Estava na pauta da Assembleia Legislativa na sessão de terça, 9, o projeto Pró-Hospitais, de autoria do deputado estadual Airton Artus (PDT), médico ex-prefeito de Venâncio, em parceria com os deputados Claudio Tatsch (PL), de Cachoeira do Sul, e Tiago Duarte (União Brasil), de Porto Alegre. O projeto permite a destinação de até 5% do ICMS devido por empresas, para hospitais.
Artus conversou com o governador Eduardo Leite (PSDB) sobre a importância do projeto, com a Secretária de Saúde, Arita Bergmann, convencendo o governo a aceitar a proposta, como caminho para ‘salvar’ os hospitais, que atendem quase que exclusivamente pelo SUS, e recebem do governo federal apenas 70% do valor dos atendimentos prestados.
Como o governo quer apresentar emendas ao projeto, ele foi retirado da pauta na terça e deve voltar nas próximas semanas, acredita Artus. Ele lamentou que o projeto não foi votado, mas entende como positivo o fato do governo querer apresentar emendas ao projeto. Se o governo quer modificar, é sinal de que aprovou a iniciativa, avalia o deputado.
Deputados com Leite pelos decretos
Na segunda, 8, o deputado Airton Artus e os deputados da bancada do PDT estiveram com o governador Eduardo Leite, para tratar sobre a situação do estado e os decretos que retiram incentivos fiscais e aumentam o ICMS sobre alimentos. Os decretos entrariam em vigor dia 1º, mas foram suspensos por 30 dias por Leite. Os parlamentares pedem que a suspensão seja estendida ou que sejam extintos os decretos, para construção de outra alternativa para o estado refazer sua receita, com a perda de R$ 5 bilhões anuais com a reforma tributária aprovada pelo Congresso em 2023.
MDB fortalecido para eleição
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O MDB, que teve cinco governos consecutivos em Venâncio nos anos 80 e 90, e elegeu uma bancada com maioria na Câmara, com 10 vereadores eleitos em 17 cadeiras na eleição de 1988, elegeu só um vereador em 2020, quando Gilberto dos Santos conquistou uma cadeira.
Para 2024 o partido da vice-prefeita Izaura Landim vem fortalecido. O vereador Clécio Espíndola, o Galo se filiou ao partido, aumentando para dois a representação na Câmara. E tem os suplentes Nilson Lehmen, Helena da Rosa e Celso Ferreira. Teve a saída do suplente André Puthin, que se filiou ao Republicanos. E teve a filiação de Ricardo Landim, secretário municipal que era suplente do PSL, que virou do União Brasil.
O partido é presidido pelo ex-vereador de sete mandatos consecutivos, o advogado Paulo Mathias Ferreira, também recordista de votos para o Legislativo em Venâncio, com 2.074 votos (5,14% dos votos válidos), em 1996.
Moraes quer banir o ‘Twitter’
Desde que o bilionário liberal Elon Musk, dono da Tesla, comprou o Twitter e o renomeou como X, garantindo liberdade de expressão, a rede social entrou na mira do ‘sistema’ no Brasil. A imprensa nacional divulga que o ministro do STF, Alexandre de Moraes já solicitou para a Anatel os procedimentos necessários para banir a rede social no Brasil, coisa que já foi feita em ditaduras e autocracias, como Coreia do Norte, China, Rússia, Irã, Vietnã e Turquia.
Musk não se curva à Moraes. Em nota na sua rede social ele citou na segunda, 8, que o X (antigo Twitter) teria que fingir que suspensões de contas de parlamentares e jornalistas determinadas por Moraes eram por violações aos Termos de Uso. “Essa foi a gota d ‹água e dissemos não”, afirmou o bilionário em transmissão ao vivo.
E a grande mídia defende Moraes.
Pelas escolas cívico-militares
A Assembleia aprovou na terça, 9, projeto do deputado Delegado Zucco (Republicanos), quer autoriza o Governo a instituir o Programa das Escolas Cívico-Militares no Estado, depois do presidente Lula extinguir em 2023 o programa em nível nacional, criado no governo Bolsonaro. Hoje tem 26 escolas estaduais e 60 municipais funcionando neste modelo. A votação teve 30 votos favoráveis e 14 contrários, das bancadas do PT, PSOL, PC do B e PDT.
Airton Artus justifica seu voto contrário, por defender Centros Integrados de Educação Pública) os CIEP’s, criados por Leonel Brizola quando governador no Rio.
Em Venâncio a Escola Municipal Cidade Nova, no bairro do mesmo nome, se habilitou ao programa, mudou sua identificação, mas não saiu do papel a proposta de ser uma escola cívico-militar, nem no governo anterior, que era do PSB, nem no atual, que é do PDT.
Do X (Twitter)
- Exame: Câmara aprova projeto que recria a cobrança do seguro obrigatório DPVAT
- Terra Brasil: Brasil bate recorde histórico de mortes por dengue
Revista Oeste: Artistas desistem de ‘salvar’ a Amazônia - Exame: Lula assina MP que reduz em até 4% conta de luz para consumidores residenciais
- CNN: Desembargadores nomeados por Lula foram os únicos a votar pela cassação de Moro
Gazeta do Povo: Musk chama Moraes de “ditador brutal” e diz que funcionários do X no Brasil estão sob ameaça de prisão - Revista Oeste: Elon Musk: ‘Alexandre de Moraes tirou Lula da prisão, e Lula não tomará nenhuma atitude contra ele’
UOL: Musk diz que X não podia dizer que suspensão de contas era ordem de Moraes - Folha S. Paulo: Bolsonaro diz que Musk assumiu briga pela liberdade no Brasil e que há pessoas se excedendo
- Veja: Regulamentação de redes reduz risco de erros do Judiciário, diz Pacheco
- O Globo: Elon Musk x Moraes: pesquisa aponta ‹articulação internacional coordenada› em ofensiva do dono do X contra judiciário
- Rosane Oliveira/ZH: Musk, o reizinho que se acha acima da lei, desafia as autoridades brasileiras
- Rafael Fontana: Os fatos: Um estrangeiro está defendendo as leis do Brasil. Um ministro do STF está descumprindo as leis do Brasil.
- Eduardo Leite: O programa Professor do Amanhã já é um sucesso. Tivemos quase 4 mil inscritos para as mil vagas oferecidas em 11 universidades. O governo aplicará R$ 76,8 milhões em 4 anos para bolsas de licenciatura em universidades comunitárias, fomentando a formação de professores.
