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O prefeito Ricardo Froemming, que cumpre agenda em Brasília, confirmou na tarde de terça-feira, 11, uma emenda parlamentar do deputado federal Alceu Moreira (MDB) no valor de R$ 300 mil para aquisição de mobiliário da nova Escola de Ensino Fundamental Odette Pedreira de Mello. “O deputado Alceu Moreira sempre foi um grande aliado do município […]
Mateando
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta tarde a lei que restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o Brasil. O projeto é de autoria do deputado federal gaúcho Alceu Moreira (MDB). Recentemente, em entrevista à Rádio Terra FM, o parlamentar lembrou que a proposta foi […]
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A regulamentação da Reforma Tributária, em discussão no Senado Federal, também pauta o setor da erva-mate. Nesta semana, o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) pediu pela isenção total de tributos para a erva-mate na nova cesta básica. Em tratativas com o relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), na terça-feira, 12, o parlamentar argumentou que […]
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira, 15, às 10h, para discutir a participação do Brasil na Convenção-Quadro para Controle do Tabaco. O deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que requereu a realização do debate, lembra que a Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para Controle […]
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Em meio às visitas surpresas e notificações de auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a produtores de tabaco de Venâncio Aires nos últimos dias, voltou à tona a discussão de um projeto de lei que regulamenta a atividade do diarista rural. A matéria foi apresentada pelo deputado Alceu Moreira (MDB) em 2014 e, […]
Mato Leitão
Entre 2017 e 2020, Mato Leitão recebeu R$ 2.729.732,62 em emendas parlamentares. Conforme levantamento da Prefeitura, nove deputados federais e dois senadores enviaram recursos para a Cidade das Orquídeas. A maioria deles foram destinados para a Secretaria de Saúde, tendo como principal finalidade atividades de custeio da pasta, uma delas específica para o combate à […]
Mato Leitão
A estrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS) Central, onde também funciona a parte administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, será ampliada. O projeto de lei com abertura de crédito autorizando o investimento já recebeu aprovação na Câmara Municipal de Vereadores. O projeto envolve um investimento total de R$ 151.554,00, sendo R$ 119.974,00 de emenda […]