Geral
Lei do trabalho remoto para as gestantes completa 70 dias
No dia 13 de maio de 2021 foi publicado o artigo 1º da Lei número 14.151, que determina que a gestantes devem permanecer afastadas das atividades presenciais de trabalho, sem prejuízo na remuneração, durante a emergência de saúde pública nacional em virtude do novo coronavírus. Por mais que já tenha completado mais de dois meses […]