POLÍTICA E SAÚDE
Da concepção à regulamentação: o caminho do projeto Pró-Hospitais
Mecanismo que permite doação de até 5% do ICMS devido é obra de Airton Artus (PDT)
Tag Pró-Hospitais
RECURSOS
Airton Artus celebra a regulamentação do projeto Pró-Hospitais
Medida tem potencial de destinar cerca de R$ 1 bilhão/ano para hospitais filantrópicos, santas casas e unidades públicas.
Saúde
Airton Artus participa de reunião na Casa Civil para debater Pró-Hospitais
Ontem, 26, o deputado estadual Airton Artus participou de uma reunião com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, para as tratativas finais do Pró-Hospitais. A expectativa é de que o programa, que está em fase de regulamentação, seja implementado ainda em setembro. Também participaram da reunião os deputados coautores do projeto, Dr. Thiago […]
Saúde
Hospital de Venâncio busca articulação com empresários para apoiar o Pró-Hospitais
Direção do hospital de Venâncio já iniciou movimento pelo Pró-Hospitais, que permite a empresas direcionarem até 5% do ICMS para hospitais. Após a aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para o Pró-Hospitais, programa que permite que empresas direcionem até 5% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a hospitais e santas […]
Política
Airton Artus: “Confiante que o Pró-Hospitais seja implementado neste ano”
Projeto está condicionado à regulamentação estadual. Pró-Hospitais permite que empresas direcionem até 5% do ICMS para hospitais. Em 2019 foi apresentado, em 2023 protocolado, em 2024 virou lei no Rio Grande do Sul e, há poucos dias, teve aprovação final do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Esse foi o caminho do Pró-Hospitais, como é […]
Notícias
Proposta do deputado Airton Artus, programa Pró-hospitais é aprovado no Confaz
Lei de autoria dos deputados Airton Artus, Dr. Thiago Duarte e Claudio Tatsch precisava da aprovação do conselho para ser implementado
Mateando
2025 será o ano da lei Pró-hospitais
Ontem pela manhã, o deputado estadual Airton Artus (PDT) participou ao vivo do programa Folha 105 – 1ª edição, na Terra FM, e fez um balanço das ações no Parlamento Gaúcho ao longo de 2024. Um dos destaques é o Programa Pró-hospitais, aprovado pela Assembleia Legislativa por unanimidade e sancionado em julho deste ano. Trata-se […]
Política
Deputado Airton Artus busca regulamentar o Pró-Hospitais
Uma reunião realizada na tarde de segunda-feira, 26, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre, serviu para tratar sobre o seguimento da lei do programa Pró-Hospitais, que foi aprovado pelo governador Eduardo Leite e aguarda ser colocado em prática pelo Governo do Estado. Participaram do encontro os deputados autores da lei, Airton Artus […]
Política
Governador sanciona projeto que favorece hospitais gaúchos
Uma grande notícia para a saúde do Rio Grande do Sul. O governador Eduardo Leite sancionou nesta terça-feira, 30, o projeto de lei 368/2023, que tem por objetivo amenizar o endividamento dos hospitais e santas Casas do Rio Grande do Sul. O projeto permite que as empresas direcionem até 5% de seu Imposto Sobre Circulação […]
Política
Deputado Airton Artus comemora aprovação do programa Pró-Hospitais
O Programa Pró-Hospitais (PPH) foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, 9, por unanimidade entre os 47 deputados presentes na Assembleia Legislativa. O deputado Airton Artus (PDT), um dos autores do projeto, comemora a aprovação, que havia sido adiado a pedido do Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, que solicitou algumas alterações para […]