Composteira, arborização, acessibilidade na calçada, captação de água da chuva, sistema de energia solar… Muitos venâncio-airenses já disponibilizam tudo isso dentro de casa ou nos pátios e auxiliam o meio ambiente com práticas sustentáveis.
Mas, além do fator ambiental, quem fez disso algo permanente nos últimos anos também percebe um impacto positivo no bolso. Não só com a economia nas contas de água e luz, por exemplo, mas também por meio do desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com o chamado IPTU Verde.
Para a próxima cobrança do imposto em Venâncio Aires, haverá uma mudança para os contribuintes que esperam ser beneficiados com o desconto. Em 2024, essa modalidade permitirá o pagamento de forma parcelada e não apenas em cota única, como estava determinado até então.
A mudança foi aprovada pelo Legislativo nesta semana. Conforme destacado pelo Executivo, o interesse maior são as boas práticas ambientais, independente da forma de pagamento. Assim, a ideia foi contemplar também aquelas pessoas que não têm hábito ou não dispõem de todo recurso para pagar à vista, mas são assíduos pagando pelo carnê ao longo do ano.
O IPTU Verde permitirá um desconto máximo de até 15% para pessoa física: 2% quando possuírem em frente ao seu imóvel uma ou mais árvores, adequadas à arborização de vias públicas, observadas as especificidades do regulamento; 3% quando conservar a calçada em condições de permitir acessibilidade, devendo estar de acordo com a legislação vigente; 3% quando houver sistema de captação da água da chuva; 4% quando houver sistema de aquecimento hidráulico solar ou sistema de energia fotovoltaico; e 3% quando houver sistema com destinação dos resíduos orgânicos para compostagem, com volume mínimo de 15 litros. Já as ações sustentáveis que podem gerar descontos para pessoa jurídica ficam restritas ao aquecimento hidráulico ou energia fotovoltaica e captação de água da chuva, chegando a possíveis 7% de atenuação.
O prazo para aderir ao programa começa na segunda-feira, dia 4, e se encerra dia 30 de setembro. Cerca de um mês para acessar o site da Prefeitura e encaminhar documentos e fotos que comprovem as práticas ambientais feitas em casa. Para 2023, por exemplo, Venâncio Aires teve mais de 1.360 pedidos deferidos para descontos do IPTU Verde. No ano anterior, foram cerca de 400 solicitações. Se seguir o crescimento dos últimos anos, a tendência é de que mais requerimentos cheguem à Secretaria da Fazenda. É uma forma de oferecer desconto para o contribuinte, agora também para quem paga parcelado, e incentivar, principalmente, o cuidado e a atenção com o meio ambiente.
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