Brasil
O Plenário da Câmara aprovou na quinta-feira, 11, o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de imunização. O objetivo é coibir a prática de furar a fila de vacinação contra o novo […]
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Com o avanço das medidas sanitárias visando o combate a pandemia do coronavírus, o prefeito Giovane Wickert anunciou um novo decreto municipal em Venâncio Aires. No documento, fica estabelecido que os estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços ficam responsáveis pela organização e controle das filas formada pelos seus clientes. Os locais tem a […]
Geral
Uma deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) interrompeu, por tempo indeterminado, a aplicação de multa para quem dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro, não realizar a transferência do veículo em 30 dias e não registrar/licenciar veículos novos. A alteração ocorre porque serviços como os Centros de Formação […]
Cidades
Quase uma semana depois de ter o decreto de emergência pela estiagem homologado pelo Governo do Estado, o prefeito de Mato Leitão, Carlos Alberto Bohn, assinou, ontem, um decreto que prevê o racionamento de água em razão da forte estiagem que atinge o município. A determinação leva em conta a falta de água em todo […]
Cidades
O prefeito de Passo do Sobrado, Hélio Olímpio de Queiroz, considerando a situação crítica dos recursos hídricos em decorrência da forte estiagem que atinge o município e conforme análises meteorológicas que não preveem chuvas capazes de recuperar o nível dos reservatórios existentes no município, decretou racionamento até o dia 1º de junho, podendo ser prorrogado. […]
Venâncio Aires
Uma demanda encaminhada pelo Sindicato Rural de Venâncio Aires levou a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa a intermediar, junto ao Governo do Estado, o perdão da dívida gerada aos produtores que não conseguiram entregar os comprovantes de vacinação da febre aftosa dentro do prazo estipulado em lei. O atraso, que gerou […]
Sérgio Klafke
O prefeito Giovane Wickert (PSB) recebeu na sexta-feira dirigentes da Reck Parking, empresa que instalou equipamentos e explora o estacionamento rotativo no centro da cidade. A proposta da Reck é de modificar a legislação para rever a cobrança do pós-estacionamento, quando o motorista é multado. Hoje quem excede o tempo que pagou é multado em […]