ALUGUEL SOCIAL
Prefeito assinou decreto que regulamenta critérios de benefícios em situações de calamidade pública relacionados à políticas de assistência social
Geral
Tradicional ponto turístico de Vale Verde, o Balneário Monte Alegre sofre com as consequências da enchente histórica do rio Jacuí. Levantamento feito pela Prefeitura, através do trabalho do diretor do Departamento do Meio Ambiente do município, Rodrigo Klamt, e de representantes da Defesa Civil, apontam que, pelo menos, 20 residências foram destruídas ou fortemente abaladas […]
Cidades
Com objetivo de divulgar informações sobre legislações, decretos e, especialmente, verbas públicas disponíveis aos municípios em situação de emergência e calamidade pública, o Sebrae RS, em parceria com o Instituto Aquila de Gestão, criou a página SOS Municípios. A página, que visa fortalecer a retomada do desenvolvimento econômico e dos negócios nos municípios, é destinada […]
Geral
O governo estadual publicou, na 2ª edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira, 21, o Decreto 57.626, que atualiza a lista de municípios em estado de calamidade pública, que agora contabiliza 78 cidades, e em situação de emergência, 340. Passo do Sobrado, que estava em situação de emergência, agora foi classificado como calamidade, […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, projeto que reconhece a situação de calamidade pública e isenta o estado do Rio Grande do Sul e as cidades atingidas por fortes chuvas de restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O objetivo é direcionar mais recursos para os locais afetados, com a possibilidade de […]
Geral
Foi ampliado o número de municípios em estado de calamidade pública afetados por eventos climáticos de chuva intensa, registrados no início deste mês no Rio Grande do Sul. Agora, conforme o Decreto 57.178, de 10 de setembro de 2023, mais 13 cidades se somam à lista de 79 relacionadas no Decreto 57.177, de 6 de setembro de 2023. […]
Geral
O Governo Federal reconheceu sumariamente, nesta quinta-feira, 7, o estado de calamidade pública de municípios do Rio Grande do Sul afetados, ao longo da semana, pelas consequências de chuvas intensas. Após o governo do Estado declarar a gravidade da situação na quarta-feira, 6, o quadro, agora, foi reconhecido também no âmbito da União. A lista […]
Venâncio Aires
Neste domingo de Páscoa, 12, os restaurantes, lancherias e padarias poderão atender ao público. Assim como os mercados, açougues, fruteiras, farmácias e postos de combustíveis, estes estabelecimentos podem funcionar desde que sejam respeitadas as medidas de prevenção contra o coronavírus, estabelecidas em Decreto Municipal de Calamidade Pública. Os restaurantes deverão atender com capacidade reduzida em […]
Geral
A Portaria 872, da terça-feira, 7, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu o estado de calamidade pública em todo o território do Rio Grande do Sul, em decorrência de doenças infecciosas virais (Covid-19). Exceto o município de Porto Alegre, reconhecido pelo Decreto 859, de […]
Cidades
Após reunião na manhã deste sábado, 21, com secretários e assessores, o prefeito de Mato Leitão, Carlos Alberto Bohn assinou decreto de Estado de Calamidade Pública no município. O documento determina medidas para o enfrentamento do coronavírus (Covid-19). Entre elas, está o fechamento dos estabelecimentos comerciais e prestação de serviços não essenciais como lojas, casas […]