CRIANÇA E ADOLESCENTE
Conselho Tutelar de Venâncio realizou mais de 3,1 mil atendimentos no ano
Número até novembro é 33,85% maior em comparação ao mesmo período do ano passado
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Geral
Conselho Tutelar recebe, em média, uma denúncia por dia em Venâncio
Desde a criação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), há 30 anos, os direitos desse público estão assegurados e é missão do Conselho Tutelar de cada município contribuir com esse trabalho. Em Venâncio Aires, até a quarta-feira, 22, já haviam sido registradas 270 denúncias dos mais diferentes gêneros, ou seja, direitos de crianças ou […]
Geral
Regras para viagem de menores vão passar a valer para jovens até 16 anos
As regras para menores viajarem dentro do Brasil vão passar a valer até eles completarem 16 anos. A lei que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, determinou que, até esta idade, crianças e adolescentes só podem fazer viagens nacionais acompanhados dos pais, dos responsáveis, de parente até […]