Brasil
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) anunciou hoje, 31, o novo teto para reajuste de preços de medicamentos em todo o país. A resolução, publicada no Diário Oficial da União, permite às empresas farmacêuticas aumentarem os preços de acordo com os seguintes índices: 5,06% para o nível 1, 3,83% para o nível […]
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Por Edimilson AlvesDiretor-Executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo)_______________________________________________________________________Enquanto o mundo avança para oferecer produtos com alta tecnologia e redução de danos aos fumantes, o Brasil patina na discussão sobre a regulamentação responsável dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a fabricação e comercialização pela indústria […]
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou nesta semana, a terceira audiência da Subcomissão de Acompanhamento da Regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) e Proteção da Cadeia Produtiva do Tabaco. Presidida pelo deputado Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas), a sessão promovido na segunda-feira, 4, reuniu especialistas, autoridades e representantes de organizações de […]
Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou na sexta-feira, 18, em uma audiência pública, em Brasília, as imagens que serão inseridas nas embalagens de produtos derivados do tabaco, bem como nos expositores e mostruários desses produtos em estabelecimentos comerciais. A meta é criar representações mais fortes e objetivas para atingir o público de maneira eficaz. […]
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, também conhecidos como chips da beleza, e vendidos por farmácias de manipulação em todo o país. A decisão consta em uma nova resolução da agência, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU), e tem força de […]
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira, 19, por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Os cinco diretores votaram para que a vedação, em vigor desde 2009, continue no país. Com isso, continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento e propaganda desses produtos. Empresas, entidades e lideranças se manifestaram após a decisão da […]
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Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votaram nesta sexta-feira, 19, por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Desta forma, segue proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento, bem como de publicidade ou divulgação desses produtos por qualquer meio, em vigor desde 2009. Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos, são […]
Brasil
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou para a sexta-feira, 19, o debate sobre a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para esta quarta-feira, 17, mas foi adiada por conta de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube e que, […]
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A partir do dia 29 de abril, o álcool líquido não poderá mais ser comercializado no Brasil. O produto é proibido pelo Poder Público desde 2002 em estabelecimentos comerciais como supermercados e farmácias. A medida, no entanto, foi temporariamente revogada, em 2020, durante a pandemia de covid-19, uma vez que, na época, o álcool usado […]
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O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Daniel Meirelles, garantiu que as discussões que estão sendo realizadas na 10ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco relacionadas aos novos produtos de tabaco não terão influência na decisão sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. A afirmação foi feita […]