PROJETO DE LEI
Securitização da dívida hospitalar é defendida no Grande Expediente da Assembleia Legislativa
Assunto foi proposto e apresentado pelo deputado estadual Airton Artus (PDT) nesta quinta-feira, 6
Tag Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul
Deputados instalam Frente Parlamentar contra pedágios no RS
Em ato realizado no Salão Júlio de Castilhos do Palácio Farroupilha, em Porto Alegre, foi instalada, no início da tarde desta terça-feira, 1º, a Frente Parlamentar contra os pedágios dentro do Programa de Concessões Rodoviárias do RS. A formação do grupo é uma iniciativa do deputado Paparico Bacchi (PL). Conforme o parlamentar, o grupo, formado por […]
Política
Comissão presidida pelo deputado Airton Artus deve protocolar projeto que institui o Dia do Consumidor Gaúcho
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado estadual Airton Artus (PDT), ex-prefeito de Venâncio Aires, irá protocolar projeto de lei que institui o Dia do Consumidor Gaúcho, a ser comemorado anualmente no dia 15 de março. A sugestão ocorreu durante reunião ordinária híbrida na manhã desta quarta-feira, 19. Sem […]
Rio Grande do Sul
Em audiência na Sema, Brito intensifica pontos sobre legislação relacionada à reservação de água
Nesta segunda-feira, 6, o presidente da Assembleia Legislativo do Rio Grande do Sul (ALRS), deputado Adolfo Brito (PP), intensificou debates com o governo gaúcho sobre pontos para a elaboração de legislação acerca de reservacão de água, irrigação e piscicultura, a pauta da presidência do parlamento gaúcho para o período 2024-2025. A formatação de um decreto […]
Geral
Inscrições para o Programa Deputado por Um Dia estão abertas até o dia 30 de agosto
Desde 1999, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por meio da Escola do Legislativo, promove o Programa Deputado por Um Dia. Este programa oferece aos alunos do 7º ano do Ensino Fundamental até a 3ª série do Ensino Médio uma oportunidade de vivenciar o processo legislativo, de exercício de cidadania e democracia, elaborando, […]