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Tag: lei

Educação

Regulamentação da Lei das Comunitárias ganha força em Brasília

Assessoria de Imprensa - 03/12/2024 11:23 0

Livre

Saiba quais são as mudanças nas penas para crime de feminicídio

Alvaro Pegoraro - 19/10/2024 06:00 0

Educação

Lei que prevê instalação de câmeras nas escolas precisa ser sancionada e regulamentada

Luana Schweikart - 17/10/2024 08:41 0

Livre

Procurado por descumprimento de medidas protetivas é preso pela Brigada Militar no Gressler

Carlos Dickow - 14/09/2024 14:40 0

Cultura

Cronograma da Lei Paulo Gustavo é suspenso temporariamente em Venâncio Aires

Assessoria de Imprensa - 08/05/2024 17:48 0

Cultura

Divulgado novo cronograma de execução da Lei Paulo Gustavo em Venâncio Aires

Assessoria de Imprensa - 22/03/2024 14:33 0

Economia

Nova Lei de Licitações altera processos na Prefeitura

Leonardo Pereira - 19/03/2024 06:00 0

Brasil

Lula sanciona lei que define revisão anual de pagamento de serviços do SUS

Assessoria de Imprensa - 16/01/2024 16:52 0

Livre

Venâncio Aires institui legislação de prevenção e combate à dengue

Assessoria de Imprensa - 21/12/2023 13:48 0

Livre

Câmara de Vereadores aprova 260 emendas à LOA e orçamento de R$ 386 milhões para 2024

Carlos Dickow - 14/12/2023 22:01 0

Geral

Avós são obrigados a sustentar os netos?

Leonardo Pereira - 22/12/2022 06:00 0

Livre

Câmara de Vereadores de Venâncio Aires aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023

Carlos Dickow - 21/11/2022 23:33 0

Saúde

Incerteza sobre fonte de recurso para o piso da Enfermagem gera apreensão no Hospital São Sebastião Mártir

Débora Kist - 09/08/2022 08:00 0

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