Nos dois últimos anos, Venâncio Aires observou redução na sua arrecadação referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), especialmente por conta da diminuição de embarcação de tabaco para outros países. Foram duas quedas seguidas – 11,30% em 2023, na comparação com 2022, e 4,34% este ano, em relação ao ano passado -, o que fez com que o Município enfrentasse redução das finanças, fato que sempre traz ainda mais preocupação no que se refere ao orçamento.
Também neste período, a Capital Nacional do Chimarrão viu escapar, por entre os dedos, um valor significativo referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – entre R$ 4,5 milhões e R$ 5 milhões. Isso porque o Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que o município não tinha os 71.317 habitantes necessários para manutenção do coeficiente 2,6 para cálculo da sua fatia no bolo.
Com as contas sendo feitas a partir do coeficiente 2,4, as perdas passaram a ser inevitáveis e levaram o Executivo a adotar medidas de contenção de despesas nos dois últimos exercícios. Paralelamente, a Procuradoria-Geral tentou, na Justiça, a volta do índice 2,6, mas não obteve êxito na reivindicação e não houve outro jeito a não ser se adaptar à nova realidade. Atualmente, considerando atualização do IBGE em relação à população da Capital do Chimarrão, seriam 70.805 habitantes, ou seja, 512 a menos do que o número a ser atingido.
Mas, como depois da tempestade vem a bonança – pelo menos é o que reza o ditado -, eis que Venâncio Aires recebeu uma notícia alentadora. De acordo com dados divulgados pela Receita Federal, o índice provisório de ICMS para 2025 é 8,52% maior na comparação com o índice definitivo de 2024, o que aponta que a Prefeitura terá mais arrecadação no próximo ano e a oportunidade de recuperar investimentos em ações e outras medidas que, eventualmente, tenham deixado de ser implementadas pela queda no poder de entrega à comunidade.
A secretária da Fazenda, Fabiana Keller, estima que, para o ano que vem, sejam aproximadamente R$ 10 milhões a mais em arrecadação relacionada ao ICMS. Um valor que será administrado pelo próximo prefeito. O montante, provavelmente, será diluído em programas durante o exercício fiscal e vai contribuir para a melhoria dos serviços prestados aos venâncio-airenses.
