Geral
As equipes técnicas da Prefeitura de Venâncio Aires se reuniram na manhã deste domingo, 21, para elaborar e instaurar uma ação pública civil na Justiça contra a empresa Rio Grande Energia (RGE). O motivo é a demora no reestabelecimento da energia elétrica em pontos da cidade e muitas localidades do interior, as repetidas falhas no […]
Geral
Em 24 de julho, o juiz de Direito José Maurício Cantarina Villela, da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, em Minas Gerais, condenou a empresa Meta (responsável pelo Facebook) por dano moral coletivo e individual pelos episódios de vazamentos de dados de usuários do Facebook, do Messenger e do WhatsApp, em 2018 e 2019. O […]
Geral
A Prefeitura de Venâncio Aires ingressou na Justiça com uma ação de exibição de documentos e espera obter uma liminar que obrigue o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a disponibilizar documentação relativa ao Censo Demográfico. O Município tentou ter acesso às informações administrativamente, mas o IBGE afastou esta possibilidade, sob a justificativa de […]
Geral
O governador Eduardo Leite recebeu na tarde desta segunda-feira, 22, a lista tríplice para escolha do novo chefe do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS). A eleição interna, com quatro candidatos, foi finalizada no fim de semana e foram definidos os três nomes entre os quais o governador definirá o novo procurador-geral de […]
Saúde
O Hospital São Sebastião Mártir (HSSM), de Venâncio Aires, busca mais uma alternativa para dar fôlego às finanças. A instituição acompanha um processo contra a União (ingressou na Justiça ano passado), com o objetivo de reaver valores não reajustados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A estimativa inicial aponta para R$ 13 milhões de defasagem […]
VerificaON
Uma dúvida muito grande entre diversas pessoas, é o papel que a Justiça desempenha em relação a quem propaga as fake news e quais são os direitos de quem sofre com elas. Nesse sentido, a advogada Ana Lúcia Landim, trouxe contribuições para entender mais sobre o lado jurídico nesse assunto. Há uma punição para quem […]
Geral
A sessão da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires da noite desta segunda-feira, 12, foi marcada pela presença de familiares de Terezinha Leni de Souza de Campos, vitimada, aos 62 anos, por um atropelamento, no bairro Bela Vista, no início da noite de quarta-feira, 7, feriado do Dia da Independência. Ela estava com o neto […]
Eleições 2022
A Justiça Eleitoral determinou, nesta semana, que o empresário Marcolino Coutinho retirasse de um outdoor, que fica em área de sua propriedade, no Acesso Imperatriz Dona Leopoldina, uma imagem do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que estava acompanhada de palavras relacionadas a ele. Assim que recebeu a intimação, Coutinho providenciou a remoção do material, […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no início de março, permitir a penhora daquele bem de família que é dado em garantia pelo fiador (em contrato de locação de imóvel comercial) para quitar a dívida deixada pelo inquilino. Ou seja, pela decisão da maioria dos ministros, mesmo que às vezes um fiador tenha apenas um […]
Geral
Na manhã deste sábado, 5, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) suspendeu o decreto de flexibilização do uso de máscara por crianças menores de 12 anos no estado. A ação civil pública solicitada pela Associação Mães e Pais pela Democracia pedia o retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras para todas […]