Opinião
Ao estabelecer os poderes da República, o segundo artigo da Constituição começa pelo Legislativo. Depois vem o Executivo e, por fim, o Judiciário. Escritos assim, com inicial maiúscula, numa ordem que não é a alfabética, mas de importância. Portanto, já mostrando que quem faz e desfaz leis e tem o poder de mudar a própria […]
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Está no Supremo um caso que é da Prefeitura do Rio de Janeiro: o local das comemorações da Data Nacional, neste ano festejando os 200 anos da Independência. Será na Av. Presidente Vargas, no Centro, como tem sido, ou, desta vez, por sugestão de Bolsonaro, na Av. Atlântica, em Copacabana, como tem sido o Réveillon? […]
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O Senado poderá votar nesta quarta-feira um requerimento, que já tem assinaturas suficientes de mais de um terço dos senadores, para ouvir o Ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, sobre em que bases legais ele fundamenta os inquéritos que está conduzindo como relator. O autor do requerimento, senador Eduardo Girão (Podemos, Ceará), argumenta que os […]
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O IBGE acaba de mostrar que o PIB brasileiro cresceu 4,6% em 2021 e superou as perdas da pandemia. No ano anterior, embora o FMI tenha previsto uma queda de 9%, o PIB do Brasil caiu metade disso: 3,9%. A despeito da campanha do fique em casa e feche tudo, o brasileiro levantou, sacudiu a […]
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Antes de embarcar para Moscou, o Presidente assinou decreto que instituiu um programa de apoio ao garimpo. No mesmo dia, recebi da região do Cripuri, que é um afluente do Tapajós, imagens de um helicóptero atacando com foguetes incendiários as instalações de um garimpo. Eram imagens que fazem lembrar napalm no Vietname. Isso no mesmo […]
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Ontem reabriu o Judiciário, neste ano eleitoral. O “reabriu” é relativo, porque o voluntarismo de alguns ministros os fez receber, mesmo nas férias, os costumeiros pedidos de pequenos partidos para incomodar o governo. O presidente Fux, na posse, um ano e meio atrás, havia se queixado de que o Supremo tem sido usado em ações […]
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Integrantes da Associação Nacional de Procuradores da República fizeram esta semana manifestações contra a indicação de Augusto Aras para chefiar a Procuradoria Geral da República. O incrível é que essa é uma manifestação de integrantes do Ministério Público – que é o órgão de defesa da Lei – contra a Constituição Federal. O art. 127 […]
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O Papa Francisco e o Presidente Macron geraram a centelha e reacenderam os ânimos daqueles que não perdoam os brasileiros que os derrotaram em outubro. Do outro lado do Atlântico e das redações urbanas a milhares de quilômetros da floresta, atearam fogo à Floresta Amazônica, para demonstrar que o vencedor de outubro é um Nero […]
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Leis penais são feitas para dissuadir os mal-intencionados; punir os criminosos, servindo de exemplo; promover a correção dos desencaminhados – e assim proteger a sociedade vítima dos agressores, dos ladrões, dos assaltantes, dos corruptos, dos homicidas, dos vigaristas. Quando as leis não conseguem esse objetivo, quando são fracas, lenientes, – agem em sentido contrário, dando […]
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O atento repórter da Gazeta do Sul perguntou-me sobre a importância do jornalismo “em um momento em que o país está profundamente dividido em termos políticos e ideológicos”. Percebi, nessa preocupação, que a pregação totalitária das últimas décadas conseguiu sequestrar corações e mentes. Enquanto nos dividiam, impuseram-nos o totalitarismo do pensamento único. Por isso, estranhamos, […]