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Tag: decreto

Geral

Passo do Sobrado entra na lista de estado de calamidade; Saque Calamidade está liberado para todo município

Juan Grings - 22/05/2024 11:42 0

Economia

Eduardo Leite revoga medida que retirava benefícios fiscais da cesta básica

Assessoria de Imprensa - 15/05/2024 14:48 0

Economia

Novo decreto de benefício do programa Volta por Cima é publicado

Assessoria de Imprensa - 10/05/2024 21:15 0

Economia

Decreto municipal vai prorrogar vencimento de tributos em Venâncio Aires

Assessoria de Imprensa - 09/05/2024 17:14 0

Geral

Governador decreta estado de calamidade pública por conta das cheias no RS

Assessoria de Imprensa - 02/05/2024 08:10 0

Economia

Decreto facilita a abertura de novos negócios em Venâncio Aires

Assessoria de Imprensa - 19/01/2024 16:26 0

Geral

Município de Venâncio Aires emite Decreto de Situação de Emergência Pública

Assessoria de Imprensa - 20/11/2023 11:43 0

Geral

Venâncio Aires e outros 12 municípios são incluídos no decreto de calamidade pública

Folha do Mate - 11/09/2023 10:54 0

Livre

Decreto restringe a venda de armas e impõe limites aos clubes de tiro

Alvaro Pegoraro - 29/07/2023 06:00 0

Geral

Após chuvas e alagamentos em Venâncio Aires, prefeito Jarbas encaminha decreto de emergência

Assessoria de Imprensa - 16/06/2023 09:31 0

Brasil

Ministério da Agricultura e Pecuária decreta emergência zoossanitária de gripe aviária

Assessoria de Imprensa - 23/05/2023 10:20 0

Geral

Fiscalização faz em torno de 50 atendimentos em menos de um mês de decreto de racionamento

Luana Schweikart - 09/02/2023 07:00 0

Geral

Passo do Sobrado decreta situação de emergência por causa da estiagem

Taís Fortes - 03/02/2023 17:30 0

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