A Amigo Bicho resgata animais, e logo após passa por uma segunda etapa, achar um lar definitivo para os cães e gatos. é por isso que, periodicamente, a entidade realiza Feiras de Adoção. A próxima edição do evento ocorrerá hoje, entre as 10h e 15h, na Praça da Matriz. Cerca de quinze animais estarão aguardando por um lar. Os interessados devem portar documento de identidade e comprovante de residência.
Univates sediará Encontro Regional de Educação em Astronomia
No período de 18 a 20 de abril, a Univates sediará o Encontro Regional de Educação em Astronomia (Erea), evento realizado em nível nacional desde 2009. A atividade busca promover a capacitação de professores dos Ensinos Fundamental e Médio sobre questões envolvendo o ensino de Astronomia, mobilizar as escolas e professores da região para disseminarem a cultura científica e contribuir para a formação continuada de professores na área de ensino de Ciências e de Astronomia.
Serão dois dias de atividades realizadas durante os três turnos. No terceiro dia, encerrando o evento, as atividades ocorrerão apenas durante o turno da manhã. Serão realizados palestras, oficinas, observações astronômicas e minicursos. Os ministrantes serão pesquisadores de reconhecimento nacional na área, como o coordenador nacional da Olimpíada Brasileira de Astronomia (OBA), professor doutor João Batista Canalle.
Durante o Encontro Regional de Educação em Astronomia, também será realizada a exposição de astrofotografias que atualmente integram o acervo do Observatório Didático Astronômico da UNESP/Bauru. Os participantes do encontro poderão aproveitar a oportunidade para contemplar diversas paisagens celestes. A atividade ocorre, no período entre os dias 15 e 30 de abril, no saguão do Prédio 11.
Além da Univates e da OBA, o evento conta com o apoio do curso de Ciências Exatas da Univates, da Secretaria de Educação de Lajeado, da Associação dos Secretários Municipais de Educação do Vale do Taquari, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, da 3a Coordenadoria Regional de Educação, da Sociedade Astronômica Brasileira, do Clube de Astronomia Amadora de Lajeado, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Governo Federal do Brasil.
O investimento é de R$ 45,00 para estudantes e de R$ 60,00 para professores e demais interessados. A atividade será aberta a toda a comunidade. Inscrições podem ser efetuadas, até o dia 15 de abril, pelo site www.univates.br/eventos. Mais informações podem ser obtidas pelo site www.univates.br/erea, pelo e-mail astro@univates.br ou pelo telefone (51) 3714-7000, ramal 5518.
Confira a PROGRAMAÇÃO completa
18 de abril (quinta-feira)
8h30min às 9h30min
Credenciamento
9h30min às 10h
Intervalo
10h às 10h30min
Abertura: Coordenador Nacional da OBA, parceiros regionais, Clube de Astronomia Amadora de Lajeado e Pró-Reitoria de Extensão
10h30min às 12h
Palestra de abertura: Observando o céu e construindo o conhecimento – Ministrante: Dr. Ramachrisna Teixeira (IAG/USP)
12h às 14h
Almoço / Atividade opcional: Determinação da declinação magnética da Terra – Ministrante: Luís Galileu Gall Tonelli
14h às 15h45min
Oficina: Montagem e funcionamento do galileoscópio – Ministrante: Dr. João Batista Canalle (UERJ) – 3,5h (Todos os professores devem fazer esta oficina, pois todas as escolas participantes receberão um galileoscópio.)
15h45min às 16h15min
Intervalo / Exposição de fotografias astronômicas – AYA, Astrônomos Amadores
16h15min às 18h
Continuação da oficina
18h às 20h
Observação Astronômica/Stellarium (com apoio do Clube de Astrônomos Amadores de Lajeado)
19 de abril (sexta-feira)
8h30min às 10h
Palestra II – Estrutura em grande escala do Universo – Ministrante: Dr. Horácio Alberto Dottori (Ufrgs)
10h às 10h30min
Intervalo com observação Solar
10h30min às 12h
Oficinas III:
A) Relógio de Sol – Ministrante: Dr. João Batista Canalle (UERJ)*
B) Movimento aparente do Sol e dos planetas – Ministrante: Dr. Odilon Giovanini Jr. (UCS) – 30 vagas
C) Atividades práticas sobre a expansão e a idade do Universo – Ministrante: Dra Maria de Fátima Saraiva (Ufrgs) – 40 vagas
D) Astronomia para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental – 40 vagas
12h às 14h
Almoço
14h às 15h45min
Oficinas IV:
A) Movimento aparente do Sol e dos planetas – Ministrante: Dr. Odilon Giovannini Jr. (UCS) – 30 vagas
B) Astronomia para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental – 40 vagas
OU
Minicursos:
A) Estações do Ano, Eclipses, Fases da Lua, Solstícios e Equinócios (3,5 h) – Ministrante: Dr. Eugênio Reis (MAST/MCT) – 50 vagas
B) Construção de foguetes – equipe Univates (3,5h) – 40 vagas
15h45min às 16h15min
Intervalo com observação solar
16h15min às 18h
Oficinas V:
A) Atividades práticas sobre a expansão e a idade do Universo – Ministrante: Dra Maria de Fátima Saraiva (Ufrgs) – 40 vagas
B) Comparações entre os volumes dos Planetas e do Sol – Ministrante: Dr. João Batista Canalle (UERJ)*
OU
Continuação dos minicursos
18h às 20h
Observação Astronômica/Stellarium (com apoio do Clube de Astrônomos Amadores de Lajeado)
20 de abril (sábado)
8h30min às 10h
Palestra: Astronomia nas diferentes culturas com ênfase na astronomia indígena – Dr. Germano Bruno Afonso
10h às 10h30min
Intervalo com observação Solar
10h30min às 12h
Palestra de encerramento: Desafios e possibilidades da educação em Astronomia no Brasil – Dr. Rodolfo Langhi (UNESP/Bauru)
Altos da Aviação está com cronograma de obras avançado
Considerado o maior projeto habitacional popular de Venâncio Aires, o condomínio Altos da Aviação está com 32% das obras já concluídas. O empreendimento com 224 apartamentos e investimento superior a R$ 13 milhões foi visitado nesta semana pelo prefeito Airton Artus e representantes da empresa responsável pela execução, a ALM Engenharia. Com 26 pavimentos já concluídos, a expectativa é de que a obra seja entregue até o fim do ano. A partir do mês de setembro, a Administração Municipal divulga a lista dos pré-selecionados a receber a casa própria.
Com projeto diferenciado, que abrange 14 prédios com 16 apartamentos em cada bloco, área de lazer, quiosque, salão de festas, guarita na entrada do condomínio, playground e 224 vagas de estacionamento, o empreendimento está sendo construído em parte da área do antigo aeródromo municipal, no bairro Aviação. Conforme o diretor da ALM, Luiz Assmann Júnior, cerca de 80 funcionários trabalham diariamente na construção, que obedece exatamente o cronograma de obra estabelecido.
O prefeito Airton Artus voltou a elogiar o projeto e o trabalho da ALM Engenharia, uma empresa venâncio-airense credenciada pela Caixa Federal para realizar obras de grande porte em diversos municípios do Estado. Ao lado do secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ronald Artus, o prefeito ressaltou ainda o trabalho da Administração Municipal para reduzir o déficit habitacional. “Em quatro anos foram 350 moradias entregues; estamos com esse projeto de 224 apartamentos e cadastrando um novo projeto de condomínio, com 260 apartamentos para o bairro Bela Vista”, revela Airton Artus.
Com relação à seleção de pessoas interessadas em adquirir um imóvel junto ao condomínio popular Altos da Aviação, a Administração Municipal lembra que a classificação das famílias contempladas segue critérios técnico-sociais estabelecidos pelo Ministério das Cidades e acontece três meses antes da entrega da obra. Entre os critérios estão a necessidade de estar cadastrado junto à secretaria municipal de Habitação e Desenvolvimento Social; apresentar renda familiar de até R$ 1.600; residir em Venâncio Aires há, pelo menos, cinco anos e não ter sido beneficiado com nenhum tipo de financiamento habitacional até o momento. No cadastro de interessados da Prefeitura estão, aproximadamente, cinco mil pessoas inscritas.
Conforme regra do programa Minha Casa, Minha Vida, os beneficiados com a casa própria pagarão 10% da sua renda familiar durante dez anos. Por exemplo, a pessoa que tem uma renda de R$ 1 mil desembolsará mensalmente R$ 100 e, ao final dos dez anos, terá pagado R$ 12 mil pelo apartamento. Em Venâncio Aires, seguindo lei municipal, 10% das unidades construídas serão destinadas a idosos e pessoas com deficiência.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Venâncio Aires
Secretarias encerram turno único a partir de hoje
Respeitando decreto municipal, que regulamenta o horário de expediente das repartições públicas, as secretarias municipais de Habitação e Desenvolvimento Social e de Desenvolvimento Econômico, assim como o Setor de Licitações da Secretaria de Administração e a Coordenadoria de Infraestrutura Rural (capatazias) da Secretaria de Agricultura, voltam a atender em horário normal de expediente a partir desta sexta-feira, 1º de março. As secretarias, que estavam em turno único por medida de economia e/ou dificuldades na parte elétrica em período de verão, voltam a atender a partir de hoje das 7h30min às 16h30min.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Venâncio Aires
Conselho Municipal de Cultura elege novos conselheiros
Em reunião na noite desta quinta-feira, 28, membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) se reuniram no auditório da secretaria municipal de Educação para tratar da reativação do colegiado, que está sem reuniões desde junho de 2012. Diferentes segmentos culturais indicaram membros para integrar o conselho que será reformulado até o dia 15 de março. Após a data será convocada a primeira reunião para alteração do regimento e eleição da nova diretoria.
A coordenadora de cultura da Administração Municipal, Luce Carmen Mayer, abriu o encontro destacando a importância de um Conselho de Cultura participativo neste momento de elaboração do Plano Municipal de Políticas Culturais. “é importante que todos os segmentos estejam interados dessas políticas e sugiram projetos para a sua área. Apenas com o conselho ativo e com um Plano de Cultura estabelecido é que o município poderá apresentar projetos e pleitear verbas federais e estaduais para espetáculos culturais em Venâncio Aires”, salienta.
A nova formatação do CMPC contará com 21 membros, sendo esses comprovadamente ligados ao setor cultural do município. Além de representantes de órgãos municipais, indicados pelo prefeito Airton Artus, cada segmento cultural poderá indicar membro titular e suplente. Música: Ana Lúcia Landim e Thomás Lenz; Cultura Popular: Guilherme Hatzinger e Cristiano da Silva Santos; Dança: Miguel Antoni e Cristiane Lang; Instituições Religiosas: Nilson Glênio Rodrigues da Silva e Dimas Silva; Clubes de Serviços: Tom Pereira e Leda Schwingel; Corais: Janice Antoni e Ricardo Gehard. Os segmentos de artes cênicas, artes visuais e clubes e sociedades ainda não indicaram seus membros. A expectativa é que o novo Conselho Municipal de Política Cultural esteja formado e com direção eleita até o final do mês de março.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Venâncio Aires
Comissão da Assembleia vai debater o presídio em Venâncio Aires
A construção de um presídio fechado em Venâncio Aires vai ganhar um debate estadual. A Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa aprovou ontem pela manhã, a realização de uma audiência pública, no município.
Os requerimentos dos deputados estaduais Marcelo Moraes (PTB) e Edson Brum (PMDB), foram aprovados de forma conjunta. Na semana passada, um requerimento de Moraes já havia ido à votação e rejeitado pela comissão, depois que o presidente Nelsinho Metalúrgico (PT), se posicionou contrário a proposta. Nesta semana, o petebista reapresentou o requerimento e juntamente com o requerimento de Brum, que acabou não sendo votado na última reunião, foi aprovado. Para chegar ao resultado, o deputado Nelsinho Metalúrgico (PT) reconsiderou sua negativa anterior e votou favorável aos pedidos.
Marcelo Moraes comemorou a confirmação da audiência e disse, através de sua assessoria de imprensa, que o encontro está sendo aguardado pela comunidade de Venâncio Aires. “Que bom que a totalidade dos deputados presentes nesta reunião entendeu a importância deste debate na Comissão e aprovaram a audiência”, comentou.
Brum definiu a aprovação como uma vitória e disse, também através da assessoria, que o assunto tem causado uma série de polêmicas em decorrência da falta de diálogo com todos os setores envolvidos.
Ainda não há uma data marcada para a realização da audiência que deve ser liderada pelo presidente da Comissão de Serviços Públicos, Nelsinho Metalúrgico.
Amigo Bicho atendeu 35 casos de maus tratos
Mal se passaram dois meses do início de 2013 e a Associação Amigo Bicho de Venâncio Aires já precisa desdobrar-se para atender o grande número de ocorrências. Do início do ano até ontem, foram atendidos 35 casos. A maioria, relaciona-se com maus tratos e abandono de cães e gatos. Segundo a assessoria da entidade, animais prejudicados não seguem um padrão: podem ter raça definida ou não, estarem saudáveis ou doentes, serem velhos ou filhotes. Nenhum estereótipo escapa.
Dentre todas as situações, uma das mais graves foi registrada na quarta-feira, 27. Após denúncias, integrantes da Amigo Bicho, acompanhados da Brigada Militar, retiraram três cães de uma casa localizada nas proximidades da Cidade Alta. Voluntários da instituição tentaram resolver a situação pacificamente mas, diante novos registros de maus tratos, foi necessária a intervenção. Testemunhas relatam que o proprietário dos animais, além de bater neles, tentou enforcá-los. Os cachorros foram socorridos e estarão na próxima Feira de Adoção.
Outro caso contraria a ideia que muitos têm de que ‘animais não sentemÂ’. Uma cachorra, abandonada na Praça da Matriz, alojou-se dentro de um dos banheiros públicos. De tanta tristeza, deitou-se atrás de um vaso sanitário e de lá não queria mais sair. Quando resgatada, tinha centenas de carrapatos e fazia suas necessidades fisiológicas com sangue. “Ela foi tratada, medicada e agora está linda, brincalhona e apta para doação”, pontua Izidro. O animal é tão sociável e bonito que até ganhou um apelido dentro da entidade: ‘cadela modeloÂ’.
Na opinião de Izidro, dois motivos levam as pessoas a adotarem esse tipo de atitude: o primeiro deles é a dificuldade em entender que animais são seres vivos e sentem a mesma coisa que um humano; o segundo, é o desconhecimento de que maus tratos e abandono são considerados crime. Além de multa, a pena para o infrator varia de três meses a um ano de detenção prisional.
O integrante da Amigo Bicho lembra que uma das funções da entidade é levar aos órgãos competentes os casos que ocorrem. “Algumas ocorrências estão sendo verificadas e serão encaminhadas para os devidos fins. No momento em que as pessoas tiverem um vizinho, um conhecido ou um parente que respondeu à Justiça em função do crime contra animais, começarão a tomar mais consciência”, avalia.
PROCEDIMENTO PADRãO
A presidente da Associação Amigo Bicho de Venâncio Aires, Alessandra Ludwing, explica que existe um procedimento padrão relacionado aos casos de maus tratos. Após receber a denúncia, os voluntários colhem o máximo de informações para seguir o processo e, sempre que possível, vão até o local verificar a situação. Dependendo o caso, encaminham também para a Secretaria do Meio Ambiente. As informações coletadas são enviadas posteriormente ao Ministério Público, caso não seja possível resolver no primeiro contato.
Com relação aos animais que estão em risco, a entidade presta o primeiro atendimento, muitas vezes relacionado a fome, sede e tratamento em clínica veterinária. Paralelo a isso, é preciso encontrar um lar temporário ou definitivo para o animal. “Por isso é que fizemos tantas campanhas de lares temporários, pois para ajudar um animal, precisamos de um local para levá-lo”, pontua.
Em frente a essa dificuldade, é que a entidade tenta construir um Centro de Proteção e Bem-Estar Animal. Trata-se de um local adequado para receber simultaneamente até 60 animais. “Essa é a nossa meta para 2013”, destaca Alessandra, ao afirmar que tratativas mais intensas de viabilização devem ser realizadas em breve.
FAZENDO O BEM
Algumas pessoas se questionam sobre o que leva um ser humano a abandonar um animal inofensivo, o agredir, deixar abandonado e sem lar. Todos os dias animais são maltratados, mas ainda existem pessoas que procuram fazer o bem pelo próximo, independente se for humano ou animal. Trafegando pelo centro da cidade, o pai da adolescente Natália Lenhardt, 16 anos, encontrou uma cachorrinha vira-lata pela rua, transcorrendo entre os carros, sendo chutada por algumas pessoas que passavam por ela. O pai da jovem socorreu a cachorrinha e a levou para casa, que precisou de cuidados. O nome Vitória seria escolhido se ela se salvasse. E assim foi. Vitória se recuperou e foi batizada com o nome. Hoje é uma cachorrinha saudável e muito brincalhona.
Promotor de Justiça afirma que presídio não trará insegurança
“O presídio fechado não deve produzir insegurança real e sim imaginária”. A afirmação é do promotor de justiça de Venâncio Aires, Pedro Rui da Fontoura Porto sobre a instalação de um presídio fechado em Venâncio Aires. Ele observa que é um mito a crença de que os presídios trazem problemas para a comunidade, pois o promotor tem experiência profissional em Lajeado, onde um deles foi construído. Ele atuou, nos últimos oito anos na Vara de Execuções Criminais (VEC) do município vizinho.
“O presídio tem 500 presos, 300 no fechado e 200 entre semiaberto e aberto. Ali moram ou transitam diariamente 500 homens condenados pela Justiça e seus familiares, tudo em frente à rodoviária da cidade e com diversos prédios de moradia em redor. Neste período, não houve nenhuma rebelião no interior do presídio, pouquíssimos movimentos de protestos que foram logo controlados internamente pela BM. Houve apenas um homicídio dentro do presídio e a criminalidade na rua é bem menor do que em muitos outros bairros da cidade. Nos últimos anos foram raríssimas as fugas, apesar de o presídio, ser antigo, e classificado como de segurança mínima. A maioria dos negócios existentes ao redor do presídio vendem mercadorias para familiares dos presos em dia de visita”.
Conforme explica Porto, a construção em Venâncio Aires deve deixar a área mais segura, pois haverá o transporte diário de policiais. No entanto, em razão do preconceito, pode trazer perda de valor imobiliário.
“Se este presídio for para presos em regime fechado, isto não contaminará de insegurança a região. Porém, o Estado não abrirá mão de manter o regime semiaberto no local se não houver a construção da penitenciária para o fechado e esta é, sem dúvida, a pior opção” Segundo o promotor, o que Venâncio Aires também deve levar em conta é que, hoje, os presos dessa comarca vão para Santa Cruz do Sul e são em número elevado (fala-se em até 200 presos no total). “Santa Cruz está com seu presídio superlotado e não seria justo negar-se à construção de um fechado em Venâncio, continuando a enviar os nossos para a cidade vizinha”.
Outro fator que ele considera mito, é a questão de que os familiares dos presos iriam se instalar nas imediações da RSC-287 onde estaria a nova casa prisional. “Em todos os presídios que conheço não sei de formação de vilas em redor. Se fosse para isso acontecer, teria acontecido com a Cpava, pois ali os presos estão em regime semiaberto e poderiam ter mais contato com seus familiares. Os familiares de presos não querem mais saber de zonas rurais, eles são originários em sua maioria daperiferia das cidades maiores”.
Mais detalhes na edição impressa de 01/03
Escola de Líderes, espaço para despertar jovens
Encerram hoje, 1º de março, as inscrições de jovens para a terceira turma do projeto voluntário Escola de Líderes. Com o objetivo de desenvolver um projeto que abordasse diversos assuntos, e também desenvolvesse a liderança de jovens venâncio-airenses, foi criado em 2011 a Escola de Líderes. Inicialmente desenvolvida pelo Defensor Público Igor Menini da Silva, hoje, o projeto já formou mais de 100 jovens. As fichas de inscrição devem ser retiradas e preenchidas na Delegacia de Polícia com o delegado Felipe Cano ou na sede da OAB junto ao Fórum, com Israel Pacheco. Podem se inscrever jovens que estejam cursando ensino médio ou universidade, e que tenham no máximo 18 anos.
A iniciativa de Menini aperfeiçoou novas lideranças, criou amizades e metas. Detalhes foram sendo gravados pelos participantes e, assim, foram sendo ‘seguidosÂ’. Como é de costume, um bom líder é seguido, o que fez da Escola de Líderes um projeto requisitado por todos os jovens interessados em aperfeiçoar a liderança, por isso, a escola de líderes também é seguida e conhecida por todos.
A estudante do 1° ano do Ensino Médio, Eduarda Sulzbacher Montenegro, 14 anos, participante da segunda edição do projeto, conta que se inscreveu por recomendação e salienta que levou da escola “ensinamentos para a vida, para mim mesma e para o cotidiano, como lidar com certas situações e como se expressar”. Já para o garoto Frederico Gassen dos Santos, o interesse em participar partiu dos pais, e acabou se inscrevendo.
Além de muito incentivo e ensinamentos, o adolescente Junior Vian levou também as amizades e destaca “o modo com que eles trabalham com a gente, além de ser divertido e prazeroso, faz com que entremos em contato com novas pessoas, as quais vamos criando vínculos que futuramente viram amizades. Na Escola de Líderes conheci pessoas que até hoje converso e combinamos de sair juntos, ou seja, amigos de verdade”.
Mais detalhes na edição impressa de 01/03
Albergue registra passagem de 84 homens desde o seu início
O albergue localizado no bairro Coronel Brito já registrou a passagem e atendimento de 84 pessoas. A confirmação é do pastor Marino Soares dos Reis. Local foi criado pela Administração Municipal em 2009. Atende homens em situação de vulnerabilidade, moradores de rua ou que estão de passagem pelo município. No entanto, os albergados não podem pernoitar se estiverem sob o efeito de álcool e drogas. Recebem jantar e café da manhã e podem realizar sua higiene pessoal.
Conforme explica Reis, muitos procuram o auxílio; e outros, são indicados pela Assistência Social do município. “As vezes ficam um dia aqui. Outros são do interior, e nos procuram quando vêm realizar tratamento no Hospital”. Também observa que alguns estão todos os dias.
Com a administração da Associação Beneficente Evangélica Restaurando Vidas (Asberv), também são atendidos adolescentes em tratamento contra dependência química. Os dois serviços são gratuitos. O centro de recuperação funciona no segundo piso do albergue. é voltado para jovens até 21 anos, encaminhados pelo Conselho Tutelar, Centro de Assistência Psicossocial (Caps) e também por familiares. São oferecidas oficinas como a de artesanato e de marcenaria. Recebem as refeições diárias e são atendidos por uma equipe de profissionais e monitores.
O pastor explica que esses adolescentes ficam no tratamento por um período de cerca de nove meses e depois são reintegrados na família. “A primeira fase é crítica e dura em torno de três meses. A segunda, é a fase da disciplina, onde se vê a mudança e a terceira é a de reintegração”. Lembra ainda que parte deles estuda ou trabalha.
De acordo com ele, em alguns dos jovens que passaram por lá é possível perceber a recuperação. “O trabalho tem sido bom até agora. Mas, alguns que tem recaída retornam”. Na sua opinião, deveria ter um espaço maior aos jovens, para que fosse feita uma horta e que possibilitasse a criação de animais.
CONVêNIO
O albergue e o Centro funcionam por meio de um convênio da Asberv com a Administração Municipal. A assistente social, Ana Cláudia do Amaral Teixeira, lembra que a prefeitura repassa um valor mensal para a Associação. “Também acompanhamos o trabalho realizado lá”. Ela enfatiza que os recursos são destinados para pagamento de aluguel, luz, água, alimentação, profissionais, passagens, gasolina, gás e medicamentos. No Centro, lembra que recebem a assistência, principalmente, jovens dependentes de crack. “Precisamos ter esse tipo de mecanismo para dar conta da problemática que existe na sociedade. é preciso ter locais como este. O trabalho do pastor é sério e a comunidade da Igreja se empenha no projeto.”
Reclamações no Procon são lideradas por empresas de fora
O Procon Municipal de Venâncio Aires, que funciona no mesmo prédio da Secretaria do Desenvolvimento Social, realiza cerca de 20 atendimentos diários. O trabalho é realizado de segundas à sextas-feiras, das 7h30min às 11h30min. “Com o crescimento do município e aumento da população, consequentemente aumenta o consumo”, explica o coordenador Enéias Ivan Ness Peiter. A unidade integra o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
A unidade presta atendimento somente à população venâncio-airense. Pessoas jurídicas também costumam procurar o serviço, mas para estes é mais difícil prestar ajuda, porque consumidor é considerado aquele que consome o produto final. O jurídico consome para atividade profissional.
Peiter salienta que a maioria das reclamações é recebida de serviços de empresas e redes de fora do município. “O empresariado local prima pelo contato com o cliente e de um bom relacionamento por serem daqui. Por isso, quase não há casos com empresas locais.”
Para quem procura o serviço, inicialmente é feita triagem, pois há solicitações de ajuda nas diversas áreas. O local funciona apenas para serem resolvidas questões previstas no Código de Defesa do Consumidor. “Primeiro é feito contato com a empresa e resolvido o problema. Quando isso não ocorre, é feito carta de informação preliminar. Se ainda não tiver sido solucionado, é aberto processo administrativo, a empresa faz a defesa e é elaborado um termo de ajustamento de conduta. Então, se acertam e o caso é encerrado. Geralmente é tudo resolvido na primeira etapa, a não ser quando existem irregularidades, ou seja, práticas infrativas. Multas para estes casos é de R$ 2 mil até R$ 41 milhões, mas depende da empresa e do caso”, explica.
Peiter informa também que legislação municipal está sendo remodelada, com foco para a fiscalização. Prevê a visita de fiscal da prefeitura às lojas e comércios em geral, onde irá verificar se estão atuando de acordo com o que está previsto no Código. Se constatado infração, irá elaborar auto e depois é processo administrativo no Procon.
O coordenador explica quais são as reclamações mais frequentes recebidas na unidade. “Um dos principais princípios da defesa do consumidor é o direito do cliente de estar informado. Deve estar tudo ‘posto às clarasÂ’, com informações na vitrine, com preço à vista, a prazo. A maior parte das reclamações estão relacionadas à telefonia, como cobranças indevidas e mudanças de contrato sem autorização do consumidor; postos de gasolina, que divulgam preços diferentes daquele que está na bomba; concessionárias de energia elétrica, bancos, provedora de Internet via rádio, e financeiras. Prestamos assessoria para as pessoas que estão endivida das no SPC e Serasa. O trabalho prestado é todo gratuito, fornecido pela administração municipal”, salienta Enéias.
Dinheiro de impostos
Foi divulgada nesta semana a arrecadação das receitas federais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, porém administradas por outros órgãos. Atingiu o valor de R$ 116.06 bilhões no mês de janeiro de 2013.No Rio Grande do Sul, a arrecadação federal foi de R$ 5,36 bilhões no mês de janeiro de 2013, o que corresponde a um aumento de 9,5% em relação ao mesmo período do ano passado (2012).Os impostos tiveram uma participação de R$ 3,96 bilhões enquanto as contribuições previdenciárias somaram R$ 1,4 bilhões neste primeiro mês de 2013.O Rio Grande do Sul participa com 4,9 por cento de toda a arrecadação nacional.