19.
Prefeito 24h
Quem se elege prefeito de uma cidade, sabe que vai assumir uma jornada de trabalho que vai muito além do horário de expediente comercial na Prefeitura. Sabe que vai ocupar praticamente as 24 horas do dia, pois sendo no horário de expediente, ou fora dele, onde um prefeito estiver vai estar sendo demandando pela sua comunidade.
O prefeito Giovane Wickert (PSB) implantou ponto no seu governo, para prefeito, vice e todos os cargos de confiança (CC’s). Todos batem ponto de entrada e saída. Na sexta-feira, 26, Giovane registrou o ponto quando terminava a semana de trabalho em seu gabinete, no Centro Administrativo; eram 23h.
Para artistas
O presidente Bolsonaro sancionou a Lei de Emergência Cultural, denominada de Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Senado, atendendo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia. São R$ 3 bilhões a serem divididos de forma igual entre estados e e municípios. O critério é de 20% pela alíquota de Fundo de Participação Municípios (FPM) e 80% levando em conta a população de cada município.
Venâncio vai receber R$ 510 mil. O coordenador técnico da secretaria municipal de Cultura e Esportes, Henrique Silva, lidera um cadastramento de pessoas que vivem exclusivamente da cultura, que podem ser beneficiados pela lei de auxílio financeiro.
O advogado santa-cruzense Ricardo Hermany, Consultor Jurídico da CNM, foi um dos autores da Nota Técnica da Lei Aldir Blanc. Uma lei que chega em boa hora para auxiliar quem depende da música, por exemplo. Quantos músicos das orquestras vivem deste trabalho e estão sem trabalhar desde março?
Notinhas
* Do prefeito Giovane Wickert (PSB): “A Administração Municipal de Venâncio Aires completou na última semana 180 paradas de ônibus restauradas e instaladas na cidade e interior. Desde fevereiro de 2019, os abrigos que estavam em precárias condições tiveram seus telhados reformados, colocação de piso, acessos com canos para escoamento de água, colocação de brita, e reestruturação com tijolos novos.”
Só quem usa estas paradas para esperar ônibus, sabe a real importância deste mutirão que o prefeito cita.
* Câmara dos Deputados confirmou o adiamento da eleição municipal de 4 de outubro para 15 de novembro, que neste ano cai em domingo. Vamos ter escolha de novos prefeitos e vereadores em todo Brasil. O 15 de novembro foi, por muito tempo, a data de eleições no Brasil.
* Não era difícil prever. Na Câmara dos Deputados já tem movimento forte nos bastidores para aprovar a PEC da Prisão em 2ª Instância, com uma mudancinha básica; só vale daqui para frente. Quem roubou, roubou e fica assim. E são justamente deputados que estão nas listas da propinas que fazem o movimento. Os presidentes do Senado, David Alcolumbre (DEM/AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), também estão nestas listas. Só com pressão popular para evitar isso e colocar politico ladrão na cadeia. Marque de cima seu senador e seu deputado.
* Carlos Decotelli, que seria o primeiro Ministro da Educação negro, nem chegou a assumir. Foi ‘fuzilado’ pelo ‘establishment’ que atua para inviabilizar qualquer ação do governo Bolsonaro. Decotelli tinha em seu currículo títulos que universidades desmentiram. Não que ele não tenha estudado lá, divergiram de títulos citados por Decotelli, que errou. Mas desfizeram sua imagem por ele não ser do ‘pensamento único’. A FGV, por exemplo, fez estardalhaço que Decotelli nunca foi professor efetivo, foi professor contratado. Foi exatamente o que ouvi Decotellli dizer na Gaúcha; fui professor na FGV em Porto Alegre.
Do Twitter
* Folha S. Paulo: Bolsonaro confirma secretário do Paraná, Renato Feder, para assumir MEC.
* CNN: Planalto está diante de um impasse entre apoiadores que pedem a troca de mais ministros e outros que querem espantar o clima de dança das cadeiras.
* O Globo: Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara em comércio, escolas e templos.
* Gaucha/ZH: Apesar de lei federal, uso de máscara em locais fechados segue obrigatório no RS.
* Exame: Lava Jato denuncia ex-governador José Serra por lavagem de dinheiro
* Gaucha/ZH: FGV muda o tom e diz que afirmou que Decotelli não era professor por “rigor técnico”
* UOL: Decotelli: “Brancos trabalham com imperfeições em currículo sem incomodar”.
* Marcel van Hattem: Não deixaremos prosperar o projeto das fake news na Câmara dos Deputados. Não podemos tolerar censura! É preciso defender as liberdades individuais!
* Eduardo Leite: Gaúchas e gaúchos, faço um novo chamamento a todos vocês. Estamos entrando no período que pode ser o mais duro do combate à pandemia no RS. Os próximos 15 dias serão cruciais. Se puder, fique em casa.
* Fabrício Haas: Podemos criticar o governador Eduardo Leite por uma série de coisas, mas se tivéssemos um presidente com esta compreensão da pandemia e a da realidade na qual estamos inseridos, milhares de mortes teriam sido evitadas!
