Economia
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a mais recente decisão da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que altera as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. A decisão, válida para todos os estados, passa a ser aplicada a partir de 1º de janeiro de 2026. […]
Notícias
Dados da safra de 2023, que compõem o índice de ICMS a ser repassado em 2025, confirmam protagonismo da cultura na arrecadação e mostram concentração em municípios com maior produção.
Economia
Capital do Chimarrão cresceu 12,2% no índice provisório de retorno do ICMS para 2026, fruto de 30% de variação positiva no VAF 2024. A Prefeitura de Venâncio Aires comemora uma notícia histórica para a economia do município. De acordo com dados da Secretaria Estadual da Fazenda e Federação das Associações de Municípios do Rio Grande […]
Política
Projeto está condicionado à regulamentação estadual. Pró-Hospitais permite que empresas direcionem até 5% do ICMS para hospitais. Em 2019 foi apresentado, em 2023 protocolado, em 2024 virou lei no Rio Grande do Sul e, há poucos dias, teve aprovação final do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Esse foi o caminho do Pró-Hospitais, como é […]
Economia
A partir deste sábado, 1º, cozinhar ficará mais barato para a maioria dos brasileiros. Entra em vigor a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, sobre o gás. Cada quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP) pagará R$ 0,02 a menos de ICMS. Com base nos preços […]
Economia
Foram quase oito meses sem alterações significativas no valor cobrado pelos postos de combustíveis para gasolina e diesel. No entanto, a partir deste sábado, 1º, a elevação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo o país eleva R$ 0,10 no litro de gasolina e R$ 0,06 para o diesel […]
Economia
Após um período de estabilização nos preços, os combustíveis terão aumento a partir do próximo sábado, 1º de fevereiro. O motivo é a elevação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo o Brasil, medida tomada em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e que passa a valer no próximo […]
Geral
Os consumidores gaúchos inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) já podem solicitar o resgate da nova rodada do Receita Certa. Foram distribuídos R$ 13,9 milhões aos contribuintes que incluíram o CPF nas notas fiscais de compras do comércio varejista entre julho e setembro de 2024. A modalidade do NFG que repassa parte do aumento […]
Notícias
Os gaúchos afetados pelas enchentes têm até o dia 30 de abril para solicitar a devolução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago na compra de eletrodomésticos da linha branca. Esse prazo se aplica até mesmo para as compras realizadas ao longo de 2024. O benefício faz parte do programa Devolve ICMS […]
Notícias
As vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul têm até o dia 31 de dezembro deste ano para comprar eletrodomésticos e receber a restituição do ICMS pago. O benefício faz parte do programa Devolve ICMS Linha Branca, criado pelo governo estadual para ajudar na reconstrução das casas danificadas pelas enchentes. Os eletrodomésticos incluídos no […]