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A Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul, promovida pela Defensoria Pública da União (DPU) e parceiros, esteve três dias no município realizando a segunda etapa do programa. Os atendimentos foram realizados no Salão da Comunidade Católica Nossa Senhora dos Navegantes, em Vila Mariante, e no ginásio da Emef Odila Rosa Scherer, […]
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A Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul promovida pela Defensoria Pública da União (DPU) e parceiros, está de volta em Venâncio Aires. Ação iniciou nesta segunda, 7, e segue até a quarta, 9, com a 2ª etapa do programa que tem como objetivo auxiliar e atender a população afetada pela enchente, […]
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Depois de atendimentos nesta semana na localidade de Estância Nova e no bairro União, a Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul encerrou as atividades nesta sexta-feira, 16, com 1.252 atendimentos. Equipes da Defensoria Pública da União e demais parceiros, como a equipe do Registro de Pessoas e da Secretaria Municipal de […]
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Depois de dois dias com atendimentos no Salão da Comunidade Católica ao lado da igreja Nossa Senhora de Lourdes, no quilômetro 68 da RSC-287, em Vila Estância Nova, a Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul iniciou os atendimentos nesta quarta-feira, 14, no Ginásio da Escola Municipal Odila Rosa Scherer, no bairro […]
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Com o objetivo de auxiliar e atender a população afetada pela enchente, prestando auxílio jurídico gratuito, assistencial e psicológico, além de orientações sobre os benefícios disponíveis pelos Governos Estadual e Federal, a Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul, promovida pela Defensoria Pública da União (DPU) e parceiros, ocorre em Venâncio Aires. […]
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A Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul, promovida pela Defensoria Pública da União (DPU) e parceiros, ocorre em Venâncio Aires na próxima semana, do dia 12 ao dia 16 de agosto. A ação está programada para ocorrer em dois locais: no salão da Comunidade Católica ao lado da Igreja Nossa Senhora […]
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Por Júlia Brandenburg e Luana Schweikart Neste sábado, 15, é o Dia de Combate à Violência Contra os Idosos, um tema importante e que precisa ser dialogado na sociedade, visto que cada vez mais a população mundial vem envelhecendo. No Brasil, segundo o Governo Federal, o índice de envelhecimento chegou a 55,2 em 2022, indicando […]
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Após as festas de Natal, trocar presentes pode se tornar necessário. Por conta disso, o Departamento do Consumidor da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos preparou algumas dicas para que o consumidor saiba dos seus direitos. Há diferentes tipos de direitos: de arrependimento, de defeito, política de troca de cada loja e prazo de […]
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A aposentadoria por invalidez, também chamada de benefício por incapacidade permanente, trata-se do afastamento da pessoa inapta para o trabalho, ao qual comprovou esta situação por meio de perícia médica. Esta incapacidade deve ser constatada se é de forma permanente, ou seja, sem previsibilidade de recuperação. Antes de ser concedida a aposentadoria, o médico perito […]
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A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social promove na próxima terça-feira, 14, a 1ª Conferência do Povo de Terreiro de Venâncio Aires. O evento ocorrerá das 17h às 21h, na Câmara de Vereadores com o tema ‘Direitos Humanos, Democracia e Descolonização: contribuições da Tradição de Matriz Africana e Afro-Umbandista’. A iniciativa é aberta ao público […]