Geral
O Legislativo Municipal realiza no próximo dia 24 de agosto, às 19h, audiência pública para tratar sobre a criação e implantação da Guarda Municipal em Venâncio Aires. O pedido foi feito pelos vereadores Elígio Weschenfelder, o Muchila (PSB) e Ezequiel Stahl (PTB). Segundo a justificativa, o tema precisa ser trazido a debate na Casa, e […]
Geral
Nesta semana, Mato Leitão deu um importante passo em direção à criação do Programa Municipal e Comunitário de Proteção Animal. Um esboço do projeto de lei com políticas públicas para essa área foi apresentado e discutido durante audiência pública realizada na sede da Câmara de Vereadores, na última segunda-feira, 11. A proposta foi apresentada pela […]
Política
A discussão sobre a prevenção à crueldade animal é ampla: envolve o combate a todo tipo de violência, o apoio aos protetores, a efetividade dos canais de denúncia e até mesmo a personalidade jurídica dos animais. Para tanto, será realizada audiência pública no Legislativo de Mato Leitão, dia 11 de julho, às 18h30min, para discutir […]
Geral
Na tarde da quinta-feira, 23, a partir das 14h, o Plenário Vicente Schuck da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires será o local que vai sediar uma audiência pública que vai debater sobre a regularização das redes hídricas. Através da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Rural e da Frente Parlamentar da Crise Hídrica, o vereador André […]
Geral
A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires promoverá audiência pública para debater o cumprimento do novo marco legal do saneamento básico e seus impactos na manutenção das redes hídricas do interior. Embora o novo marco tenha dispositivos que regulam a prestação regionalizada dos serviços e as suas estruturas de governança, fica proibido o repasse direto […]
Economia
Em audiência pública foram apresentados os números do primeiro quadrimestre do ano de Mato Leitão. Pelos dados apresentados pelo prefeito Carlos Bohn (PSBD), na noite de terça-feira, 24, o Município registrou, no período, o melhor resultado primário da história. A receita fiscal líquida registrada ficou em R$ 3.423.501,60. A execução orçamentária da receita nos primeiros […]
Mato Leitão
Ao apresentar relatórios das contas públicas, que fecharam o exercício 2021, o prefeito Carlos Alberto Bohn destacou que o Município está em condições de seguir com investimentos em diversas áreas, especialmente infraestrutura. O controle nos gastos e planejamento garantem condições de realizar investimentos com recursos próprios, emendas parlamentares e assumir contrapartidas em novos projetos de […]
Economia
O orçamento de Mato Leitão para o próximo ano é de R$ 34 milhões. A informação consta na Lei Orçamentária Anual (LOA), que foi detalhada durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, na sexta-feira, 26. A apresentação foi feita pela secretária de Finanças, Marlise Viviane de Bittencourt, e pelo prefeito Carlos Bohn. Em relação […]
Geral
Hoje, 17, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa aprovou requerimento de audiência pública para tratar da situação econômica dos pescadores impedidos de exercer sua atividade com a invasão das palometas (Piranha Vermelha) no Rio Jacuí. A audiência é de iniciativa do presidente da Comissão, deputado Adolfo Brito (PP). Exóticas à […]
Rural
Na reunião desta quinta-feira, 22, na Comissão de Agricultura, presidida pelo deputado Adolfo Brito, foi aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes, o requerimento de sua autoria, para a realização de Audiência Pública, na próxima quinta-feira, 29, às 14h, que debaterá o tema ‘invasão das palometas no rio Jacuí, em outros rios de água doce e […]