Rural
Dispensa de outorga e isenção de cobrança pelo uso da água na agricultura familiar avança na AL
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira, 25, parecer favorável ao projeto de lei que prevê dispensa de outorga e isenta de futura cobrança pelo uso da água as propriedades da agricultura familiar. O projeto é de autoria do deputado Elton Weber (PSB) e tramita desde 2018, a partir […]