Economia
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro deste ano, a Reforma Tributária deve promover mudanças significativas no sistema tributário brasileiro. A lei regulamenta diversos aspectos da cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo, que substituirão o Programa de Integração Social […]
Economia
Novo Refis de Venâncio Aires estará disponível a partir de segunda, 1º de setembro, e tem foco em dívidas de ISS e taxas empresariais. A partir de segunda-feira, 1º de setembro, estará disponível o Refis 2025 da Prefeitura de Venâncio Aires. Com o programa de recuperação fiscal, a Secretaria Municipal da Fazenda e a Procuradoria […]
Livre
Pagar o IPVA 2024 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) antecipado com desconto máximo até 28 de dezembro pode gerar economia aos proprietários de veículos do Rio Grande do Sul. Isso porque há um desconto de 6% e não incorrerá na variação da Unidade de Padrão Fiscal (UPF/RS) – que pelos índices inflacionários deve […]
Economia
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária está há mais de um mês nas mãos do Senado e a principal tônica nesse período foram as cobranças por mudanças no texto que veio da Câmara dos Deputados. Em diversas audiências, o Senado ouviu reivindicações de setores da economia e de governos estaduais e […]
Economia
Se for aprovado, o Projeto de Lei número 334/2023 – que tramita na Câmara dos Deputados – pode resultar em uma economia significativa para os cofres da Prefeitura de Venâncio Aires. A proposta tem como objetivo permitir que municípios paguem menos impostos sobre os salários de servidores. Conforme números divulgados pela Confederação Nacional de Municípios […]
Geral
O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos. O objetivo principal é encontrar meios de reduzir o recolhimento de tributos, […]
Economia
Em vigor desde 2008, a lei do Microempreendedor Individual (MEI) incentiva as pessoas a registrarem os pequenos negócios, como forma de regulamentar o trabalho informal no Brasil. Mas, quais são as exigências e os direitos de um Microempreendedor Individual? A delegada do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Aline Gauer, explica que, assim como um funcionário […]
Economia
Lucros e dividendos passarão a ser tributados em 20% na fonte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), se for aprovada a segunda fase da reforma tributária brasileira. A proposta, apresentada pelo Governo Federal na semana passada, vai impactar sócios-proprietários de empresas e acionistas que, atualmente, não pagam imposto sobre o lucro e os dividendos […]
Brasil
Uma das preocupações com o setor do tabaco é a Reforma Tributária. O tema foi debatido em reunião virtual com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, no último dia 5. Na oportunidade, ela ouviu as demandas e prioridades dos Câmara Setoriais. O presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu […]
Geral
A partir do dia 16 de dezembro, proprietários de veículos do Rio Grande do Sul já podem pagar o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com desconto. Pagar o tributo antecipado até 30 de dezembro pode garantir ainda mais economia no bolso do cidadão, considerando o desconto de 3% pela antecipação e […]