Brasil
A regulamentação da Reforma Tributária, em discussão no Senado Federal, também pauta o setor da erva-mate. Nesta semana, o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) pediu pela isenção total de tributos para a erva-mate na nova cesta básica. Em tratativas com o relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), na terça-feira, 12, o parlamentar argumentou que […]
Brasil
Na manhã desta quarta-feira, 13, a Comissão de Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir o crescente mercado ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil, seus impactos econômicos e riscos à saúde. A audiência, proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), reuniu representantes de importantes entidades da indústria e do setor de […]
Brasil
Nesta quarta-feira, 13, às 10h, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública para debater os impactos econômicos da comercialização ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil. A proposta é do deputado federal gaúcho Heitor Schuch (PSB/RS). Conforme o deputado, a audiência debaterá questões fiscais, comerciais e de regulamentação do […]
Brasil
Na última quinta-feira, 12, os deputados federais aprovam um projeto de lei (PL), que permite ao Tesouro Nacional se apropriar de valores ‘esquecidos’ por pessoas físicas, inclusive as já falecidas, e empresas em contas inativas. O PL foi inserido dentro das medidas para desoneração da folha de pagamento, que prevê reoneração a partir do próximo […]
Geral
O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) protocolou na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados, requerimento para realizar uma audiência pública sobre o impacto econômico na comercialização ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil. Ainda não há data agendada para a reunião. Na justificativa, o parlamentar manifesta preocupação com o aumento no consumo […]
Geral
Na próxima quarta-feira, 12, a Câmara dos Deputados realizará uma sessão solene em homenagem aos 200 anos da imigração alemã no Brasil. A homenagem foi proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que nesta que no dia de hoje recebeu em seu gabinete, em Brasília, a visita da embaixadora da Alemanha no Brasil, Bettina Cadenbach. O […]
Brasil
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Federal, sob a coordenação do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) vai realizar o seminário “Novas tecnologias na cadeia produtiva do tabaco: da lavoura à indústria” na próxima semana, durante a Expoagro Afubra 2024, em Rio Pardo. O evento está agendado para o dia 19 de março, às 15h, no Pavilhão Central da […]
Geral
Começa nesta segunda-feira, 5, e segue até o dia 10 de fevereiro, no Panamá, a 10ª Conferência das Partes (COP10), da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), evento que reúne os países que ratificaram o primeiro tratado internacional de saúde pública da história da Organização Mundial da Saúde (OMS). No momento em que o […]
Economia
A reforma tributária foi tema de um papo café realizado na manhã de segunda-feira, 9, na sede da Folha do Mate e Terra FM. O grupo de comunicação promoveu o encontro entre empresários, contadores e lideranças políticas com o deputado federal Heitor Schuch (PSB), presidente da Comissão de Comércio, Indústria e Serviços da Câmara dos […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, projeto que reconhece a situação de calamidade pública e isenta o estado do Rio Grande do Sul e as cidades atingidas por fortes chuvas de restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O objetivo é direcionar mais recursos para os locais afetados, com a possibilidade de […]