Um local destinado exclusivamente ao empreendedor e ao futuro empresário está movimentando Venâncio Aires. A Sala do Empreendedor, que fica localizada na rua Júlio de Castilho, 1111, é uma das ações do Programa de Desenvolvimento Local, com base na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, aprovada no município em 2009. Ao todo, apenas 16 municípios gaúchos possuem a Sala do Empreendedor.
A Sala do Empreendedor é um local no município onde os interessados em melhorar seu negócio ou abrir sua empresa podem encontrar informações e processos centralizados. O espaço ajuda, ainda, a disseminar o desenvolvimento empresarial, por meio do incentivo ao empreendedorismo e da facilitação da abertura de empresas. “A Sala do Empreendedor é uma das iniciativas que demonstra a aplicação na prática da Lei Geral das MPEs, gerando um ambiente local mais favorável ao surgimento de novos negócios”, ressalta o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RS, Vitor Augusto Koch.
Em Venâncio Aires, desde dezembro de 2011, são disponibilizados serviços com relação à abertura de empresas, registro junto à Junta Comercial e encaminhamento para escritórios de Contabilidade; realização de estudo prévio de acordo com o plano diretor do município no quesito zoneamento, regras de vigilância sanitária e meio ambiente, dependendo do caso, com o objetivo de certificar-se de que a atividade é permitida no local desejado; encaminhamento de estudo de viabilidade para a Prefeitura e acompanhamento do processo até o final; registro e regularização do Empreendedor Individual (EI); impressão das DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) os EIs; Impressão dos Alvarás Municipais; Autorização para a impressão de bloco denotas fiscais nas gráficas; encaminhamento sobre Microcrédito para as instituições financeiras e Inscrições nos cursos de Qualificação do Município.
Todas as terças-feiras, um técnico do Sebrae/RS presta atendimentos na Sala do Empreendedor e, conforme a necessidade, encaminha para a realização de consultorias e assessorias mais especializadas. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Helio Lawall, o próximo desafio é disponibilizar ao público serviços de assessoria jurídica. “Estamos negociando com a OAB local e tudo indica que, em breve, teremos um profissional desta área atendendo na Sala uma vez por semana”, destaca.
Segundo o secretário, em 2012, a Sala do Empreendedor está disponibilizando 21 cursos de capacitação e gestão para as micro e pequenas empresas, numa grade composta em parcerias com instituições de ensino privadas, Sebrae/RS e Senai/RS, para 526 alunos. Desde que foi criada em Venâncio Aires, atendeu 665 pessoas e registrou 72 como Empreendedores Individuais. O atendimento é realizado das 13h às 16h30min, de segunda a sexta-feira.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
O Programa de Desenvolvimento Local é uma iniciativa do Sebrae/RS que busca potencializar a implantação da Lei Geral das MPES nos municípios gaúchos, contribuindo decisivamente na melhoria do ambiente de negócios para as pequenas empresas. Para isso, o Sebrae/RS capacitou agentes, fomentou a criação de comitês gestores, aplicou diagnósticos para verificar o nível de implantação das leis, e auxiliou os municípios a criarem um plano de ação para tirar a legislação do papel. Venâncio Aires, através da sua Administração Municipal, é considerado um dos municípios gaúchos mais avançados neste setor.