DEBATE NACIONAL
Decreto sobre educação inclusiva preocupa a Apae
Entidade teme perda de autonomia dos pais na escolha da matrícula dos filhos e falta de estrutura nas escolas regulares para atender alunos com deficiência intelectual e múltipla
Tag decreto
Geral
Passo do Sobrado entra na lista de estado de calamidade; Saque Calamidade está liberado para todo município
O governo estadual publicou, na 2ª edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira, 21, o Decreto 57.626, que atualiza a lista de municípios em estado de calamidade pública, que agora contabiliza 78 cidades, e em situação de emergência, 340. Passo do Sobrado, que estava em situação de emergência, agora foi classificado como calamidade, […]
Economia
Eduardo Leite revoga medida que retirava benefícios fiscais da cesta básica
O governador Eduardo Leite anunciou, nesta terça-feira, 14, a revogação de medida que retirava benefícios sobre alimentos da cesta básica. Um novo decreto deve entrar em vigor em 1° de junho, estabelecendo que os produtos voltam a ser isentos ou a usufruir de redução na base de cálculo. “Consideramos oportuno retomar esses benefícios neste […]
Economia
Novo decreto de benefício do programa Volta por Cima é publicado
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 10, o Decreto 57.607, que cria uma nova edição do programa Volta por Cima. O instrumento institui a concessão de auxílio financeiro para famílias vítimas das chuvas intensas e enchentes no Rio Grande do Sul no período de 1º de janeiro a 31 de maio […]
Economia
Decreto municipal vai prorrogar vencimento de tributos em Venâncio Aires
A Secretaria Municipal da Fazenda de Venâncio Aires trabalha na elaboração de um decreto para prorrogar datas prazos de quitação de tributos municipais. O documento, conforme a secretária, Fabiana Keller, deve ser publicado ainda nesta sexta-feira, 10, com validade inclusive para a parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cujo prazo encerra na sexta-feira. […]
Geral
Governador decreta estado de calamidade pública por conta das cheias no RS
O Governo do Estado publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) da noite desta quarta-feira, 1º, o decreto que “declara estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas” ocorridos a partir de 24 de abril de 2024. O decreto destaca que o RS é atingido por […]
Economia
Decreto facilita a abertura de novos negócios em Venâncio Aires
Em continuidade ao programa municipal Venâncio Mais Fácil, está em vigor desde o dia 15, um novo decreto sobre a Classificação de Risco das Atividades Econômicas, em Venâncio Aires. De acordo com o assessor administrativo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Darlan Rieger, o programa, implementado em 2021, visa a desburocratização do […]
Geral
Município de Venâncio Aires emite Decreto de Situação de Emergência Pública
Ainda sob a vigência do Decreto de Calamidade Pública (180 dias) por conta da enchente de setembro passado, em Venâncio Aires agora também passa a vigorar o Decreto de Situação de Emergência Pública, por conta da nova elevação do nível do rio Taquari. As chuvas intensas que aconteceram na semana passada registraram a terceira maior […]
Geral
Venâncio Aires e outros 12 municípios são incluídos no decreto de calamidade pública
Foi ampliado o número de municípios em estado de calamidade pública afetados por eventos climáticos de chuva intensa, registrados no início deste mês no Rio Grande do Sul. Agora, conforme o Decreto 57.178, de 10 de setembro de 2023, mais 13 cidades se somam à lista de 79 relacionadas no Decreto 57.177, de 6 de setembro de 2023. […]
Polícia
Decreto restringe a venda de armas e impõe limites aos clubes de tiro
Decreto assinado pelo presidente Lula (PT) e publicado no Diário Oficial na sexta-feira, 21, altera diversos itens no Programa de Ação na Segurança (PAS), tendo como alvo principal os caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). O documento restringe o funcionamento de clubes de tiro e a fiscalização passará a ser da Polícia Federal e não mais […]