ENCONTRO
Legislativo realizará audiência pública para tratar sobre o HSSM
Encontro ocorrerá no Plenário Vicente Schuck, no dia 11 de fevereiro de 2026,
ENCONTRO
Encontro ocorrerá no Plenário Vicente Schuck, no dia 11 de fevereiro de 2026,
PROBLEMAS NA SAÚDE
Parlamentar falou sobre seu projeto de securitização destas dívidas
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
O convite foi entregue ao superintendente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, André Lagemann
Saúde
Ontem, 26, o deputado estadual Airton Artus participou de uma reunião com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, para as tratativas finais do Pró-Hospitais. A expectativa é de que o programa, que está em fase de regulamentação, seja implementado ainda em setembro. Também participaram da reunião os deputados coautores do projeto, Dr. Thiago […]
Notícias
Foi protocolado nesta terça-feira, 5, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o projeto de lei que institui o Programa de Securitização da Dívida Hospitalar, de autoria do deputado estadual Airton Artus (PDT), com coautoria dos colegas Claudio Tatsch (PL) e Dr. Thiago Duarte (União Brasil), os mesmos parlamentares responsáveis pela criação do Pró-Hospitais. […]
Política
Projeto está condicionado à regulamentação estadual. Pró-Hospitais permite que empresas direcionem até 5% do ICMS para hospitais. Em 2019 foi apresentado, em 2023 protocolado, em 2024 virou lei no Rio Grande do Sul e, há poucos dias, teve aprovação final do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Esse foi o caminho do Pró-Hospitais, como é […]
Rio Grande do Sul
Nesta sexta-feira, 28, o deputado Airton Artus anunciou que o Governo do Estado assinou a portaria que libera os recursos de emendas parlamentares para os hospitais gaúchos, entre eles o Hospital São Sebastião Mártir (HSSM). O HSSM será contemplado com o valor de R$ 800 mil, sendo R$ 600 mil de autoria de Artus, que […]
Geral
O deputado estadual Airton Artus participou da solenidade que marcou a instalação da Comissão Especial para Analisar a Equidade nos Serviços Hospitalares no Estado. O ato aconteceu nesta quarta-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Esta comissão foi formada pelo deputado estadual Cláudio Tatsch, que faz parte, ao lado do parlamentar por […]
Política
Uma grande notícia para a saúde do Rio Grande do Sul. O governador Eduardo Leite sancionou nesta terça-feira, 30, o projeto de lei 368/2023, que tem por objetivo amenizar o endividamento dos hospitais e santas Casas do Rio Grande do Sul. O projeto permite que as empresas direcionem até 5% de seu Imposto Sobre Circulação […]
Notícias
Uma alternativa importante, viável e com cunho resolutivo referente ao aproveitamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Assim o presidente do Hospital São Sebastião Mártir (HSSM), Marcelo Farinon, classifica o Programa Pró-Hospitais, de autoria do de deputado estadual Airton Artus (PDT) e que foi aprovado na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de […]