Livre
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) solicitou a criação de uma Subcomissão Especial na Câmara para tratar da situação dos municípios em risco de extinção e suas consequências. O pedido, apresentado junto à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, foi motivado pela recente decisão do Supremo Tribunal Federal e a Proposta de Emenda Constitucional […]
Cidades
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, que traz um artigo prevendo a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% das receitas, é um dos temas que serão tratados na reunião da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), que ocorre hoje, em Santa […]
Colunistas
* Ministro Sergio Moro criou um grupo de estudos para avaliar baixar o imposto sobre o cigarro, que é de 71%, como forma de combater o contrabando que não para de crescer. Estudo do Ibope, divulgado pela Gazeta do Sul no sábado, mostra que em 2011 o cigarro ilegal no Brasil representava 28% e o […]