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A Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq) promove nesta terça-feira, 2, em Brasília, reunião aberta com objetivo de colher diferentes perspectivas da sociedade sobre os documentos que serão discutidos na 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco (COP 11) e […]
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O deputado estadual Marcus Vinícius Vieira de Almeida (PP-RS) protocolou na terça-feira, 30 de julho, um ofício endereçado aos ministros da Agricultura, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Relações Institucionais e à própria secretária-executiva da Conicq, Vera Luiza da Costa e Silva, exigindo providências imediatas diante das declarações prestadas por ela ao jornal Folha de S. Paulo, em […]
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O deputado federal Rafael Pezenti (MDB/SC) protocolou na Câmara dos Deputados, nesta semana, projeto de lei que modifica a composição da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq). O objetivo da proposta, segundo o parlamentar catarinense, é garantir uma formação mais representativa e equilibrada do grupo de trabalho responsável pela […]
Notícias
O primeiro tratado internacional de saúde pública na história da Organização Mundial da Saúde (OMS) completa 20 anos nesta quinta-feira, 27. A duas décadas da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) foram destacadas no Brasil durante um webinário realizado na tarde de hoje, com transmissão pelo YouTube. O tratado conta com 183 países-partes, entre […]
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Um encontro de representantes de órgãos federais realizado na segunda-feira, 4, em Brasília buscou detalhar ações para fechar o cerco ao comércio ilícito de produtos de tabaco no Brasil. As discussões ocorreram na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) com o objetivo de avaliar a ampliação do protocolo no combate às irregularidades que causam […]
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A 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco encerrou no último sábado, 10, na Cidade do Panamá, mas o assunto segue tendo repercussão e recebendo atenção dos parlamentares que estiveram na capital panamenha para acompanhar os desdobramentos do evento internacional. O Brasil é um dos 142 países que participaram da COP […]
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O governo brasileiro anunciou nesta quarta-feira, 7, em meio à COP 10, que irá retomar o Programa de Diversificação de Cultivos em Áreas Produtoras de Tabaco. A secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), Vera Costa e Silva, observou que a diversificação é […]
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Seguindo a rodada de reuniões preparatórias para a 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 10), o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) esteve em audiência com a secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq), Vera Lúcia da Costa e Silva. A agenda ocorreu nesta […]