Já era ‘pedra cantada’ que 2012, por ser ano eleitoral, teria ânimos mais acirrados entre Executivo e Legislativo, onde a oposição é maioria. O prefeito Airton Artus, depois de aguardar por semanas, vai agir em projeto de lei encaminhado ao Legislativo, e que diz estar ‘engavetado’. O projeto concede auxílio para a empresa HS Manutenção Industrial, indústria de fabricação e manutenção de máquinas e equipamentos, de Hélio Stertz, que foi diretor de empresa fumageira.

A Prefeitura propõe pagamento de aluguel no valor de R$ 4 mil por 12 meses e doação de área de aproximadamente 10 mil m2 no Distrito Industrial para construção da sede da empresa com 1.960 metros quadrados, mediante compromisso da empresa gerar 60 empregos diretos e faturamento de R$ 5 milhões anuais.

Os vereadores já solicitaram ao executivo a retirada do projeto por discordar do auxílio, caso contrário ameaçam que ele será rejeitado se for a votação. A empresa já deixou claro que se não receber o auxílio tem convite para se transferir para outro município que oferece incentivos. O prefeito está comprando a briga. Alega que foram concedidos dezenas de auxílios industriais idênticos aprovados pela Câmara. O estopim do embate seria o fato de que a oposição não aprova o auxílio pelo fato da empresa ser concorrente do vereador José Ademar Melchior (PMDB), que nega ser este o motivo que entrava o projeto. Na reunião da Câmara na segunda o assunto deve ser tema de debate quente.

A revisão dos contratos de federalização das dívidas, além de corrigir uma injustiça por conta da adoção de um índice de correção muito acima da inflação, é necessária para estancar uma situação que sufoca a capacidade de investimentos por parte de estados e municípios. Esta a avaliação do ex-governador Germano Rigotto (PMDB), que debateu em reunião-almoço com os deputados estaduais do PMDB, na terça-feira, 27, a mobilização em favor da repactuação das dívidas com a União. Rigotto é um dos maiores conhecedores sobre a questão tributária no país.

Quando houve a federalização dos seus débitos, em 1997, o RS devia R$ 11 bilhões e até 2010 já pagou R$ 18,7 bilhões. No entanto, pelos cálculos atuais, o passivo alcança agora R$ 40,6 bilhões.

é a mais pura agiotagem da União contra os estados. Traduzindo, já pagamos a conta quase duas vezes e devemos quatro vezes mais.

Selvino Heck, que esteve na Argentina até quinta-feira, conta algumas de lá.

“Muito trabalho. De quinta passada até domingo, reunião com movimentos sociais da América Latina e Caribe sobre segurança alimentar e soberania alimentar. Muitos problemas sobre a compra de terras por parte de estrangeiros em todos os países, o que afeta ou afetará no futuro a soberania alimentar, assim como o eterno problema dos preços dos produtos dos agricultores familiares. Tirou-se um documento para a Assembleia da FAO. Como eu era observador na reunião – o único representante do governo brasileiro – fiquei mais escutando e conversando nos intervalos.

A partir de segunda, começou 32ª Conferência da FAO para a América Latina e Caribe, onde faço parte da delegação do governo brasileiro. José Graziano, o brasileiro que é Diretor Geral mundial da FAO participou. Muitos assuntos, seja sobre a realidade da agricultura e alimentação nos países latino-americanos e caribenhos, seja sobre os desafios que se apresentam. Estes países serão, se já não o são, celeiros do mundo. Por isso, todo cuidado é pouco para garantir uma agricultura com produtividade e, ao mesmo, cada vez mais livre de agrotóxicos e venenos. O foco central de todos os debates é a agricultura familiar e as mudanças climáticas, com um olho de todos na Rio+20, que vai realizar-se em junho no Rio.

De Brasil e política brasileira, estou acompanhando pouco. Fora a internet (com seus problemas), as informações e notícias em jornais daqui são poucas. Mesmo assim, ontem (terça-feira) tive que fazer gestões junto ao governo brasileiro, a pedido de representantes da Contag e outros movimentos sociais brasileiros, preocupados com uma votacão na Câmara Federal sobre compra de terras por parte de estrangeiros, que está acontecendo estes dias.

Aqui, o tema central é o julgamento dos militares que da ditadura adotaram crianças e que agora – os chamados netos da ditadura – estão sendo entregues a suas verdadeiras famílias. As Mães da Praza de Mayo estão comandando este processo. Dia 24, sábado, 36 anos do golpe, início da ditadura, houve uma marcha enorme por Buenos Aires, da qual participamos os participantes do Encontro, que terminou na Plaza de Mayo, em frente à Casa Rosada, palácio presidencial.

De futebol, pouco. Não dá tempo, embora muitos jogos na televisão, inclusive na FOX, que ganhou os direitos da Libertadores aí no Brasil. Mas pelo que vi, fala-se mais do Messi aí no Brasil que por aqui”.

Vem aí mais um assunto extremamente importante para o debate público. A atualização da planta de valores de imóveis para efeitos de cobrança de IPTU em Venâncio. A última atualização foi feita em 2006, no governo Almedo Dettenborn, que tinha maioria no Legislativo. Em 2010, o prefeito Airton Artus encaminhou projeto para atualização de valores ao Legislativo, mas a maioria de oposição rejeitou o projeto, gerando um apontamento do Tribunal de Contas. O TC constatou que os valores na cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI eram muito superiores aos valores da planta para efeitos de cobrança de IPTU, o que se constitui renúncia de receita pelo poder público, vedado pela lei.

Agora o governo municipal retoma o assunto e cria uma uma frente de trabalho para elaborar um novo projeto de atualização da planta de valores para atender determinação do Tribunal de Contas. O Legislativo foi convidado a participar desta discussão e já ouvi vereador dizendo que é assunto para o próximo prefeito discutir. Os vereadores são representantes dos contribuintes e se chamados tem o dever de participar da discussão.

Esta é a oportunidade para ampliar um debate que venho propondo faz tempo. Na hora da cobrança do IPTU todos reclamam. Hoje a cobrança de IPTU é de 0,25% sobre o valor de imóveis e de 1% sobre o valor dos terrenos. Nesta proposta da atualização de valores, o percentual cobrado pode fazer parte da discussão criando uma nova realidade. A hora é essa.

Sem atualização de valores dos imóveis desde 2006 para cobrança de IPTU, hoje existem muitos imóveis que pagam IPTU sobre 30% do valor real. Confira o valor do seu ou seus imóveis no último carnê do IPTU e responda: Você vende pelo valor que consta ali? Pode até existir alguma exceção, mas aposto que ninguém vende seu imóvel pelo valor sobre o qual pagou seu IPTU.

Então, é preciso atualizar os valores e discutir as alíquotas.

A nota da coluna de ontem tinha por objetivo dar um panorama inicial do quadro sucessório na região. Pois já recebi manifestações enriquecendo o assunto. De Mato Leitão apuro novas informações sobre a sucessão na prefeitura. O acordo da eleição anterior da atual vice Eunice Heuser PDT) ser candidata agora, está de pé, mas uma fonte me passa a informação de que não se pode descartar totalmente a possibilidade do prefeito Carlos Bohn (PSDB) concorrer à reeleição. Arcênio Maldaner (PMDB), que é da coligação governista, tende a se manter nesta aliança.

O Democratas é que já lançou um pré-candidato para prefeito. é o policial militar Antônio Pereira, que está em entendimentos com PT, o que deixaria o PP, da possível candidata a prefeitura novamente, Carmen Goerck, sozinho.

O deputado Heitor Schuch (PSB), via blog da coluna, acrescenta a presença do PSB na sucessão eleitoral da nossa região. Diz que o PSB deverá ter candidatos a prefeito em Vale Verde e Passo do Sobrado. Em Vale Verde com o Ricardo Azeredo, mantendo a coligação de 2008 com o PP, PT e PTB. Já em Passo do Sobrado, o vereador Jorge Carvalho é pré-candidato, com o apoio de PSDB, PTB e PP.

Como se vê, muita conversa ainda vai acontecer para definir o quadro em todos os municípios. é do jogo democrático.

O coordenador regional e presidente do PDT em Venâncio, vereador Telmo Kist, informou ontem que o partido terá propaganda partidária pelo rádio e pela TV, hoje, dia 30, e dias 2, 4, e 6 de abril. “Este ano o partido fará sua propaganda de forma regionalizada. Nosso prefeito Airton Artus mais uma vez foi convocado para falar em nome do PDT do Vale do Rio Pardo. O tema abordado foi obras de infraestrutura, com enfoque para o asfaltamento de bairros e distritos” antecipa Telmo.

Faltando três meses para definir candidatos a prefeito e vereador, começam a ser intensificados os movimentos políticos nos partidos para a definição de nomes e coligações. Na microrregião o quadro está assim:

Em Venâncio Aires está definida a candidatura à reeleição do prefeito Airton Artus (PDT) e o vice Giovane Wickert (PT). A oposição ainda não definiu nomes nem se estará unida em uma candidatura ou não.

Em Mato Leitão existe um acordo entre o prefeito Carlos Bohn (PSDB) e a vice Eunice Heuser (PDT), de que nesta eleição Eunice será candidata a prefeita. Carmem Goerck (PP) e Arcênio Maldaner (PMDB) parecem ser os nomes de oposição mais fortes.

Em Vale Verde o prefeito Emir Rosa da Silva (PMDB) cumpre o segundo mandato. O vice é Walter Kapler (PDT). O PDT, depois de ser vice, quer colocar candidato a prefeito pela coligação. Mas o secretário da Saúde, Carlos Gustavo Schuh é nome do PMDB para concorrer a prefeito.

Em Passo do Sobrado o quadro também é de indefinição. Em 2004 Elto Dettenborn (PDT) elegeu-se prefeito com Caio Baierle (PT) de vice. Em 2008, Elto pretendia ir a reeleição, mas teve que abrir mão para não ‘rachar’ a coligação e Caio Baierle concorreu e se elegeu prefeito. Agora a ordem natural para seguir a coligação seria o PDT indicar novamente o nome do candidato a prefeito e Elto Dettenborn seria este nome. Mas Caio Baierle ainda não deu sinal de que concorda, e, pelo contrário, sinaliza que pretende concorrer à reeleição, o que deverá ‘rachar’ a coligação.

Muitas definições ainda precisam ser tomadas até o final de junho quando serão conhecidos os candidatos oficialmente.

Correio publicou ontem pesquisa de avaliação de governos realizada em Porto Alegre pelo Instituto Methodus. Entre avaliações de ótimo e bom, o governo da presidente Dilma Roussef tem a melhor avaliação com 51%. A administração do prefeito de Porto Alegre José Fortunati chega perto com 49% . O governo de Tarso Genro fica bem abaixo, com 29,2%.

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, esteve em Venâncio Aires na última sexta-feira, 23, onde fez algumas visitas e reuniu-se com lideranças do partido no município. Na visita ao prefeito Airton Artus, a conversa girou em torno do cenário político que o Estado vive atualmente, sobre a situação do município, bem como as eleições municipais. Redecker colocou-se à disposição para trabalhar pelos interesses de Venâncio Aires.

A Presidente Dilma Roussef cria no seu governo aquilo que entendo ser o mais próximo do possível do ideal para uma administração pública. Ter, por imposição das alianças partidárias de sustentação, políticos nos Ministérios, mas ter uma retaguarda de técnicos que entendam da área para fazer funcionar os ministérios e por consequência o governo.

Dilma monta um time de secretários executivos nos ministérios, com técnicos em cada área que façam os projetos andar, mantendo um ministro político, que em algumas situações tem a importância nas negociações.

Conseguir a fórmula certa de equilíbrio entre o político e o técnico seria a receita ideal para fazer o Brasil, os estados e os municípios funcionarem melhor. E isso é muito difícil. Mas mais difícil do que isso, é conseguir implantar a honestidade. Aí já será preciso um milagre em Brasília.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu na manhã desta terça-feira, 27, a visita do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Lula, que teve um câncer de laringe diagnosticado no ano passado, passa por acompanhamento no hospital por conta de uma inflamação na garganta e também faz sessões de fonoaudiologia.

Segundo informou a assessoria do Instituto Lula, FHC chegou ao hospital por volta das 11h e deixou o local às 11h50, sem falar com a imprensa. Conforme a assessoria do instituto, Fernando Henrique Cardoso afirmou acreditar que Lula “está se recuperando bem” e comentou que achou o ex-presidente “muito bem, melhor do que esperava”.

Os dois ex-presidentes acompanham as negociações referentes à eleição municipal de São Paulo. Lula apoia a candidatura do ex-ministro da Educação e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad (PT). No último final de semana, o PSDB escolheu como candidato o ex-governador José Serra.

Prova de que na política é possível ser adversário sem precisar ser inimigo.

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Está bem encaminhado o entendimento entre administração municipal e diretoria do Cruzeiro para início das obras da Unidade Padrão de Atendimento – UPA, no estádio Alvi-Azul no bairro Cruzeiro. Depois de desencontros, uma reunião na presença do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, encaminhou o assunto que gerou preocupação.

De um lado o prefeito Airton preocupado em perder os recursos e até o projeto da UPA diante do fato de não poder iniciar a construção em abril. De outro lado os dirigentes do Cruzeiro preocupados em ceder o seu estádio e ficar sem a contrapartida conforme fora proposto pela Prefeitura.

Os desportistas se mostram dispostos a ceder em nome do grande projeto de saúde pública. Admitem um novo prazo para receber as novas instalações esportivas no estádio das Taquareiras a ser entregue pelo Município, e enquanto isso jogar no estádio Santa Tecla. Assim, está atendida a preocupação do prefeito, que agora terá que atender a preocupação dos desportistas e lhes entregar no menor tempo possível o novo estádio.

Até agora são acordos verbais. Mas se isso for confirmado na prática, terá o bom senso falado mais alto por todos os lados. Ganha a comunidade como um todo.

Senador goiano Demóstenes Torres (DEM), um dos mais combativos oposicionistas aos governos do PT, está caindo na vala comum da politica. Acusações de ter ligação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira mostram que Demóstenes teria recebido dinheiro e auxílio para fazer caixa de campanha de R$ 50 milhões.

Na oposição a denúncia foi um balde de água fria. Estranho é o fato do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, estar retardando a denúncia contra o Senador. Carlinhos Cachoeira era próximo de Waldomiro Diniz, braço direito de José Dirceu como Ministro da Casa Civil no início do governo Lula, quando aconteceu o escândalo do Mensalão.

Episódios como os de Carlinhos Cachoeira, Daniel Dantas e outros, insistem em mostrar que Brasília é um mar de lama que envolve todos os lados. Idiotas parecem os que ainda pregam moralidade nesse país.