Ontem a tarde falei com o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Mathias Ferreira. Ele explicava a reclamação de um leitor que não conseguiu se inscrever para o concurso da Câmara de Vereadores para o cargo de motorista, pois era exigido ensino médio completo e carteira de habilitação AD, quando em concursos de prefeituras a exigência é de ensino fundamental. Paulo disse que a orientação é do Igam e Tribunal de Contas. Explicou que a exigência de carteira AD é pelo fato do motorista transportar pessoas.

Ferreira relatou também a preocupação dos vereadores com a repercussão negativa diante da aprovação da redução de escolaridade para contratar assessores. Ele entende que o assunto está sendo superdimensionado. “Até parece que a Câmara é lugar onde só se faz maracutaia”, reclamou Paulo.

Respondi que a repercussão negativa não é nenhuma novidade. Mas também lhe disse que o Legislativo, apesar do episódio, tem seus valores e ações que devem ser e são reconhecidas. Mas basta um episódio impopular como esse para encobrir tudo que é feito de bom. E os vereadores com certeza sabem muito bem disso. Ou pelo menos deveriam saber.

Pergunta que me foi feita no final de semana: Se para tantos assuntos foram realizadas audiências públicas para saber o que a população pensava, porque no caso da redução de escolaridade para contratação de assessores os vereadores não fizeram audiência pública?

Todo o planejamento da diretoria que assumiu o Guarani está comprometido pelos resultados em campo. O time começou mal a Série A-2. Ensaiou uma recuperação depois de bater o Brasil de Pelotas e entrar no bloco da frente. Mas logo depois despencou. No final do turno levou 4×1 em casa do modesto Guarany de Camaquã. Caiu o técnico Edinho e veio Marcelo Rospide, sem muita experiência no interior. Na estreia levou 5×0 do mesmo Guarany, mas em Camaquã, na abertura do returno. O Guarani é quase lanterna.

Para ainda buscar uma classificação para a segunda fase terá que reagir logo. A direção de futebol fala em trazer novos reforços. Na quinta-feira tem jogo contra o Inter de Santa Maria no Edmundo Feix. é dia do torcedor dar seu apoio e tentar empurrar o time para uma reação. Ainda dá. Nem que seja para classificar para a segunda fase, pois conquistar uma das duas vagas para o Gauchão de 2013 mé um objetivo distante, mas faz parte do planejamento da diretoria que assumiu, liderada por Lucas Fertera. Mas o projeto é para conseguir o retorno ao Gauchão em 2014.

As famílias de baixa renda agora terão o valor da assinatura de telefone fixo reduzido. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou ontem, 9, no Diário Oficial da União, a Resolução 586, que estabelece novas regras permitindo o pagamento, em média, de R$ 13,31, com tributos já incluídos, pela assinatura básica de telefone fixo.

Nesta semana o prefeito Airton Artus mudou o seu secretariado. A metade saiu para concorrer ao Legislativo em outubro. O PDT, partido do prefeito tem dois vereadores e o PT, do vice-prefeito Giovane, não tem nenhum, numa composição de dez vereadores, onde a oposição tem absoluta maioria. Airton e Giovane escalam os melhores nomes da sua equipe para mudar este quadro na próxima legislatura. Na troca de secretários Artus foi arrojado em dizer que quer eleger entre os partidos da coligação dez dos 15 vereadores.

Deixam o governo municipal nessa quinta-feira o secretário Geral de Governo, Telmo Kist; de Infraestrutura e Serviços Públicos, José Cândido Faleiro Neto; secretário da Saúde, Vilson Gauer; secretária da Educação, Rosange Lehmen de Moraes; secretária daCultura, Esportes e Turismo, Cleiva Heck, e da Habitação e Desenvolvimento Social, Ana Cláudia do Amaral Teixeira.Tomam posse na pasta da Educação, Marione Drebel; na Saúde, César Schumacher; Gerson Campos na Infraestrutura e Serviços Públicos e Claidir Kerkhoff assume a secretaria de habitação e Desenvolvimento Social. As secretarias Geral de Governo e da Cultura, Esportes e Turismo ficam sem titulares por tempo indeterminado.O prefeito muda a fotografia, mas mantém a mesma linha de trabalho em cada secretaria, pois os nomes que assume já fazem parte da equipe.

Recebo via e-mail, de Márcio Carvalho, uma manifestação sobre episódio ocorrido no Parque do Chimarrão, onde foi denunciado um estupro de uma menina, em recente show.

“Referente ao fato do estupro ocorrido no Parque do Chimarrão, acredito que o acusado terá um julgamento a altura do seu erro, e acredito que ele deva ser condenado pelo crime hediondo, ao meu ver, que ele cometeu. Mas agora, analisando o fato desta adolescente estar embriagada, como ela mesma referiu que estava, em um evento promovido pela administração pública, no meu entendimento os responsáveis pelo evento, no qual a grande maioria dos presentes eram adolescentes, devia ser analisada a venda de bebida para este público. Em segunda analise, onde estavam os pais dessa menina, que não evitaram que ela bebesse tanto, a chegar ao ponto de perder os sentidos? Certos pais largam seus filhos em festas e fazem de conta que não sabem que eles irão consumir muita bebida e sabe-se lá o que mais. Por isso levanto a questão. O estuprador tem que ser punido pelo seu ato, mas os pais que largam seus filhos a própria sorte também devem ser responsabilizados. Acredito que Abandono de Incapaz, Art.133 do CP e o Art. 247 do CP, não se apliquem ao caso, mas deve haver algum tipo de responsabilização aos pais”.

Um questionamento pertinente.

A comissão social da 12ª Fenachim, que tem a coordenação do casal Ricardo e Rose Gerhard, divulga agenda no governo do Estado na próxima semana. Na quinta-feira a comitiva da festa será recebida pelo governador Tarso Genro no palácio Piratini, quando será entregue oficialmente o convite para visitar a festa. A audiência está agendada para as 15 horas. Antes, as 13 horas, a comitiva será recebida pelo Comando Geral da Brigada Militar

Selvino Heck, ao enviar a coluna semanal, anexa avaliação – claro que na ótica petista – dos acontecimentos da semana na capital federal.

“Lula, leve, livre e solto: foi a expressão usada pelo ministro Gilberto Carvalho durante a reunião ordinária que temos segunda à tarde, quando se colocam os assuntos da semana em dia. A esperança, por óbvio, e a certeza é que Lula, especialmente a partir de maio, entre firme nas eleições, principalmente em São Paulo capital. Aliás, fiz uma análise-vaticínio na reunião da segunda: Serra chega em terceiro no primeiro turno. A disputa vai ser entre Fernando Haddad, PT, e o Chalita, do PMDB, que tem apoio do Temer e, principalmente, de setores importantes da igreja católica – padre Marcelo Rossi e bispos – e mesmo de outras igrejas. Vamos ver se sou bom de análise.

Esse quadro de São Paulo tem a ver com a questão do senador Demóstenes. Cada dia estão aparecendo mais coisas, envolvendo o governador de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, e há sinais de que vai respingar muito mais longe, inclusive em São Paulo. E há fortes possibilidades de sair uma CPI no Congresso. Aí vai sobrar pra quase todo mundo, talvez até em casos isolados do PT. Vamos ver.

A ironia da história é que o então senador Bornhausen, de Santa Catarina, então no PFL, depois DEM, e que hoje está no PSD – safou-se a tempo – disse sobre o PT: “Vamos acabar com essa raça.” O que está acontecendo é o contrário. Por aqui, o comentário é que este é o fim do DEM. é só uma questão de tempo, ou seja, passar as eleições municipais. A tendência é o DEM se juntar com o PSDB, que também está com mil problemas, ou o PPS. Aliás, não é de graça que o Fernando Henrique anda elogiando a Dilma e visitando o Lula no hospital. Em política, os gestos contam muito. São simbólicos e não são por acaso.

No PT, seja o gaúcho, seja o nacional, a perspectiva é de aumentar bastante o número de prefeituras, seja com cabeça de chapa ou em alianças. Lula vai se jogar nisso. Grande parte dos problemas no Congresso – aprovação de projetos, governabilidade, necessidade de alianças que em situações normais não seriam feitas – têm a ver com a sustentabilidade política – número de deputados federais e senadores, número de prefeitos e vices – frágil ou insuficiente que o governo Dilma tem (e não era diferente no governo Lula). A gente engole cada sapo…

Por fim, o pacote de medidas industriais, elogiado por quase todos – parece que até pela Miriam Leitão, da Globo -, lançado pela presidenta Dilma tem dois objetivos principais: garantir um crescimento econômico de 4% em 2012 – portanto, continuidade do aumento de empregos e melhoria da renda da população – e enfrentar a crise mundial, que continua braba. Outras respostas econômicas e políticas virão na reunião do G-20, que será nas próximas semanas, e na Rio+20 e Cúpula dos Povos, em junto no Rio. Tudo isso, por tabela, também deverá ter influência direta e indireta nas eleições municipais.

Deve sair uma pesquisa do IBOPE-CNI esta semana ( saiu quarta-feira) dizendo que a aprovação da Dilma e do seu governo aumentou ainda mais, acima dos números já quase estratosféricos das pesquisas anteriores. Se confirmado, aumenta ainda mais a ‘responsaÂ’ de todos que estão no governo. Sai de baixo!

Será um ano de muito trabalho e também de muitas emoções”.

Deputado Edson Brum (PMDB) se mostra surpreso com uma nomeação feita pelo governador Tarso Genro. Denunciou que o réu confesso do braço gaúcho do chamado Valerioduto, que abasteceu o caixa dois das campanhas do PT no Rio Grande do Sul, o engenheiro Marcos Fernando Trindade acaba ser de ser contemplado com um cargo em comissão junto ao Governo Tarso. Brum, que tem o hábito de verificar as nomeações publicadas no Diário Oficial, se disse surpreso ao ver Trindade indicado a ocupar um posto de destaque junto à Secretaria Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano (símbolo CCE- 8, com acréscimo nos salários de mais 40% de representação).O deputado lembra que Trindade era emissário do PT gaúcho nas viagens entre Porto Alegre e Belo Horizonte e confessou na Justiça que atuou como “mula” para buscar R$ 1,2 milhão do publicitário Marcos Valério com a finalidade de pagar dívidas de campanha. Ao lado de outros dois dirigentes do partido (o ex-presidente estadual David Stival o ex-tesoureiro Marcelino Pies), o engenheiro fez um acordo judicial para se livrar do processo através da doação de cestas básicas para entidades de caridade da capital.

O governador Tarso classificou a denúncia como ‘vazia’ e ‘irresponsável’.

Na segunda-feira o governador Tarso Genro esteve em Taquari, para falar do projeto “Encontros para o Desenvolvimento”, que visa conectar as ações do governo às prioridades de cada região.

No encontro, lideranças regionais apresentaram reivindicações nas áreas da agricultura familiar, saúde e estradas. O prefeito Airton Artus esteve lá acompanhado de uma equipe do seu governo. Nas nomeação de presenças, o governador citou o prefeito Airton Artus que estava na plateia e pediu para que ele se apresentasse.

No evento o prefeito aproveitou a oportunidade para repassar ao secretário do Gabinete dos Prefeitos, Afonso Mota, reivindicações sobre a liberação de recursos para a conclusão da RSC-422 e também para a conclusão da UTI do HSSM.

Na quarta-feira Airton foi chamado ao Piratini. O governador Tarso anunciou um pacote de R$ 2,8 bilhões de investimentos em saneamento com recursos do PAC. E Venâncio teve confirmado o projeto de mais R$ 23,5 milhões, que segundo Airton, deve garantir até 75% da instalação do sistema de coleta de esgoto na cidade. Se somarmos estes R$ 23,5 milhões aos R$ 18 milhões liberados através de financiamento para pavimentação de 94 quadras, que também é saneamento, temos ai investimentos de R$ 40 milhões pela frente.

Os vereadores aprovaram em março a redução da exigência de escolaridade para contratação de assessores no Legislativo. O prefeito Airton Artus vetou a lei, mas agora a Câmara derrubou o veto fazendo valer a redução para ensino fundamental incompleto. O assunto virou polêmica e uma enquete eletrônica está no site da Folha. Clique www.folhadomate.com, participe e opine. A enquete está assim lá:

A Câmara de Vereadores aprovou a redução da escolaridade para contratar assessores no Legislativo. No projeto inicial era de ensino médio completo, foi reduzida para ensino fundamental com no mínimo 6ª série ou 7° ano e para ensino fundamental incompleto agora. Qual a escolaridade que você entende deveria ser exigida para contratar assessores?

Fundamental incompleto

Fundamental completo

Ensino médio incompleto

Ensino médio completo

Superior incompleto

Superior completo

Na votação do dia 27 de março, quando a oposição, por maioria de votos 5×4, aprovou a redução de escolaridade, foram contrários os vereadores governistas do PDT, Hélio Artus e João Carlos Schimuneck e os vereadores de oposição Izaura Bergmann Landim (PP) e Nilson Lehmen (PMDB).

Agora, para derrubar o veto do prefeito, Izaura e Nilson saíram de licença, assumindo em seus lugares os suplentes Renato Martins (PP) e Elstor Hackenhaar (PMDB) que votaram com a oposição, contrariando o voto dos titulares que substituem. Uma saída para ‘salvar’ Nilson e Izaura de destoarem da oposição se votassem a favor do veto e de não se ‘queimarem’ em mudar de voto para acompanhar a oposição na derrubada do veto.

No confronto de forças políticas, a oposição deu mostra de sua superioridade na Câmara, derrubando o veto do prefeito derrotando governo. Mas deve estar preparada também para enfrentar o desgaste que está ‘vitória’ vai trazer. O assunto ainda vai ganhar repercussão regional estadual se não nacional. Um ‘presente de grego’ que Venâncio Aires não merecia nesta Páscoa.

Mesmo com toda polêmica causada, com repercussão negativa para Venâncio na imprensa da região e do Estado, a oposição derrubou o veto do prefeito Airton Artus ao projeto do legislativo que diminuiu a exigência de escolaridade para contratação de assessores na Câmara. Antes, a exigência era ensino fundamental completo, agora baixou para incompleto. Quem tiver um ou dois anos de aula pode ser contratado.

A votação secreta foi de oito votos favoráveis e dois contra, maior do que quando o projeto foi aprovado e teve cinco votos a favor e quatro contrários. Dois vereadores mudaram de voto a favor da redução de escolaridade.

O vereador Renato Martins (PP) disse que não precisava ser voto secreto, confirmando a dedução de que que os oito vereadores da oposição votaram pela derrubada do veto do prefeito, mantendo e assumindo a redução de escolaridade para contratação de assessores na Câmara.

No sábado em Estância Nova, por ocasião do Folha Cidadania, estiveram por lá o prefeito Airton e os vereadores Paulo Mathias Ferreira (PMDB), presidente do Legislativo, Celso Krämer (PTB), Nilson Lehmen (PMDB), Wilson Puthin (PP) e Telmo Kist (PDT) que reassume sua cadeira na próxima segunda-feira. No estande da Câmara, que é apoiadora do projeto Folheando na escola e Cidadania, Paulo Ferreira e Telmo Kist, ainda secretário Geral de Governo, conversaram sobre o projeto de auxílio para a Empresa HS Manutenção Industrial. A prefeitura enviou projeto para auxiliar a empresa com pagamento de aluguel de R$ 4 mil por mês e doação de uma área com 10 mil metros quadrados no Distrito Industrial para construção da sede da empresa, mediante garantia de geração de 60 empregos e faturamento de R$ 5 milhões anuais. O projeto está na Câmara desde janeiro, provocou polêmica, foi retirado e reapresentado. Na segunda-feira, foi aprovada a concessão do auxílio de aluguel, que constava em um projeto. O outro, para doação da área para construção, foi retirado pelo líder do governo, depois da oposição sinalizar que rejeitaria.

O presidente Paulo disse já no sábado que a oposição considerava exagerada a doação de quatro lotes somando 10 mil metros quadrados para construir pavilhões de 1.900 metros quadrados. O que faz sentido, mês mo que a justificativa no projeto do executivo seja de área maior já para expansão projetada da empresa. A oposição também argumentou que em ano eleitoral não é permitida a doação de bens imóveis. O governo discorda e diz que o Igam emitiu parecer que permite o auxílio.

Pelo menos com a aprovação do auxílio de aluguel e a retirada providencial do projeto sobre doação de área, resolve-se em parte a situação. E a oposição livra-se da possibilidade de arcar com as consequências políticas da empresa ir para outro município.