Livre
O Governo Federal oficializou, nesta sexta-feira, 27, a criação do Fundo de Apoio à Requalificação e Recuperação de Infraestruturas devido a Eventos Climáticos Extremos, cujos recursos serão aplicados em projetos ligados a diversos municípios do Rio Grande do Sul. O fundo, no valor de R$6,5 bilhões, foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, […]
Livre
Na manhã desta sexta-feira, 17, o Governo do Estado lançou o Plano Rio Grande, que guiará as ações estaduais para a recuperação após o maior desastre climático da história do Rio Grande do Sul. Em sua exposição, o governador Eduardo Leite anunciou a criação da Secretaria da Reconstrução Gaúcha e o projeto a curto, médio […]
Educação
Depois de muitos debates e da insegurança gerada a partir da possibilidade de extinção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi aprovada pelo Senado, na semana passada, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o novo fundo. A partir de 2021, o Fundeb […]
Política
Projetos relacionados à previdência dos servidores públicos municipais de Venâncio Aires estiveram em destaque na sessão da Câmara desta segunda-feira, 20. Em primeiro turno, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 001/2020, de autoria do Executivo e que prevê alterações em regras para a aposentadoria dos servidores públicos. A […]
Geral
Foi aprovado por unanimidade, durante a 20ª sessão ordinária do Legislativo, o projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Cultura (CMC) e o Fundo Municipal de Cultura (Funcultura). O conselho é um órgão deliberativo, consultivo, fiscalizador e propositivo, que tem como função apoiar a gestão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. […]
Educação
A possibilidade de extinção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem dado o que falar nos corredores das administrações públicas do Brasil. Estabelecido com este nome desde 2007 (quando virou uma ampliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef), as […]