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A menos de duas semanas para o início da 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), no Panamá, deputados estaduais, federais e senadores ainda não conseguiram efetivar suas inscrições para participar da conferência. Em outubro, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), havia confirmado para os parlamentares que o […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 16, projeto de lei que define a revisão anual do pagamento dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto estabelece que os serviços prestados por entidades privadas e hospitais filantrópicos serão revistos uma vez ao ano, em dezembro, por ato do […]
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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 11, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto. Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado de Lula ao STF para o lugar da ex-ministra […]
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O Exército voltou a emitir, em janeiro deste ano, Certificados de Registro (CR) para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores de armas (CACs). Os novos registros estavam suspensos há um ano, desde que o presidente Lula assumiu o Governo Federal. No entanto, a volta da emissão tem algumas mudanças em relação às regras estabelecidas, especialmente, no […]
Brasil
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – a partir de 1º de janeiro de 2024 – também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes à competência de janeiro. Em […]
Brasil
A partir desta segunda-feira, 1º, o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023. Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412 […]
Brasil
Cinco apostas acertaram a Mega da Virada. O sorteio foi realizado nesse domingo, 31, em São Paulo. Os números sorteados foram 21, 24, 33, 41, 48 e 56. O prêmio foi de R$ 588.891,021, o maior da história do concurso promovido pela Caixa Econômica Federal. Cada um dos ganhadores receberá R$ 117.778.204,25. As apostas foram […]
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A partir de fevereiro, o Ministério da Saúde deve começar a ofertar a vacina Qdenga, desenvolvida pelo laboratório japonês Takeda Pharma. A expectativa é que em fevereiro 460 mil doses cheguem ao território nacional. Até novembro de 2024, devem ser adquiridas mais de 5 milhões de doses. No entanto, a tendência é de que o […]
Esportes
A semana foi marcada pela posse de Marcelo Fonseca, reeleito presidente da Assoeva para mais um mandato. É o primeiro passo para seguir com a reformulação do clube em 2024. O treinador Fernando Malafaia vai para o terceiro ano consecutivo no comando técnico, certamente projetando maiores desafios e também conquistas. Campanha O torcedor da Assoeva […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Foram 286 votos […]