Livre
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recorreu, na Justiça, na tarde de domingo, 6, da decisão liminar que determinou a retomada da obrigatoriedade do uso de máscaras a crianças entre 6 e 11 anos no Rio Grande do Sul. Na manifestação, a PGE destaca que as alterações trazidas pelo decreto 56.403/22 estão embasadas em critérios sanitários […]
Educação
A partir desta segunda-feira, 8, o ensino presencial é restabelecido de forma obrigatória em todo o Rio Grande do Sul para a Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) nas redes pública e privada, de acordo com o decreto 56.171. Porém, a normativa ainda assegura a permanência em regime hibrido ou virtual para […]
Brasil
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade.O julgamento foi realizado em plenário virtual, ambiente digital em que […]
Educação
A obrigatoriedade da presença de estudantes nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul em 2021 está na pauta do Governo do Estado. O pedido partiu do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe) e é avaliado pelo Gabinete de Crise do Piratini. A proposta do sindicato é que essa […]