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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 16, projeto de lei que define a revisão anual do pagamento dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto estabelece que os serviços prestados por entidades privadas e hospitais filantrópicos serão revistos uma vez ao ano, em dezembro, por ato do […]
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O município de Venâncio Aires passou a contar com uma legislação para a prevenção e combate à dengue. A Política Municipal está em vigor desde o dia 13 e busca estabelecer e assegurar mecanismos para o controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela. A medida considera o cenário de […]
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Em sessão realizada na noite desta quinta-feira, 14, a Câmara de Vereadores de Venâncio Aires aprovou 260 emendas ao Projeto de Lei número 134, de autoria do Executivo e que estima receitas e fixa despesas do Município para 2024. É a Lei Orçamentária Anual (LOA), que para o ano que vem prevê R$ 386 milhões […]
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Um assunto bastante discutido e que ainda gera dúvidas na população é sobre as obrigações financeiras de avós com netos. Em entrevista para o podcast do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), o Habemus, a professora Maitê Damé Teixeira explicou que, por lei, as obrigações periódicas (alimentos, moradia, escolaridade e […]
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Em sessão realizada na noite desta segunda-feira, 21, a Câmara de Vereadores de Venâncio Aires apreciou e aprovou, por unanimidade, um total de 13 matérias no período da Ordem do Dia. Uma emenda, um ofício, três moções, quatro requerimentos e quatro projetos de Lei do Poder Executivo formaram a pauta. Destaque para o PL 125, […]
Saúde
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última quinta-feira, 4, a lei 14.434, que estabelece o Piso Nacional da Enfermagem. Pelo texto promulgado, a remuneração mínima para enfermeiros foi fixada em R$ 4.750, de técnicos em R$ 3.325 e de parteiras e auxiliares em R$ 2.375. Embora comemorada pela categoria, a definição dos vencimentos já virou […]
Esportes
Jair Vanderlei Cândido, o Lei, é roupeiro da equipe há 18 anos e pode ser considerado um dos ‘dinossauros’ do clube. Gráfico de profissão, se dividiu entre a função e o trabalho na Assoeva até 2010, quando foi convidado a se tornar fixo e optou pela equipe. “Estava amando essa rotina de viagens e encarei […]
Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a Covid-19. É considerado completo quem tenha recebido já […]
Geral
Em sessão realizada na noite desta terça-feira, 16, a Câmara de Vereadores de Venâncio Aires apreciou 14 matérias. Foram quatro projetos de lei do Executivo, três projetos de lei do Legislativo, uma emenda, um projeto de lei complementar do Executivo, uma moção e quatro requerimentos. Com exceção do PLC 026, de autoria do Executivo – […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia. Ele prevê a volta ao presencial das mulheres após a imunização contra a Covid-19. A proposta, que será enviada ao Senado, gera dúvidas e até polêmica, algo que acontece desde maio […]