Tag atividade essencial

PL 144, de autoria da deputada estadual Fran Somensi, foi sancionado pelo governador Eduardo Leite (Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini)

Educação

Governador sanciona lei que reconhece atividades físicas e de ensino como essenciais

O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta terça-feira, 23, o Projeto de Lei (PL) 144/2020, que reconhece a atividade física e a educação infantil e fundamental das redes pública e privada como essenciais. Com a agora Lei 15.603, que será publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 24, os decretos que regulam as […]

Landim cita que o exercício físico é uma prática de promoção à saúde. Foto: Divulgação

Política

Vereador quer regularizar a prática de exercícios físicos como atividade essencial em Venâncio

Nesta quarta-feira, 17, o vereador Ricardo Landim (PSL), protocolou Projeto de Lei que visa regulamentar a pratica de exercícios físicos como atividade essencial. O intuito é garantir à população o direito à prática de atividades físicas em estabelecimentos com esta finalidade, bem como em espaços públicos mesmo durante a pandemia, seguindo protocolos de segurança. Landim […]