Foto: Carlos Dickow / Folha do Mate

O Departamento Municipal de Trânsito iniciou a instalação da primeira rotatória da cidade. Ontem, foram instaladas as placas de sinalização e também foi feita a demarcação do círculo no centro do cruzamento. Hoje, a intervenção – na esquina da antiga Rodoviária, nas ruas Jacob Becker com a Júlio de Castilhos – será concluída com execução da estrutura.

A rotatória terá uma circunferência de 1,6 metro e diâmetro de 60 centímetros. Por uma questão de estética, ela terá uma mureta de 50 centímetros de altura para comportar uma floreira. Está acertado que ficará proibido que ônibus e caminhões – com capacidade de carga superior a 3,5 toneladas – façam a conversão naquele espaço.

A partir de sua implementação, agentes municipais de trânsito farão ações educativas para disciplinar os movimentos de conversão. Com o novo modelo de intervenção, não existe tempo de espera como ocorre com as sinaleiras, que era uma das opções estudadas para o local. “Outro benefício é com a segurança que a ação gera à noite ou na madrugada”, informa o coordenador do Departamento de Trânsito de Venâncio Aires, Dário Martins.

Já a segunda intervenção no trânsito com rotatórias será implementada no entroncamento das ruas Júlio Castilhos com Armando Ruschel e Marechal Floriano.

Primeira rotatória

Esquina: Jacob Becker com a Júlio de Castilhos (antiga Rodoviária)Tamanho: Circunferência de 1,6 m e 60 cm de diâmetroAltura: 50cmDiâmetro: 1,7 metroLargura das vias: 11,6 metros

Foto: Cristiano Wildner / Folha do Mate

Em reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) de Venâncio Aires ficou definido que será criada uma ação para agilizar a transferência da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) de Taquari para Venâncio Aires. A intenção é instalar o posto policial em um terreno que já pertence ao Estado e que fica a cerca de 200 metros da Escola Adelina Isabela Konzen, às margens da RSC-287, em Vila Estância Nova. A reunião ocorreu ontem à tarde na sala de reuniões da Prefeitura e foi aberta pelo prefeito Giovane Wickert. Embora lideranças de Taquari estejam atuando para que o posto fica naquele município, a garantia de transferência para a Capital do Chimarrão ainda estaria mantida pelo Comando Estadual da PRF.

De acordo com o coordenador do Departamento de Trânsito, Dario Martins, o terreno escolhido para a edificação foi cuidadosamente selecionado pela própria PRF. Ele informa que o prédio em Taquari hoje é mantido com recursos do próprio Consepro de Venâncio Aires e por isso diz ser justo ficar em Vila Estância Nova. “Igual somos nós que estamos pagando luz, telefone e água”.

O local escolhido precisa de aterro, que seria providenciado pela Administração Municipal, e a construção do prédio seria feito por meio de campanhas entre empresas e entidades locais. Dario Martins informou ainda que a planta do prédio será feita por arquiteto local dentro dos padrões exigidos pela Corporação, mas com destalhes que remetem ao título de Venâncio Aires, o de Capital Nacional do Chimarrão. A intenção é iniciar as obras ainda em 2018.

Mais efetivo para a BM

Outra medida discutida no encontro foi o efetivo da Brigada Militar (BM) de Venâncio Aires. A capitão Michele Vargas informou que atualmente o efetivo está 60% aquém do ideal e que 90% da frota precisa ser renovada. Por conta disso, integrantes da Caciva, Prefeitura, OAB local, Consepro e Câmara de Vereadores pretendem manter em março encontro com o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer. A reunião será um mês antes da formatura de mais de 400 policiais que estão em formação nos municípios de Santa Maria, Montenegro, Osório e Guaíba.

Câmeras de videomonitoramento

Existe a expectativa de ainda no primeiro semestre Venâncio Aires ganhar mais câmeras de videomonitoramento. Os equipamentos serão instalados na mesma rede já operada pela Brigada Militar – de 20 câmeras. De acordo com Martins algumas delas serão instaladas em pontos estratégicos de acesso ao município. Duas ficarão na RSC-453, próximas ao trevo de Vila Palanque e outras quatro ficarão as margens da RSC-287, em Vila Mariante e em Vila Estância Nova. A ideia inicial era receber 40 câmeras, mas com o contingenciamento de recursos do Governo Federal podem vir 18. Os equipamentos serão adquiridos por meio de emenda de bancada, repassada ao Estado, em projeto que prevê o cercamento eletrônico do Rio Grande do Sul. 

Foto: Divulgação / FM

Cinco servidores e secretários foram nomeados pela Administração Municipal para promoverem estudos para atualizar a execução e cobrança dos serviços de limpeza em terrenos da cidade. O problema é tido como constante na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Umas das possíveis medidas é o aumento da multa e maior rigor na fiscalização. Atualmente são mais de cinco mil terrenos sem edificações apenas na zona urbana e a maioria não possui uma limpeza periódica. Em cinco meses, mais de 300 notificações foram emitidas pela Prefeitura e muitos são reincidentes.

De acordo com o assessor da Secretaria de Meio Ambiente, Éder Schroeder, a partir da notificação o proprietário do terreno possui 15 dias para promover a limpeza. É preciso apresentar relatório fotográfico para comprovar a realização da limpeza. As imagens podem ser apresentadas pessoalmente na secretaria ou encaminhadas para o e-mail terrenos@venancioaires.rs.gov.br. Em caso de dúvidas ou para solicitações de prorrogação de prazo é preciso realizar contato pessoalmente, por telefone, ou por e-mail.

Caso a limpeza não tenha sido providenciada dentro do prazo estabelecido é aplicada multa no valor de R$ 0,744 por metro quadrado da área do imóvel. Para reincidentes o valor da multa dobra. Caso a multa não seja quitada em tempo hábil, ela será remetida para cobrança judicial.

A pasta informa ainda que as notificações de terreno são enviadas para os contribuintes conforme consta no cadastro de imóveis do Município. Deste modo, caso alguém receba alguma notificação e já tenha vendido o imóvel é preciso comunicar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para cancelamento da notificação e contatar a Secretaria da Fazenda para atualização do cadastro do imóvel.

É proibido realizar a limpeza de terrenos urbanos usando agrotóxicos e realizar queimas e incinerações. A limpeza do terreno deve incluir roçada do terreno e da calçada, bem como, recolhimento e destinação adequada dos resíduos depositados no imóvel, que possam causar a proliferação de vetores. Não é obrigação da Prefeitura realizar o recolhimento dos resíduos oriundos da limpeza de pátios e nem de entulhos de construção civil.

Dicas da Prefeitura

De acordo com o Prefeitura, para evitar o acúmulo de lixo, jogado muitas vezes por terceiros, é aconselhável cercar o imóvel. O plantio de grama é tido como uma ótima opção para facilitar a limpeza do terreno e diminuir custos.

O que diz a lei

A Código de Meio Ambiente e de Posturas de Venâncio Aires (Lei Municipal n° 2534/98) no artigo 89 informa que: Os proprietários ou inquilinos tem obrigação de manter livres de macegas, resíduos, dejetos e águas estagnadas os seus quintais, pátios, terrenos e edificações, a fim de evitar a proliferação de insetos, ratos e outros animais nocivos a população.

Terrenos abandonados atraem animais

Nesta semana, a Folha do Mate recebeu de uma leitora, um desabafo de preocupação com um terreno sem edificação no bairro Gressler. Segundo ela, animais, como cobras e lagartos, estão aparecendo no condomínio onde mora com a família, provavelmente, vindos de um terreno que fica localizado nas imediações da rua Major Hermes Pereira com a Senador Pinheiro Machado. “O terreno não é limpo há muito tempo. Temos crianças que brincam no pátio e não sabem o perigo que correm. Não sabemos quem é o dono para entrar em contato, pois acreditamos que uma limpeza ajudaria a evitar a proximidade deste animais.”

Na última semana, a leitora chegou a se deparar com um lagarto na escada do residencial. “Ele estava deitado no meu tapete.” Em outra foto enviada pela leitora, uma cobra foi encontrada na beira da estrada, em frente ao terreno.

Embora os lagartos sejam considerados inofensíveis ao ser humano e tenha sua importância ecológica para o meio ambiente, a mãe se preocupa com a saúde e o contato do animal com as crianças que residem próximo do local.