Mateando
Para que os municípios gaúchos possam aderir à cogestão regional, como é o caso de Venâncio Aires, que está seguindo protocolos de bandeira vermelha durante a bandeira preta, o requisito mínimo é a atuação de um fiscal para cada 2 mil habitantes. Conforme decreto estadual, são considerados fiscais os profissionais de Vigilância Sanitária ou outros […]
Geral
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) interpôs, na noite deste sábado, 20, recurso de agravo de instrumento no Tribunal de Justiça gaúcho (TJ-RS) buscando a suspensão da liminar que impedia o retorno do modelo de cogestão regional, já anunciado pelo governador Eduardo Leite em pronunciamento na sexta-feira, 19. A decisão recorrida decorreu de ação civil pública […]
Geral
O governador Eduardo Leite tem reunião nesta tarde paras discutir com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e avaliar a cogestão em bandeira preta. A autorização do Estado permitiu que os municípios classificados em bandeira preta adotassem protocolos de bandeira vermelha ao longo desta semana. A reunião pode ser […]